Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não FazerD63 D5D 0620371
R$ 4,70 Liquidado
030 BB7 0620370
R$ 116,82 Liquidado
29/04/2015 09:47
29/04/2015 08:47
22/06/2017 14:12
0025087-02.2010.8.18.0140
Declaratoria
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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27/02/2019 09:07 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de Origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital |
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50 |
27/02/2019 09:06 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/01/2019 |
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01/02/2019 09:15 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910392361 |
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28/12/2018 09:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos sem petição |
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17/12/2018 17:13 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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17/12/2018 13:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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14/12/2018 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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29/11/2018 14:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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29/11/2018 09:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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29/11/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018. |
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28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 46, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28/11/2018 11:58 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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23/11/2018 10:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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23/11/2018 09:20 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de VALTER MARQUES DAMASCENO e não-provido |
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13/11/2018 11:04 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018 |
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12/11/2018 14:27 6 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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35 |
09/11/2018 10:42 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 23 |
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34 |
06/11/2018 15:30 6 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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33 |
05/11/2018 09:12 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 64 |
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32 |
26/10/2018 13:19 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018 |
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31 |
23/10/2018 13:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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23/10/2018 12:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA. 01.11.2018 |
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23/10/2018 09:32 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 55 |
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28 |
22/10/2018 13:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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22/10/2018 10:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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07/11/2017 13:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS45 |
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25/10/2017 09:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NO GABINETE |
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23/10/2017 17:18 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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23/10/2017 17:18 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 16035/2017 |
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23/10/2017 14:52 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 016035/2017. |
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23/10/2017 14:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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29/09/2017 11:45 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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29/09/2017 07:48 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
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26/09/2017 11:36 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa PGE - com os autos |
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20/09/2017 16:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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20/09/2017 08:12 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível. |
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22/06/2017 14:12 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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14 |
22/07/2015 14:32 9 anos atrás |
Recebimento |
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21/07/2015 15:53 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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21/07/2015 15:52 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
25/05/2015 18:14 10 anos atrás |
Remessa |
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25/05/2015 13:41 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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22/05/2015 16:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO `À Sescar Cível. |
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8 |
04/05/2015 10:16 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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29/04/2015 15:58 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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29/04/2015 15:58 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
29/04/2015 10:07 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
29/04/2015 09:47 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
29/04/2015 08:44 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
29/04/2015 08:43 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
29/04/2015 08:40 10 anos atrás |
AUTUADO |