Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003498-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.003498-0
Número Único
0007881-38.2011.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06065 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Previdenciárias > Hora Extra
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/04/2015 07:56

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/04/2015 07:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • CÉLIA MARIA BARBOSA SANTANA TRAJANO
Requeridos
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requeridos
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO
  • JOAO RICARDO IMPERES LIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
Juízos
  • Débora Nunes Martins
  • ELIZETH SALES LOPES
Requeridos
  • Ricardo de Almeida Santos
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 09/09/2019 08:30
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

71 09/09/2019 08:30
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/09/2019

    Documento não disponível
70 30/07/2019 11:44
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
69 24/07/2019 07:37
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
68 22/07/2019 11:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
67 12/06/2019 13:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
66 06/06/2019 10:30
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina

    Documento não disponível
65 06/06/2019 08:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
64 20/05/2019 14:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 20/05/2019 13:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

62 17/05/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
61 16/05/2019 13:45
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 68, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 16/05/2019 08:55
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

59 13/05/2019 15:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 13/05/2019 12:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 09/05/2019 11:12
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
56 29/04/2019 13:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

55 29/04/2019 12:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

54 29/04/2019 09:51
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 18

53 26/04/2019 08:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 25/04/2019 15:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 25/04/2019 15:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
50 28/03/2019 14:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 28/03/2019 09:24
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 28/03/2019 09:23
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CÉLIA MARIA BARBOSA SANTANA TRAJANO em 28/03/2019.

    Documento não disponível
47 19/03/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2019.

    Documento não disponível
46 18/03/2019 14:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 18/03/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.629, página Nº 63, de 18/03/2019, com a publicação no dia 19/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 18/03/2019 12:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 18/03/2019 12:19
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910431807 e fls.229. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
42 14/03/2019 12:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 13/03/2019 13:02
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 13/03/2019 13:01
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910431807

39 13/03/2019 11:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETTIÇÃO

    Documento não disponível
38 27/02/2019 12:58
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SERGIO ALVES DE GOIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 15/02/2019 07:10
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
36 11/02/2019 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
35 15/10/2018 11:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 11/10/2018 13:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
33 09/10/2018 10:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 01/10/2018 15:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 01/10/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
29 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 40, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 27/09/2018 16:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Reexame conhecido e improvido.

27 24/09/2018 12:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 21/09/2018 13:49
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
21/09/2018 12:49
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CÉLIA MARIA BARBOSA SANTANA TRAJANO e não-provido

Movimento excluído em 21/09/2018 13:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

23 14/09/2018 14:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 9393/2018 recebida no gabinete Des. Oliveira

22 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
21 12/09/2018 15:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009393/2018.

    Documento não disponível
20 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

18 11/09/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 20

17 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/09/2018 13:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
07/07/2015 10:07
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/07/2015 09:06

14 02/07/2015 09:52
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

13 01/07/2015 09:23
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2015 09:23
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/05/2015 09:41
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/05/2015 14:09
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

9 05/05/2015 09:03
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 04/05/2015 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab.Des.Oliveira.

7 04/05/2015 08:07
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/05/2015 08:07
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 30/04/2015 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/04/2015 07:56
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/04/2015 13:34
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/04/2015 13:32
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/04/2015 13:29
6 anos atrás

AUTUADO