Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003471-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003471-2
Número Único
0000213-69.2014.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/04/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/04/2015 09:47

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Apelado
  • MARIA LOPES RIBEIRO DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • LEONARDO RUFINO CAPISTRANO
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelados
  • CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
  • ÍTALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA
  • JOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETO
  • RICARDO AZEVEDO BASÍLIO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/03/2016 16:07

Partes

Embargante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Embargado
  • MARIA LOPES RIBEIRO DE SOUSA

Advogados

Embargantes
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • LEONARDO RUFINO CAPISTRANO
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • WILSON SALES BELCHIOR
Embargados
  • CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
  • ÍTALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA
  • JOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETO
  • RICARDO AZEVEDO BASÍLIO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 24/10/2016 09:31
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ITAUEIRA

60 20/10/2016 10:30
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para remessa ao juiz de origem

59 20/10/2016 10:30
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
58 18/10/2016 08:06
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
57 11/10/2016 12:28
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
56 14/09/2016 17:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 14/09/2016 09:32
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com certidão de Acórdão publicado.

54 14/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
53 13/09/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.060, página Nº 19, de 13/09/2016, com a publicação no dia 14/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 13/09/2016 10:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

51 25/08/2016 08:32
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

50 25/08/2016 07:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 24/08/2016 13:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
48 09/08/2016 10:51
8 anos atrás

Recebimento

processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

47 09/08/2016 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 7

46 08/07/2016 09:53
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 07/07/2016 13:13
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
44 30/05/2016 10:27
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 27/05/2016 16:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 27/05/2016 15:59
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 13/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
40 12/04/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.955, página Nº 37, de 12/04/2016, com a publicação no dia 13/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 11/04/2016 16:20
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 21/03/2016 17:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 18/03/2016 09:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
36 16/03/2016 09:32
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

35 14/03/2016 17:44
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002554/2016

34 14/03/2016 16:07
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 08/03/2016 13:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.931, página Nº 22, de 07/03/2016, com a publicação no dia 08/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 07/03/2016 11:51
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

29 29/02/2016 12:35
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 29/02/2016 10:52
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 29/02/2016 09:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 17/02/2016 11:17
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 16/02/2016 10:38
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2016, Ordem: 26

24 11/12/2015 09:58
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 10/12/2015 10:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
22 09/12/2015 10:44
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

21 09/12/2015 08:59
9 anos atrás

Conclusão

Des. James.

20 23/11/2015 13:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 23/11/2015 10:51
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Para que essa Secretaria providencie todas as publicações em nome do advogado Cláudio Roberto Castelo Branco, nos termos da petição e Declaração acostadas às fls. 109/110. Após cumpridas tais diligências, remetam-se os autos ao Desembargador Revisor.

    Documento não disponível
18 12/11/2015 12:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

Petição nº 11612 recebida no gabinete Des. Oliveira.

17 11/11/2015 18:33
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 011612.

16 11/11/2015 18:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

Declaração.

    Documento não disponível
29/05/2015 09:00
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 12/11/2015 12:11

14 29/05/2015 09:00
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 28/05/2015 15:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/05/2015 15:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/05/2015 07:50
10 anos atrás

Remessa

10 06/05/2015 07:50
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/05/2015 08:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/04/2015 10:03
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/04/2015 16:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2015 16:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/04/2015 10:07
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2015 09:47
10 anos atrás

Distribuição

3 29/04/2015 08:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/04/2015 08:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/04/2015 08:35
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 24/10/2016 09:31
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE ITAUEIRA

60 20/10/2016 10:30
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para remessa ao juiz de origem

59 20/10/2016 10:30
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
58 18/10/2016 08:06
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
57 11/10/2016 12:28
8 anos atrás

> Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
56 14/09/2016 17:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 14/09/2016 09:32
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com certidão de Acórdão publicado.

54 14/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
53 13/09/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.060, página Nº 19, de 13/09/2016, com a publicação no dia 14/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 13/09/2016 10:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

51 25/08/2016 08:32
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

48 09/08/2016 10:51
8 anos atrás

> Recebimento

processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

47 09/08/2016 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 7

45 07/07/2016 13:13
8 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
44 30/05/2016 10:27
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 27/05/2016 16:00
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 27/05/2016 15:59
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 13/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
40 12/04/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.955, página Nº 37, de 12/04/2016, com a publicação no dia 13/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 11/04/2016 16:20
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 21/03/2016 17:09
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 18/03/2016 09:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
36 16/03/2016 09:32
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

35 14/03/2016 17:44
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002554/2016

33 08/03/2016 13:27
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 08/03/2016 08:48
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.931, página Nº 22, de 07/03/2016, com a publicação no dia 08/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 07/03/2016 11:51
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

29 29/02/2016 12:35
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 29/02/2016 10:52
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 29/02/2016 09:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 17/02/2016 11:17
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 16/02/2016 10:38
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2016, Ordem: 26

24 11/12/2015 09:58
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 10/12/2015 10:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
22 09/12/2015 10:44
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Revisor

21 09/12/2015 08:59
9 anos atrás

> Conclusão

Des. James.

20 23/11/2015 13:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 23/11/2015 10:51
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Para que essa Secretaria providencie todas as publicações em nome do advogado Cláudio Roberto Castelo Branco, nos termos da petição e Declaração acostadas às fls. 109/110. Após cumpridas tais diligências, remetam-se os autos ao Desembargador Revisor.

    Documento não disponível
18 12/11/2015 12:10
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Petição nº 11612 recebida no gabinete Des. Oliveira.

17 11/11/2015 18:33
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 011612.

16 11/11/2015 18:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Declaração.

    Documento não disponível
29/05/2015 09:00
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 12/11/2015 12:11

14 29/05/2015 09:00
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 28/05/2015 15:43
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/05/2015 15:43
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/05/2015 07:50
10 anos atrás

> Remessa

10 06/05/2015 07:50
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 05/05/2015 08:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/04/2015 10:03
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/04/2015 16:00
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2015 16:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/04/2015 10:07
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2015 09:47
10 anos atrás

> Distribuição

3 29/04/2015 08:46
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 29/04/2015 08:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/04/2015 08:35
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 25/08/2016 07:58
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 24/08/2016 13:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
46 08/07/2016 09:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 14/03/2016 16:07
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível