Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.003599-6

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.003599-6
Número Único
0003324-73.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/05/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
17/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/05/2019 14:59

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2015 08:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ALINE CARVALHO DA SILVA
  • DANIELE SOUSA PEREIRA
  • MARIA IRANEIDE DOS SANTOS
  • VENERANDA GALENO DE ARAUJO RODRIGUES
Advogados
Requeridos
  • LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
  • LIDIANE MORAIS DE SOUSA
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requeridos
  • LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
  • LIDIANE MORAIS DE SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/10/2017 17:36

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
2 - Recurso Especial - 21/11/2018 13:56

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
3 - Recurso Extraordinário - 21/11/2018 13:59

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
4 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 27/09/2019 11:58

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
5 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 27/09/2019 11:58

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
16/03/2020 08:43
4 meses atrás

Desentranhamento > Petição

Desentranhada a petição

Movimento excluído em 19/06/2020 18:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

108 02/03/2020 08:37
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 28/02/2020 08:35
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 28/02/2020 00:07
5 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2020.

    Documento não disponível
105 27/02/2020 18:07
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.854, página Nº 58, de 27/02/2020, com a publicação no dia 28/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 27/02/2020 11:33
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 07/01/2020 09:19
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 07/01/2020 09:17
6 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VENERANDA GALENO DE ARAUJO RODRIGUES, ALINE CARVALHO DA SILVA, DANIELE SOUSA PEREIRA e MARIA IRANEIDE DOS SANTOS em 07/01/2020.

    Documento não disponível
101 30/10/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
100 30/10/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
99 29/10/2019 14:33
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 60, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 29/10/2019 14:33
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 59, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 29/10/2019 10:19
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
96 29/10/2019 10:18
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
95 29/10/2019 10:05
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

Agravo Interno - Protocolo nº 2758/2019 (fls. 200/209)

94 29/10/2019 10:03
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

Agravo Interno - Protocolo nº 2757/2019 (fls. 182/199)

93 25/10/2019 09:40
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16/10/2019 08:36
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/10/2019 13:55
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

16/10/2019 08:35
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

nº2758/2019

Movimento excluído em 21/10/2019 13:56
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

16/10/2019 08:34
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

nº2757/2019

Movimento excluído em 21/10/2019 13:56
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

27/09/2019 11:58
10 meses atrás
5.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 27/09/2019 12:00
Motivo: MOV EQUIVOCADO

88 27/09/2019 11:58
10 meses atrás
4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
87 27/09/2019 11:55
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 002757/2019.

    Documento não disponível
86 27/09/2019 11:52
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
85 30/08/2019 09:39
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 29/08/2019 14:16
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 29/08/2019 00:00
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2019.

    Documento não disponível
82 29/08/2019 00:00
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2019.

    Documento não disponível
81 28/08/2019 13:58
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.740, página Nº 50, de 28/08/2019, com a publicação no dia 29/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 28/08/2019 13:58
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.740, página Nº 49, de 28/08/2019, com a publicação no dia 29/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 28/08/2019 09:13
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 27/08/2019 13:50
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 27/08/2019 13:47
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

76 29/05/2019 12:44
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 20/05/2019 08:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 17/05/2019 14:59
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
73 15/05/2019 14:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 15/05/2019 14:54
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VENERANDA GALENO DE ARAUJO RODRIGUES, ALINE CARVALHO DA SILVA, DANIELE SOUSA PEREIRA e MARIA IRANEIDE DOS SANTOS em 21/01/2019.

    Documento não disponível
71 28/11/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
70 27/11/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 83, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 26/11/2018 13:35
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
68 22/11/2018 21:00
2 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 10638/2018

67 22/11/2018 20:59
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10637/2018

66 21/11/2018 13:59
2 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
65 21/11/2018 13:56
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
64 21/11/2018 13:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 07/11/2018 13:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
62 05/11/2018 10:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 29/10/2018 10:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 29/10/2018 08:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 29/10/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
58 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 64, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 26/10/2018 09:12
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 16/10/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 16/10/2018 10:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 15/10/2018 12:18
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
53 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
52 03/10/2018 07:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 02/10/2018 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

50 02/10/2018 10:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 11

49 01/10/2018 13:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

48 01/10/2018 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 08/08/2018 07:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
46 23/02/2018 09:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

45 22/02/2018 14:16
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 22/02/2018 14:15
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VENERANDA GALENO DE ARAUJO RODRIGUES, ALINE CARVALHO DA SILVA, DANIELE SOUSA PEREIRA e MARIA IRANEIDE DOS SANTOS em 08/11/2017.

    Documento não disponível
43 27/10/2017 00:01
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
42 26/10/2017 14:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 72, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 26/10/2017 09:41
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 25/10/2017 15:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 25/10/2017 11:47
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com despacho

    Documento não disponível
38 23/10/2017 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/Sescar cível

37 20/10/2017 13:21
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 20/10/2017 13:20
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº15929/2017

35 18/10/2017 17:36
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 18/10/2017 17:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 11/10/2017 09:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
32 06/10/2017 09:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 06/10/2017 07:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

30 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
29 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 42, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 05/10/2017 10:16
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 05/09/2017 10:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

26 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 04/09/2017 09:53
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 31/08/2017 11:24
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
23 22/08/2017 13:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 22/08/2017 10:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 27

21 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 29/02/2016 08:19
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 23/02/2016 13:03
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 23/02/2016 13:03
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 18/02/2016 09:12
5 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 18/02/2016 08:40
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 17/02/2016 11:42
5 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 05/06/2015 11:12
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 04/06/2015 10:00
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/06/2015 10:00
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/05/2015 09:01
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/05/2015 13:45
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 07/05/2015 11:48
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 07/05/2015 09:26
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 06/05/2015 17:12
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/05/2015 17:12
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/05/2015 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2015 08:37
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/05/2015 13:51
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/05/2015 13:50
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/05/2015 13:46
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
16/03/2020 08:43
4 meses atrás

Desentranhamento > > Petição

Desentranhada a petição

Movimento excluído em 19/06/2020 18:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

108 02/03/2020 08:37
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

107 28/02/2020 08:35
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 28/02/2020 00:07
5 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2020.

    Documento não disponível
105 27/02/2020 18:07
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.854, página Nº 58, de 27/02/2020, com a publicação no dia 28/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 27/02/2020 11:33
5 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 07/01/2020 09:19
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 07/01/2020 09:17
6 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VENERANDA GALENO DE ARAUJO RODRIGUES, ALINE CARVALHO DA SILVA, DANIELE SOUSA PEREIRA e MARIA IRANEIDE DOS SANTOS em 07/01/2020.

    Documento não disponível
101 30/10/2019 00:08
9 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
100 30/10/2019 00:08
9 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
99 29/10/2019 14:33
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 60, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 29/10/2019 14:33
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 59, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 29/10/2019 10:19
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
96 29/10/2019 10:18
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
95 29/10/2019 10:05
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

Agravo Interno - Protocolo nº 2758/2019 (fls. 200/209)

94 29/10/2019 10:03
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

Agravo Interno - Protocolo nº 2757/2019 (fls. 182/199)

93 25/10/2019 09:40
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

16/10/2019 08:36
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/10/2019 13:55
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

16/10/2019 08:35
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

nº2758/2019

Movimento excluído em 21/10/2019 13:56
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

16/10/2019 08:34
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

nº2757/2019

Movimento excluído em 21/10/2019 13:56
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

87 27/09/2019 11:55
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 002757/2019.

    Documento não disponível
86 27/09/2019 11:52
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
85 30/08/2019 09:39
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 29/08/2019 14:16
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 29/08/2019 00:00
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2019.

    Documento não disponível
82 29/08/2019 00:00
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2019.

    Documento não disponível
81 28/08/2019 13:58
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.740, página Nº 50, de 28/08/2019, com a publicação no dia 29/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 28/08/2019 13:58
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.740, página Nº 49, de 28/08/2019, com a publicação no dia 29/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 28/08/2019 09:13
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 27/08/2019 13:50
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 27/08/2019 13:47
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

76 29/05/2019 12:44
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 20/05/2019 08:54
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 17/05/2019 14:59
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
73 15/05/2019 14:55
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 15/05/2019 14:54
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VENERANDA GALENO DE ARAUJO RODRIGUES, ALINE CARVALHO DA SILVA, DANIELE SOUSA PEREIRA e MARIA IRANEIDE DOS SANTOS em 21/01/2019.

    Documento não disponível
71 28/11/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
70 27/11/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 83, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 26/11/2018 13:35
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
64 21/11/2018 13:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 07/11/2018 13:35
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
62 05/11/2018 10:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 29/10/2018 10:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 29/10/2018 08:35
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 29/10/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
58 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 64, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 26/10/2018 09:12
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 16/10/2018 10:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 16/10/2018 10:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
52 03/10/2018 07:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 02/10/2018 12:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

50 02/10/2018 10:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 11

49 01/10/2018 13:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

48 01/10/2018 13:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 08/08/2018 07:48
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
46 23/02/2018 09:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

40 25/10/2017 15:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 25/10/2017 11:47
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com despacho

    Documento não disponível
38 23/10/2017 11:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/Sescar cível

37 20/10/2017 13:21
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 18/10/2017 17:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 11/10/2017 09:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
32 06/10/2017 09:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 06/10/2017 07:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

30 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
29 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 42, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 05/10/2017 10:16
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 05/09/2017 10:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

26 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 04/09/2017 09:53
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 31/08/2017 11:24
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
23 22/08/2017 13:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 22/08/2017 10:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 27

21 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 29/02/2016 08:19
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 23/02/2016 13:03
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 23/02/2016 13:03
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 18/02/2016 09:12
5 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

16 18/02/2016 08:40
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 17/02/2016 11:42
5 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 05/06/2015 11:12
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 04/06/2015 10:00
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/06/2015 10:00
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/05/2015 09:01
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/05/2015 13:45
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 07/05/2015 11:48
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 07/05/2015 09:26
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 06/05/2015 17:12
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/05/2015 17:12
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/05/2015 08:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2015 08:37
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/05/2015 13:51
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/05/2015 13:50
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/05/2015 13:46
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 15/10/2018 12:18
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
45 22/02/2018 14:16
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 22/02/2018 14:15
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VENERANDA GALENO DE ARAUJO RODRIGUES, ALINE CARVALHO DA SILVA, DANIELE SOUSA PEREIRA e MARIA IRANEIDE DOS SANTOS em 08/11/2017.

    Documento não disponível
43 27/10/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
42 26/10/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 72, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 26/10/2017 09:41
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 20/10/2017 13:20
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº15929/2017

35 18/10/2017 17:36
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 22/11/2018 20:59
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10637/2018

65 21/11/2018 13:56
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 22/11/2018 21:00
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 10638/2018

66 21/11/2018 13:59
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
88 27/09/2019 11:58
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
27/09/2019 11:58
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 27/09/2019 12:00
Motivo: MOV EQUIVOCADO