Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003506-6
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.003506-6
- Número Único
- 0003109-08.2006.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 30/04/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 30/04/2015
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
30/04/2015 09:55
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesse Órgão O HC 060018461, com a mesma origem, sob a relatoria da Desa. Rosimar L. Carneiro, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
- Origem
-
-
0003109-08.2006.8.18.0140
Acao Penal Publica
3ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 69 |
07/12/2016 12:51 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 241 folhas numeradas e rubricadas . |
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| 68 |
06/12/2016 11:46 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO |
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| 67 |
30/11/2016 18:18 8 anos atrás |
Remessa PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/229/236, AUTOS CONTENDO 239/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 66 |
30/11/2016 17:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 65 |
29/11/2016 10:43 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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| 64 |
25/11/2016 09:27 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 63 |
22/11/2016 08:18 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 62 |
22/11/2016 07:22 8 anos atrás |
DEVOLVIDO À Sescar Criminal com acórdão publicado |
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| 61 |
22/11/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 60 |
21/11/2016 14:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 48, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 59 |
21/11/2016 09:27 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão. |
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| 58 |
17/11/2016 10:46 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 57 |
17/11/2016 10:18 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 56 |
16/11/2016 14:04 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 55 |
11/11/2016 09:54 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 54 |
11/11/2016 09:14 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 53 |
09/11/2016 09:35 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento |
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| 52 |
09/11/2016 08:30 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 13 |
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| 51 |
13/09/2016 10:42 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 50 |
13/09/2016 08:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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| 49 |
09/09/2016 08:41 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa.Eulália |
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| 48 |
08/09/2016 15:59 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 225 FOLHAS. |
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| 47 |
08/09/2016 15:59 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 46 |
25/08/2016 12:09 8 anos atrás |
Remessa contendo 216/fls. numeradas e rubricadas |
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| 45 |
25/08/2016 12:08 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 44 |
25/08/2016 09:49 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar a parte adversa. |
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| 43 |
23/08/2016 12:28 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. |
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| 42 |
23/08/2016 10:14 8 anos atrás |
Conclusão Com Embargos de Declaração, autos contendo 214/fls, devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 41 |
23/08/2016 10:13 8 anos atrás |
Conclusão Com Embargos de Declaração, autos contendo 214/fls, devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
23/08/2016 10:13 8 anos atrás |
Conclusão Com Embargos de Declaração, autos contendo 214/fls, devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 39 |
04/08/2016 12:18 8 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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| 38 |
29/07/2016 12:24 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 37 |
29/07/2016 12:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. DA DEFENSORIA COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 36 |
22/07/2016 08:49 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 206 FLS.PARA A DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.197/205. |
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| 35 |
21/07/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 34 |
20/07/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.024, página Nº 37, de 20/07/2016, com a publicação no dia 21/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
20/07/2016 09:30 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 32 |
20/07/2016 07:40 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
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| 31 |
20/07/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 30 |
19/07/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.023, página Nº 14, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 29 |
19/07/2016 08:57 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão. |
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| 28 |
14/07/2016 09:37 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 27 |
14/07/2016 08:53 9 anos atrás |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 26 |
13/07/2016 14:37 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 25 |
11/07/2016 09:56 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 24 |
11/07/2016 09:10 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 23 |
04/07/2016 12:55 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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| 22 |
04/07/2016 10:23 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/07/2016, Ordem: 1 |
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| 21 |
09/10/2015 09:38 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 20 |
08/10/2015 12:18 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 19 |
08/10/2015 09:20 9 anos atrás |
Recebimento GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES |
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| 18 |
07/10/2015 13:48 9 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 192 FLS. |
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| 17 |
07/10/2015 13:46 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 16 |
05/10/2015 12:37 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA. AUTOS COM 191 FOLHAS |
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| 15 |
05/10/2015 12:26 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 14 |
05/10/2015 11:53 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - DPE/ ao revisor. |
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|
| 13 |
30/07/2015 10:19 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 12 |
29/07/2015 17:09 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 188 FLS. |
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| 11 |
29/07/2015 17:09 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ COM PARECER. |
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|
| 10 |
15/05/2015 11:07 10 anos atrás |
Remessa CONTENDO 177/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 9 |
15/05/2015 11:06 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
14/05/2015 08:29 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 7 |
11/05/2015 19:55 10 anos atrás |
Conclusão autos com 174 fls. |
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| 6 |
11/05/2015 19:54 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 5 |
30/04/2015 10:17 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
30/04/2015 09:55 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
30/04/2015 08:54 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
30/04/2015 08:53 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
30/04/2015 08:52 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 69 |
07/12/2016 12:51 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 241 folhas numeradas e rubricadas . |
|
| 68 |
06/12/2016 11:46 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO |
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| 67 |
30/11/2016 18:18 8 anos atrás |
> Remessa PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/229/236, AUTOS CONTENDO 239/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 66 |
30/11/2016 17:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 65 |
29/11/2016 10:43 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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| 64 |
25/11/2016 09:27 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 63 |
22/11/2016 08:18 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 62 |
22/11/2016 07:22 8 anos atrás |
DEVOLVIDO À Sescar Criminal com acórdão publicado |
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| 58 |
17/11/2016 10:46 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 52 |
09/11/2016 08:30 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 13 |
|
| 49 |
09/09/2016 08:41 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa.Eulália |
|
| 48 |
08/09/2016 15:59 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 225 FOLHAS. |
|
| 47 |
08/09/2016 15:59 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 46 |
25/08/2016 12:09 8 anos atrás |
> Remessa contendo 216/fls. numeradas e rubricadas |
|
| 45 |
25/08/2016 12:08 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 42 |
23/08/2016 10:14 8 anos atrás |
> Conclusão Com Embargos de Declaração, autos contendo 214/fls, devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 41 |
23/08/2016 10:13 8 anos atrás |
> Conclusão Com Embargos de Declaração, autos contendo 214/fls, devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 40 |
23/08/2016 10:13 8 anos atrás |
> Conclusão Com Embargos de Declaração, autos contendo 214/fls, devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 39 |
04/08/2016 12:18 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado |
|
| 37 |
29/07/2016 12:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. DA DEFENSORIA COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
|
| 36 |
22/07/2016 08:49 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 206 FLS.PARA A DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.197/205. |
|
| 35 |
21/07/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 34 |
20/07/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.024, página Nº 37, de 20/07/2016, com a publicação no dia 21/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 33 |
20/07/2016 09:30 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 32 |
20/07/2016 07:40 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
|
| 31 |
20/07/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 30 |
19/07/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.023, página Nº 14, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 29 |
19/07/2016 08:57 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão. |
|
| 28 |
14/07/2016 09:37 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
|
| 27 |
14/07/2016 08:53 9 anos atrás |
> Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 26 |
13/07/2016 14:37 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 25 |
11/07/2016 09:56 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 24 |
11/07/2016 09:10 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 23 |
04/07/2016 12:55 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
|
| 22 |
04/07/2016 10:23 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/07/2016, Ordem: 1 |
|
| 21 |
09/10/2015 09:38 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 20 |
08/10/2015 12:18 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
|
| 19 |
08/10/2015 09:20 9 anos atrás |
> Recebimento GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES |
|
| 18 |
07/10/2015 13:48 9 anos atrás |
> Conclusão DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 192 FLS. |
|
| 17 |
07/10/2015 13:46 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
|
| 16 |
05/10/2015 12:37 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA. AUTOS COM 191 FOLHAS |
|
| 15 |
05/10/2015 12:26 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 14 |
05/10/2015 11:53 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - DPE/ ao revisor. |
|
| 13 |
30/07/2015 10:19 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 12 |
29/07/2015 17:09 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 188 FLS. |
|
| 11 |
29/07/2015 17:09 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ COM PARECER. |
|
| 10 |
15/05/2015 11:07 10 anos atrás |
> Remessa CONTENDO 177/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 9 |
15/05/2015 11:06 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 8 |
14/05/2015 08:29 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
A Sescar Criminal - PGJ. |
|
| 7 |
11/05/2015 19:55 10 anos atrás |
> Conclusão autos com 174 fls. |
|
| 6 |
11/05/2015 19:54 10 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
|
| 5 |
30/04/2015 10:17 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
30/04/2015 09:55 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
30/04/2015 08:54 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
30/04/2015 08:53 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
30/04/2015 08:52 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 61 |
22/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 60 |
21/11/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 48, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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21/11/2016 09:27 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão. |
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17/11/2016 10:18 8 anos atrás |
> Remessa A RELATORA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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16/11/2016 14:04 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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11/11/2016 09:54 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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11/11/2016 09:14 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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09/11/2016 09:35 8 anos atrás |
> Recebimento |
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13/09/2016 10:42 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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13/09/2016 08:00 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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25/08/2016 09:49 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar a parte adversa. |
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23/08/2016 12:28 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. |
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29/07/2016 12:24 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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