Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003473-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.003473-6
Número Único
0025087-02.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • D63 D5D 0620371 R$ 4,70 Liquidado
  • 030 BB7 0620370 R$ 116,82 Liquidado
Data de Autuação
29/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/04/2015 09:47

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/04/2015 08:47

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do artigo 136 do Código de Processo Civil.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:12

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VALTER MARQUES DAMASCENO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Fernando Lima Leal
  • Jacylenne Coelho Bezerra
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
Apelado
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 27/02/2019 09:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

50 27/02/2019 09:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
49 01/02/2019 09:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910392361

48 28/12/2018 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
47 17/12/2018 17:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 17/12/2018 13:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
45 14/12/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
44 29/11/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 29/11/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 29/11/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
41 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 46, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 28/11/2018 11:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 23/11/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 23/11/2018 09:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VALTER MARQUES DAMASCENO e não-provido

    Documento não disponível
37 13/11/2018 11:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
36 12/11/2018 14:27
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
35 09/11/2018 10:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 23

34 06/11/2018 15:30
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
33 05/11/2018 09:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 64

32 26/10/2018 13:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
31 23/10/2018 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 23/10/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 01.11.2018

29 23/10/2018 09:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 55

28 22/10/2018 13:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 22/10/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 07/11/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS45

25 25/10/2017 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR ASS 44

24 23/10/2017 17:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 23/10/2017 17:18
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16035/2017

22 23/10/2017 14:52
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016035/2017.

    Documento não disponível
21 23/10/2017 14:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
20 29/09/2017 11:45
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
19 29/09/2017 07:48
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

18 26/09/2017 11:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
17 20/09/2017 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 20/09/2017 08:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 22/07/2015 14:32
9 anos atrás

Recebimento

13 21/07/2015 15:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/07/2015 15:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/05/2015 18:14
10 anos atrás

Remessa

10 25/05/2015 13:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/05/2015 16:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

`À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 04/05/2015 10:16
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 29/04/2015 15:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2015 15:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/04/2015 10:07
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2015 09:47
10 anos atrás

Distribuição

3 29/04/2015 08:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/04/2015 08:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/04/2015 08:40
10 anos atrás

AUTUADO