e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.003557-1

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.003557-1

N�mero �nico

0000125-65.2013.8.18.0056

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

6D4 839 0721459 R$ 1.722,63 Liquidado
02F E37 0721460 R$ 200,00 Liquidado

Data de Autua��o: 04/05/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 04/05/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

04/05/2015 09:56
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000125-65.2013.8.18.0056
Declaratoria
Vara �nica - Itaueira

Partes envolvidas

Partes

Apelante

BCV - BANCO DE CR�DITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN)

Apelado

JOS� FERNANDES RIBEIRO

Advogados

Apelantes

Arnaldo Penteado Laud�sio
CL�VIS DE ANDRADE J�NIOR
DEISE PEIXOTO DOMINGUES
EDUARDO GHERARDI
Elane Saritta dos Santos Paulino
ELIENE F�TIMA CAMPOE BARBOSA
GEORGIA BELEM FEIJAO
GERUZZA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS
HAIME FARIAS HEREDIA
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
JULIANA MIRANDA CHAIM
LAIS TOVANI RODRIGUES
LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
LUCIANA BUCHMANN
MARCOS IGN�CIO GOUV�A
MARCUS VINICIUS FERNANDES VIEIRA
PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
PAULO ROBERTO VIGNA
ROG�RIO MARGONARI DE SOUZA
Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior

Apelados

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
�TALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA
RICARDO AZEVEDO BAS�LIO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
33	15/12/2015 11:03 9 anos atr�s	Remessa A Comarca de Itaueira
32	11/12/2015 08:45 9 anos atr�s	BAIXA/REMESSA Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem
31	11/12/2015 08:45 9 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
30	12/11/2015 14:47 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 011615
29	11/11/2015 18:27 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Declara��o.	Documento n�o dispon�vel
28	11/11/2015 07:55 9 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
27	10/11/2015 12:52 9 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
26	10/11/2015 12:52 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publica��o no dia 10/11/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
25	26/10/2015 08:09 9 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
24	23/10/2015 09:45 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia DECIS�O: A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, pelo provimento parcial do recurso, reduzindo para R$ 3.000,00 (tr�s mil reais) o quantum indenizat�rio, a t�tulo de danos morais, bem como corre��o monet�ria incida sobre o valor da indeniza��o, por danos morais, a contar da data do seu arbitramento; e que os juros de mora, por sua vez, sejam fixados a data da cita��o inicial, quanto a restitui��o em dobro.	ACOR10
23	15/10/2015 08:19 9 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	14/10/2015 07:47 9 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	06/10/2015 10:11 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 4
20	03/09/2015 08:46 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	01/09/2015 10:16 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju � Inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	25/08/2015 11:33 9 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
17	25/08/2015 08:07 9 anos atr�s	Conclus�o DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO
16	21/08/2015 14:39 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	20/08/2015 13:29 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO No mais, cumprida a exig�ncia do art. 549, par�grafo �nico, do C�digo de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o tamb�m eminente Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres encontra-se em gozo de f�rias.	Documento n�o dispon�vel
14	07/07/2015 08:42 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete
13	29/05/2015 15:10 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	29/05/2015 15:10 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	11/05/2015 11:16 10 anos atr�s	Remessa
10	11/05/2015 11:16 10 anos atr�s	Recebimento NA SECSAR CIVEL
9	08/05/2015 10:39 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
8	05/05/2015 10:02 10 anos atr�s	Recebimento RECEBIDO NO GABINETE
7	04/05/2015 18:39 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	04/05/2015 18:39 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	04/05/2015 10:00 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	04/05/2015 09:56 10 anos atr�s	Distribui��o
3	04/05/2015 09:47 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	04/05/2015 09:46 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	04/05/2015 09:09 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.003557-1

Distribui��o por Sorteio