Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.003538-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.003538-8
Número Único
0023365-93.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10352 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Reserva Remunerada
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/04/2015 13:41

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/04/2015 13:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ABDON RODRIGUES NETO
  • Alipio Jose de Melo Castelo Branco
  • ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
  • Antonio Mauricio Tavares da Silva
  • Atenor Aguiar Teixeira
  • ESTANISLAU XAVIER FILHO
  • Fernando do Rego Gorveia
  • FRANCISCO CAMPELO DA FONSECA
  • JOSE FERNANDES LIMA
  • JOSÉ LUCIMAR DE OLIVEIRA
  • Jose Vasconcelos Rocha
  • LEONIDAS ALMEIDA DO VALE
  • Luiz Tadeu Novais de Menezes
  • RAIMUNDO BRASIL LUSTOSA
  • Raimundo Cesar Correia
  • RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO
Advogados
Requeridos
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requeridos
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 09/11/2018 08:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

44 09/11/2018 08:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2018

    Documento não disponível
43 16/10/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
42 05/10/2018 19:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 02/10/2018 18:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910331632

40 02/10/2018 16:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 28/09/2018 18:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 12/09/2018 12:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 10/09/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
36 13/07/2018 10:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 13/07/2018 07:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 12/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
33 11/07/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 28, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 11/07/2018 12:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Conhecimento e Improvimento dos recursos ora examinados, mantendo-se integralmente a sentença guerreada.

31 25/06/2018 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

30 25/06/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 24/06/2018 13:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ, ALIPIO JOSE DE MELO CASTELO BRANCO, RAIMUNDO BRASIL LUSTOSA, ANTONIO MAURICIO TAVARES DA SILVA, JOSE VASCONCELOS ROCHA, JOSÉ LUCIMAR DE OLIVEIRA, LEONIDAS ALMEIDA DO VALE, ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, FERNANDO DO REGO GORVEIA, RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO, JOSE FERNANDES LIMA, ATENOR AGUIAR TEIXEIRA, ESTANISLAU XAVIER FILHO, ABDON RODRIGUES NETO, FRANCISCO CAMPELO DA FONSECA, RAIMUNDO CESAR CORREIA e LUIZ TADEU NOVAIS DE MENEZES e não-provido

    Documento não disponível
28 18/06/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

27 15/06/2018 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/06/2018

26 15/06/2018 08:45
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 21.06.2018.

    Documento não disponível
25 15/06/2018 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 21

24 15/06/2018 08:39
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
23 12/06/2018 11:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
22 06/06/2018 12:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 05/06/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018.

20 05/06/2018 08:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 5

19 01/06/2018 07:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 30/05/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 03/08/2017 09:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 29/06/2015 13:01
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 26/06/2015 17:01
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/06/2015 17:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 06/05/2015 18:41
10 anos atrás

Remessa

12 06/05/2015 18:40
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004411

11 06/05/2015 08:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004411

10 05/05/2015 12:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
9 05/05/2015 08:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 04/05/2015 11:08
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab.Des.Oliveira.

7 30/04/2015 18:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/04/2015 18:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/04/2015 13:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/04/2015 13:41
10 anos atrás

Distribuição

3 30/04/2015 13:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/04/2015 13:09
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/04/2015 13:05
10 anos atrás

AUTUADO