Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003519-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.003519-4
Número Único
0022609-89.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03533 DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Falsidade ideológica
  • 03532 DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Falsificação de documento particular
  • 03531 DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Falsificação de documento público
  • 03539 DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Uso de documento falso
  • 03431 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Estelionato
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/04/2015 11:29

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CLEIDIANA DUARTE LIMA
  • JOSÉ FRANCISCO FERREIRA JÚLIO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
  • João Batista Viana do Lago Neto
  • SIMONY DE CARVALHO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 06/12/2016 08:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes), contendo 613 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
68 01/12/2016 16:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (02 VOLUMES), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

67 01/12/2016 16:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

66 18/11/2016 09:21
8 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 592/608, autos contendo II Volumes e 611/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

65 17/11/2016 18:07
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
64 17/11/2016 11:47
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

63 11/11/2016 10:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 593/608 dos autos, que seguem anexos, contendo 609 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
62 10/11/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

61 10/11/2016 07:54
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado.

60 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
59 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.096, página Nº 33, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 09/11/2016 09:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

57 26/10/2016 10:05
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
56 26/10/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

25/10/2016 13:20
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/10/2016 10:03

54 20/10/2016 07:19
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DEFENSORA OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
53 20/10/2016 07:08
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 14/10/2016 09:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

no gabinete.

51 14/10/2016 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2016, Ordem: 11

50 19/08/2016 12:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

49 19/08/2016 11:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJu - Pautar.

    Documento não disponível
48 12/08/2016 08:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

47 11/08/2016 17:57
8 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 02/VOLUMES/587/FLS.

46 11/08/2016 17:54
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

45 09/08/2016 13:09
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Pública Especial Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA contendo 02/vols. com 586/fls. numeradas e rubricadas

44 09/08/2016 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

43 08/08/2016 13:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
42 16/05/2016 09:25
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete .

41 13/05/2016 14:36
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II (VOL.) E 582 FLS.

40 13/05/2016 14:35
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
39 29/04/2016 08:44
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II VOLUMES E 575 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

38 29/04/2016 08:43
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

37 28/04/2016 12:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 20/04/2016 08:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

35 19/04/2016 15:51
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) CONTENDO 573 FLS.

34 19/04/2016 15:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM ÀS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
33 19/04/2016 15:37
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 573 FLS.

32 19/04/2016 15:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM ÀS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
31 04/04/2016 09:51
9 anos atrás

Remessa

Autos com 566 folhas numeradas e rubricadas.

30 04/04/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

29 01/04/2016 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SECAR Criminal

    Documento não disponível
28 23/03/2016 10:18
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

27 22/03/2016 12:38
9 anos atrás

Conclusão

CONTENDO 02- VOLUMES. COM 564 FLS.

26 22/03/2016 12:36
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
25 22/03/2016 12:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

RAZOES DO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
24 28/09/2015 12:12
9 anos atrás

Expedição de documento

Enviada à Comarca de Extremoz, via malote digital, para intimação da apelante.

23 28/09/2015 08:45
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

22 25/09/2015 13:20
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com carta precatória assinada.

    Documento não disponível
21 25/09/2015 09:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Deprecando a intimação da apelante, expedida e encaminhada, com autos em II VOLUMES, ao Des. Relator para assinar.

20 23/09/2015 12:25
9 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de prazo in albis

    Documento não disponível
19 23/09/2015 12:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

Ciência de intimação, datada de 15/07/2015.

    Documento não disponível
18 23/09/2015 12:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

Ciência de intimação, datada de 15/07/2015.

17 07/07/2015 15:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

16 07/07/2015 08:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 25/06/2015 08:56
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 24/06/2015 12:33
10 anos atrás

Conclusão

Aguardando retorno de férias. Contém 550 fls. numeradas e rubricadas.

13 24/06/2015 12:32
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão.

    Documento não disponível
12 08/06/2015 08:23
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação, no DJE nº 7.757, de 03/06/2015, considerado publicado em 05/06/2015 (vide DJE nº 7.758), conforme Certidão.

11 03/06/2015 10:23
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 27/05/2015 12:37
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 26/05/2015 13:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 15/05/2015 13:31
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 13/05/2015 16:09
10 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 546 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 13/05/2015 16:08
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 30/04/2015 11:50
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/04/2015 11:29
10 anos atrás

Distribuição

3 30/04/2015 10:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/04/2015 10:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/04/2015 10:25
10 anos atrás

AUTUADO