Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.003504-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.003504-2
Número Único
0023389-24.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10339 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/04/2015 09:46

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/04/2015 08:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Janilson Pitombeira Oliveira Sousa
Advogados
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Requeridos
  • ANTONIO FLÁVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM
  • Marcus vinícius da Silva Rêgo
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 12/03/2020 10:28
4 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

52 12/03/2020 10:28
4 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
51 31/01/2020 19:04
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910584919

50 31/01/2020 11:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
49 30/01/2020 10:49
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 19/12/2019 09:07
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 18/12/2019 11:30
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 17/12/2019 17:07
7 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2019.

    Documento não disponível
45 17/12/2019 17:07
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.816, página Nº 96, de 16/12/2019, com a publicação no dia 17/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 17/12/2019 09:57
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para COOJUDCIV

43 16/12/2019 10:19
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

42 14/10/2019 13:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

41 14/10/2019 10:59
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 10/10/2019 13:18
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
39 08/10/2019 14:05
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

38 08/10/2019 09:00
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

37 04/10/2019 16:59
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2019.

    Documento não disponível
36 04/10/2019 09:42
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 57

35 24/09/2019 13:47
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

34 24/09/2019 12:17
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

33 24/09/2019 08:19
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 1

32 19/09/2019 14:07
10 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 03.10.2019.

    Documento não disponível
31 10/09/2019 15:46
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA SESSÃO DO DIA 19.09.19

30 10/09/2019 11:21
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

29 10/09/2019 09:19
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 22

28 05/09/2019 08:32
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 04/09/2019 11:48
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 04/09/2019 11:37
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
25 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 11/09/2017 09:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 12/07/2017 07:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 9751 , sem os autos.

22 05/07/2017 16:28
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9751

    Documento não disponível
21 10/11/2015 09:41
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 09/11/2015 12:18
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 05/11/2015 12:09
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 05/11/2015 08:25
5 anos atrás

Conclusão

DES. OLIVEIRA

17 05/11/2015 08:24
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 28/10/2015 10:38
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível com relatório. Ao Revisor.

    Documento não disponível
15 22/09/2015 16:36
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 09717.

14 22/09/2015 16:36
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 16/06/2015 09:40
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/06/2015 09:40
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/05/2015 08:12
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/05/2015 08:12
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/05/2015 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 06/05/2015 11:45
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 30/04/2015 11:47
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/04/2015 11:47
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 30/04/2015 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/04/2015 09:46
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/04/2015 08:39
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/04/2015 08:39
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/04/2015 08:38
6 anos atrás

AUTUADO