Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003574-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003574-1
Número Único
0003753-06.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/05/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2015 11:38

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MANOEL PLÁCIDO DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 08/09/2016 08:29
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

41 05/09/2016 10:25
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à Seju para remessa ao juiz de origem.

40 05/09/2016 10:25
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
39 02/09/2016 15:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE

    Documento não disponível
38 25/08/2016 08:42
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/2011

    Documento não disponível
37 06/07/2016 15:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 30/06/2016 09:33
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

35 29/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 28/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.008, página Nº 31, de 28/06/2016, com a publicação no dia 29/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 28/06/2016 10:58
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

32 09/10/2015 09:15
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 08/10/2015 10:37
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 01/10/2015 11:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 28.09.2015.

    Documento não disponível
29 30/09/2015 08:30
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 29/09/2015 08:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2015, Ordem: 1

27 24/09/2015 07:27
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 21/09/2015 12:41
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado no dia 21.09.2015.

    Documento não disponível
25 21/09/2015 10:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2015, Ordem: 1

24 17/09/2015 10:36
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 16/09/2015 09:42
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 14.09.2015.

    Documento não disponível
22 15/09/2015 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2015, Ordem: 1

21 08/09/2015 13:06
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO.

    Documento não disponível
20 08/09/2015 08:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2015, Ordem: 1

19 23/06/2015 07:30
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 22/06/2015 10:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 19/06/2015 09:54
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab. Des. Oliveira.

16 18/06/2015 13:22
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

15 18/06/2015 13:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 16/06/2015 09:03
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 16/06/2015 09:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
12 09/06/2015 14:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/06/2015 14:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 11/05/2015 09:11
10 anos atrás

Remessa

9 07/05/2015 11:25
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 07/05/2015 11:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 04/05/2015 18:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/05/2015 18:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/05/2015 11:45
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/05/2015 11:38
10 anos atrás

Distribuição

3 04/05/2015 10:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/05/2015 10:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/05/2015 10:49
10 anos atrás

AUTUADO

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