Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.003516-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003516-9
Número Único
0003516-31.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/04/2015 11:29

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ANTONIO CARLOS CARVALHO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO
  • NAYRIANE DE SOUSA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 15/12/2015 08:48
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 229 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
39 03/12/2015 14:47
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

38 24/11/2015 12:29
9 anos atrás

Remessa

PARA O CIENTE DO ACORDÃO DE FLS.218/225, CONTENDO 227/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

37 23/11/2015 10:17
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 20/11/2015 08:46
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
35 17/11/2015 08:44
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 226 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.218/225.

    Documento não disponível
34 12/11/2015 11:52
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

33 12/11/2015 10:19
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 12/11/2015 10:19
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.865 de 11/11/2015, com a publicação no dia 12/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 06/11/2015 09:59
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 06/11/2015 07:45
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

29 29/10/2015 09:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

28 29/10/2015 08:34
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 28/10/2015 15:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 26/10/2015 12:20
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 26/10/2015 10:56
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 22/10/2015 11:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 22/10/2015 09:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2015, Ordem: 13

22 21/09/2015 10:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 18/09/2015 17:20
9 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FLS/210 A 212. AUTOS COM 214/FLS.

20 18/09/2015 15:57
9 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FLS/210 A 212. AUTOS COM 213/FLS.

19 18/09/2015 11:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

18 16/09/2015 11:27
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 213/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

17 16/09/2015 09:25
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 15/09/2015 13:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 15/06/2015 09:52
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 12/06/2015 13:32
10 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA, PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS , AUTOS COM 209 FOLHAS

    Documento não disponível
13 12/06/2015 13:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 11/06/2015 07:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

11 27/05/2015 08:58
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 198 FLS.

10 27/05/2015 08:57
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 26/05/2015 13:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
8 15/05/2015 13:35
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 13/05/2015 18:39
10 anos atrás

Conclusão

autos com 196 fls.

    Documento não disponível
6 13/05/2015 18:38
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 30/04/2015 11:50
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/04/2015 11:29
10 anos atrás

Distribuição

3 30/04/2015 09:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/04/2015 09:52
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/04/2015 09:51
10 anos atrás

AUTUADO