Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003565-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003565-0
Número Único
0000444-37.2011.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2015 10:35

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LOURENÇO VIEIRA DE ARAUJO
Apelado
  • BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN)
Advogados
Apelante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/01/2017 14:57

Partes

Embargante
  • LOURENÇO VIEIRA DE ARAUJO

Advogados

Embargante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 29/05/2017 10:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Castelo do Pi.

77 23/05/2017 09:21
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

76 23/05/2017 09:20
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2017

    Documento não disponível
75 19/04/2017 13:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 19/04/2017 07:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

73 19/04/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
72 18/04/2017 14:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 28, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 18/04/2017 09:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 31/03/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

69 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 30/03/2017 09:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de LOURENÇO VIEIRA DE ARAUJO e provido em parte

    Documento não disponível
67 17/03/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 28/03/2017

66 17/03/2017 10:15
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 17

65 13/03/2017 07:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

64 10/03/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
63 13/02/2017 09:14
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

62 10/02/2017 20:04
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002071/2017

61 10/02/2017 16:04
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
60 03/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 02/02/2017 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 79, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 01/02/2017 10:54
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 30/01/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

56 30/01/2017 08:57
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR Cível

    Documento não disponível
55 24/01/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

54 23/01/2017 16:40
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 000706/2016

53 23/01/2017 14:57
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 12/12/2016 15:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 12/12/2016 08:50
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL P/ AGUARDAR PRAZO

50 12/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
49 09/12/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.117, página Nº 38, de 09/12/2016, com a publicação no dia 12/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 09/12/2016 08:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

47 30/11/2016 12:38
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator p/ lavrar acórdão

46 30/11/2016 10:21
8 anos atrás

Remessa

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDAO

45 29/11/2016 15:12
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
44 18/11/2016 12:49
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 29.11.16

43 18/11/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 19

42 14/09/2016 12:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 14/09/2016 10:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
40 08/09/2016 13:06
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

39 08/09/2016 11:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 08/09/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

37 08/09/2016 08:03
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL,

36 06/09/2016 11:49
8 anos atrás

Expedição de documento

PARA MELHOR ANÁLISE DE UMA PRELIMINAR LEVANTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.

    Documento não disponível
35 26/08/2016 10:04
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 06.11.16

34 26/08/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 4

33 18/08/2016 09:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 18/08/2016 08:43
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
31 25/07/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

30 22/07/2016 15:47
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008867/2016

29 21/07/2016 14:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 18/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 15/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.021, página Nº 90, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 14/07/2016 13:24
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
25 14/07/2016 13:21
9 anos atrás

Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
24 01/06/2016 16:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 01/06/2016 10:53
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

22 28/04/2016 09:19
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

21 27/04/2016 18:30
9 anos atrás

Conclusão

juntada de resposta protocolo nº 004254/2016

20 27/04/2016 15:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

Resposta/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
19 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.960, página Nº 40, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 15/04/2016 14:37
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 11/03/2016 13:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 11/03/2016 09:43
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

14 17/07/2015 09:36
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 16/07/2015 14:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/07/2015 14:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 06/05/2015 10:15
10 anos atrás

Remessa

10 06/05/2015 10:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/05/2015 08:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/05/2015 10:52
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 04/05/2015 18:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/05/2015 18:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/05/2015 10:54
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/05/2015 10:35
10 anos atrás

Distribuição

3 04/05/2015 10:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2015 10:11
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/05/2015 10:08
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 29/05/2017 10:50
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Castelo do Pi.

77 23/05/2017 09:21
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

76 23/05/2017 09:20
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2017

    Documento não disponível
75 19/04/2017 13:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 19/04/2017 07:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

70 31/03/2017 09:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

69 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 17/03/2017 12:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 28/03/2017

66 17/03/2017 10:15
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 17

65 13/03/2017 07:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

64 10/03/2017 11:55
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
63 13/02/2017 09:14
8 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator

62 10/02/2017 20:04
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002071/2017

60 03/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 02/02/2017 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 79, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 01/02/2017 10:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 30/01/2017 11:59
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

55 24/01/2017 09:03
8 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator

54 23/01/2017 16:40
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 000706/2016

52 12/12/2016 15:17
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 12/12/2016 08:50
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL P/ AGUARDAR PRAZO

50 12/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
49 09/12/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.117, página Nº 38, de 09/12/2016, com a publicação no dia 12/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 09/12/2016 08:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

47 30/11/2016 12:38
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator p/ lavrar acórdão

46 30/11/2016 10:21
8 anos atrás

> Remessa

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDAO

45 29/11/2016 15:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
44 18/11/2016 12:49
8 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado dia 29.11.16

43 18/11/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 19

42 14/09/2016 12:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 14/09/2016 10:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
40 08/09/2016 13:06
8 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

39 08/09/2016 11:11
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 08/09/2016 10:38
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

37 08/09/2016 08:03
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL,

36 06/09/2016 11:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

PARA MELHOR ANÁLISE DE UMA PRELIMINAR LEVANTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.

    Documento não disponível
35 26/08/2016 10:04
8 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado dia 06.11.16

34 26/08/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 4

33 18/08/2016 09:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 18/08/2016 08:43
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
31 25/07/2016 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

30 22/07/2016 15:47
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008867/2016

29 21/07/2016 14:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
28 18/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 15/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.021, página Nº 90, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 14/07/2016 13:24
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
25 14/07/2016 13:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
24 01/06/2016 16:59
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 01/06/2016 10:53
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

22 28/04/2016 09:19
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

21 27/04/2016 18:30
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de resposta protocolo nº 004254/2016

20 27/04/2016 15:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Resposta/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
19 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.960, página Nº 40, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 15/04/2016 14:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 11/03/2016 13:02
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 11/03/2016 09:43
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

14 17/07/2015 09:36
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

13 16/07/2015 14:59
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/07/2015 14:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 06/05/2015 10:15
10 anos atrás

> Remessa

10 06/05/2015 10:14
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/05/2015 08:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/05/2015 10:52
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 04/05/2015 18:44
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/05/2015 18:44
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/05/2015 10:54
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/05/2015 10:35
10 anos atrás

> Distribuição

3 04/05/2015 10:11
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2015 10:11
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/05/2015 10:08
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 19/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
72 18/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 28, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 18/04/2017 09:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 30/03/2017 09:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de LOURENÇO VIEIRA DE ARAUJO e provido em parte

    Documento não disponível
61 10/02/2017 16:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
56 30/01/2017 08:57
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível

    Documento não disponível
53 23/01/2017 14:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível