Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Sei 21.0.000007592-0.

Documento não disponível

Movimento excluído em 29/01/2021 09:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL (PROVIMENTO 016/2009)

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2019

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Através do SEI ao Juízo de origem.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com DECISÃO publicada.

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 04/03/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.621, página Nº 39, de 01/03/2019, com a publicação no dia 04/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Aguardando publicação.

• DEC51

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator.

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Reativação

Processo Reativado

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

• DEC46

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 29, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

• ACOR33

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI e não-provido

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDADO PAUTA NA SEJU.

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AMÉLIA LEITE DE VASCONCELOS MARTINS, MARCOS FABRICIO DOS REIS BESERRA, GENIVALDO GOMES FERREIRA, MARIA JOSÉ DO BONFIM SILVA, MARIA DO ROSÁRIO NOGUEIRA SILVA, HERMÍNIA RIBEIRO SARAIVA, RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ROCHA, NIZETE ARAÚJO LUZ, VALDENEY GUALBERTO CIPRIANO, IVANETE ANA DA LUZ, MARIA ALBINA DE MOURA REIS, FRANCISCO DE SOUSA FILHO, SONIA MARIA LUZ, JOINA SILVA LOPES, KÁTIA MARIA SARAIVA GUALBERTO, MARIA TERESA ANDRADE DOS SANTOS e RAIMUNDA MARIA DE SOUSA em 05/04/2017.

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.149, página Nº 53, de 14/02/2017, com a publicação no dia 15/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Aviso de intimação

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 013283/2016

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr. David Oliveira Silva Júnior

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

à Sescar Cível acórdão lavrado.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.086, página Nº 22, de 21/10/2016, com a publicação no dia 24/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação.

• ACOR21

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 1

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007813/2016

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

dr.David Oliveira

Juntada > > Petição

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.003, página Nº 44, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Malote Digital ao juiz de Origem

Documento não disponível

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar civel

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

• DEC12

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Relator do feito.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

Na Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004437

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

Juntada > > Petição

Remetido à Sescar Cível petição 4437 despachada acompanhada do processo.

Documento não disponível

> Recebimento

no Gab. Des. Haroldo petição avulsa nº 4437

> Conclusão

a petição avulsa nº 4437

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 11

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/01/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 48, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

• DEC41

> Conclusão

Conclusos para decisão

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AMÉLIA LEITE DE VASCONCELOS MARTINS, MARCOS FABRICIO DOS REIS BESERRA, GENIVALDO GOMES FERREIRA, MARIA JOSÉ DO BONFIM SILVA, MARIA DO ROSÁRIO NOGUEIRA SILVA, HERMÍNIA RIBEIRO SARAIVA, RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ROCHA, NIZETE ARAÚJO LUZ, VALDENEY GUALBERTO CIPRIANO, IVANETE ANA DA LUZ, MARIA ALBINA DE MOURA REIS, FRANCISCO DE SOUSA FILHO, SONIA MARIA LUZ, JOINA SILVA LOPES, KÁTIA MARIA SARAIVA GUALBERTO, MARIA TERESA ANDRADE DOS SANTOS e RAIMUNDA MARIA DE SOUSA em 24/10/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/09/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 107, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº011362/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível