Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003577-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003577-7
Número Único
0000299-18.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10305 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações de Atividade
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2015 11:38

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALDA SOARES DOS SANTOS
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelante
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
Apelado
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 25/07/2018 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM

42 20/07/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 19/07/2018 13:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 19/07/2018 13:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2018

    Documento não disponível
39 18/07/2018 13:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08354/2018.

38 16/07/2018 16:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08354/2018.

    Documento não disponível
37 16/07/2018 16:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 11/07/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
35 06/07/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 18/06/2018 20:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 07/06/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 15/03/2018 16:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

31 15/03/2018 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 15/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
29 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 37, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 14/03/2018 09:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação a que se nega provimento.

27 09/03/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

26 09/03/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 09/03/2018 08:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALDA SOARES DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
24 05/03/2018 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 05/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.03.2018.

22 02/03/2018 13:51
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

    Documento não disponível
21 02/03/2018 10:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 33

20 02/03/2018 08:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
19 21/02/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 21/02/2018 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 20/02/2018 12:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 41

16 20/02/2018 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:15
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 06/08/2015 11:55
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 05/08/2015 16:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2015 16:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 13/05/2015 08:21
10 anos atrás

Remessa

10 12/05/2015 18:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/05/2015 08:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 07/05/2015 09:59
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 04/05/2015 18:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/05/2015 18:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/05/2015 11:45
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/05/2015 11:38
10 anos atrás

Distribuição

3 04/05/2015 11:09
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/05/2015 11:09
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/05/2015 11:08
10 anos atrás

AUTUADO