Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003475-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003475-0
Número Único
0005724-73.2003.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/04/2015 12:17

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/04/2015 11:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Magistrado Impedido

    29/04/2015 11:29

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • DEMAR JOSÉ BARROS
  • DENISE FEITOSA DE CARVALHO
  • ÉRICO RENNÊ OLIVEIRA GOMES
  • EVA FERREIRA DOS SANTOS
  • FABRÍCIA FEITOSA DE CARVALHO
  • FRANCIRENE TEIXEIRA SILVA MACHADO
  • GENILDA PIO BARBOSA TEIXEIRA
  • HELANY MARCIA RIBEIRO TRAJANO
  • HENRY DE BRITO VASCONCELOS
  • JÚLIO CÉSAR SILVA HOLANDA
  • KENARD KRUEL FAGUNDES DOS SANTOS
  • KLEBER WEBERT PESSÔA E SILVA
  • LEONEL MARCOS DE CARVALHO FERREIRA
  • MARIA OLIVEIRA DA SILVA
  • MARILENE PESSOA DA COSTA
  • ONAIR SÁVIA RODRIGUES E SILVA
  • REGINA RIBEIRO DE SOUSA
  • RENATA DE OLIVEIRA PITTA
  • ROBERTO DE SOUSA BARBOSA
  • RUTH NÉRICA DO NASCIMENTO VARÃO SILVA
  • SALVADOR MOURA JUNIOR
  • TELSIRIO CARVALHO LIMA ALENCAR
  • VANDA LÊDA DE LIMA
Requerido
  • REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Advogados
Juízos
  • FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES
  • Lívio de Castro Amorim
  • Max Zarak Nunes Vieira
  • Odonias Leal da Luz
  • Raimundo Luiz Cutrim Costa
  • RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
  • SIMONY DE CARVALHO GONCALVES
  • Wellyson Jorge da Silva
Requeridos
  • Antonio Goncalves Honorio
  • CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO MACHADO FERRAZ
  • Francisco Ferreira Daves
  • Marcelo Santos Sousa
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • Raul Lopes Araujo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 19/09/2017 15:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara da Fazenda Pública

39 19/09/2017 15:54
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2017

    Documento não disponível
38 19/09/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 28/08/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
36 25/08/2017 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 25/08/2017 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

34 24/08/2017 11:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 04/08/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

32 01/08/2017 20:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 01/08/2017 20:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11365/2017

30 31/07/2017 16:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 11365/2017.

    Documento não disponível
29 31/07/2017 15:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição .

    Documento não disponível
28 11/07/2017 07:14
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
27 10/07/2017 07:54
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI - ACOMPANHADO DOS AUTOS

26 05/07/2017 13:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação - Reitor UESPI - com os autos (ciência de acórdão)

    Documento não disponível
25 22/06/2017 13:54
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 22/05/2017 13:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 22/05/2017 10:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

22 17/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
21 16/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 35, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 16/05/2017 12:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

16/05/2017 12:09
 8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 16/05/2017 12:11

19 28/04/2017 09:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

18 27/04/2017 12:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ e não-provido

(Trata-se de Reexame Necessário e não de recurso voluntário)

    Documento não disponível
17 12/04/2017 08:30
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 32

06/04/2017 12:34
 8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 32

Movimento excluído em 07/04/2017 12:17
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

16 06/04/2017 08:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 05/04/2017 13:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 17/07/2015 10:22
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 16/07/2015 14:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/07/2015 14:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 25/05/2015 18:24
10 anos atrás

Remessa

10 25/05/2015 16:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/05/2015 10:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 04/05/2015 11:14
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 30/04/2015 09:42
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/04/2015 09:42
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 29/04/2015 12:20
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2015 12:17
10 anos atrás

Distribuição

3 29/04/2015 11:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 29/04/2015 11:26
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 29/04/2015 09:04
10 anos atrás

AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666