Consulta de Processo - 2ª Instancia
Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003612-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.003612-5
- Número Único
- 0003612-46.2015.8.18.0000
- Classe Processual
-
00428PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal - Assuntos
-
11417DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Reunidas Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 05/05/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- Órgão Julgador
- Câmaras Reunidas Criminais
- Data de Distribuição
- 05/05/2015
- Impedimentos
-
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Origem
-
-
0000160-39.2012.8.18.0095
Acao Penal Publica
Vara Única - Francisco Santos
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 89 |
18/07/2018 11:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDOS À COMARCA DE PICOS |
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| 88 |
17/07/2018 11:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 87 |
16/07/2018 12:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Francisco Santos – PI (01 volume / 01 apenso), contendo 408 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 86 |
16/07/2018 12:02 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Francisco Santos – PI. |
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| 85 |
16/07/2018 12:02 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/07/2018 |
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Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Em cartório na Lote 31. Autos com 408 fls. numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 13/07/2018 14:22 |
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| 83 |
13/07/2018 10:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DA DECISÃO. |
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| 82 |
10/07/2018 09:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 81 |
06/07/2018 12:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP Autos contendo 01 apenso, com 406 fls. numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência Autos contendo 01 apenso, com 405 fls. numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 06/07/2018 12:30 |
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| 79 |
06/07/2018 10:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 78 |
06/07/2018 10:38 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 77 |
30/05/2018 10:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 76 |
30/05/2018 07:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 75 |
30/05/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 30/05/2018. |
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| 74 |
30/05/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 30/05/2018. |
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| 73 |
29/05/2018 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.444, página Nº 53, de 29/05/2018, com a publicação no dia 30/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 72 |
29/05/2018 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.444, página Nº 53, de 29/05/2018, com a publicação no dia 30/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 71 |
29/05/2018 11:20 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido
Movimento excluído em 29/05/2018 11:17 |
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| 69 |
29/05/2018 11:14 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 68 |
05/04/2018 10:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 67 |
04/04/2018 14:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 398 FLS |
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| 66 |
04/04/2018 14:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E CONTRARRAZÕES A RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
Documento não disponível |
| 65 |
05/02/2018 08:35 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 64 |
29/01/2018 12:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 01/ANEXO,CONTENDO 369 FOLHAS. |
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| 63 |
12/01/2018 18:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 62 |
27/11/2017 10:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 61 |
23/11/2017 14:31 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição RECURSO EXTRAORDINÁRIO C/C TUTELA ANTECIPADA DE FORMA LIMINAR |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 60 |
23/11/2017 14:22 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição RECURSO ESPECIAL C/C TUTELA ANTECIPADA DE FORMA LIMINAR |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 59 |
23/11/2017 11:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 01/ANEXO E 310 FOLHAS. |
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| 58 |
22/11/2017 09:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 57 |
20/11/2017 09:19 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 739/2017 |
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| 56 |
10/11/2017 13:28 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO. |
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| 55 |
10/11/2017 13:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com I volume. |
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| 54 |
08/11/2017 11:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 53 |
08/11/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017. |
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| 52 |
07/11/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 85, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 51 |
06/11/2017 12:25 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 50 |
03/10/2017 10:53 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de #{tipo_de_documento}. CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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| 49 |
03/10/2017 10:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA |
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| 48 |
03/10/2017 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 47 |
28/09/2017 12:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 29-9-2017). |
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| 46 |
25/09/2017 08:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
25/09/2017 07:13 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/09/2017, Ordem: 7 |
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| 44 |
21/09/2017 12:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 43 |
21/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 42 |
21/09/2017 09:42 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente para inclusão em pauta |
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| 41 |
18/09/2017 10:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
15/09/2017 12:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com 295 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 39 |
15/09/2017 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 38 |
15/09/2017 11:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 37 |
15/09/2017 08:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 36 |
21/08/2017 11:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA |
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| 35 |
18/08/2017 17:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 292 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 34 |
18/08/2017 17:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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| 33 |
26/07/2017 11:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos contendo 01 volume, com 275 fls e 01 apenso. |
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| 32 |
26/07/2017 11:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Juntada de Termo de Apensação. |
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| 31 |
10/07/2017 12:01 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ao Juízo da Comarca de Francisco Santos/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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| 30 |
10/07/2017 11:57 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ao Juízo da Comarca de Picos/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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| 29 |
03/07/2017 10:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal |
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| 28 |
30/06/2017 14:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 27 |
30/06/2017 14:55 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 26 |
23/06/2017 12:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos GAB. DES. EDVALDO MOURA |
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| 25 |
23/06/2017 12:21 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 261 FOLHAS |
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| 24 |
23/06/2017 12:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 23 |
23/06/2017 11:51 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 22 |
21/06/2017 11:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos GAB. DES. EDVALDO MOURA |
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| 21 |
20/06/2017 17:59 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 226 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 20 |
20/06/2017 08:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal do advogado Nikácio Borges Leal Filho OAB/PI 5745. |
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| 19 |
31/05/2017 16:47 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao DR. NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO- OAB 5745-PI. . COM 225 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 18 |
31/05/2017 16:47 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao DR. NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO- OAB 5745-PI. . COM 225 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 18 |
31/05/2017 16:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO COM DESPACHO. |
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| 17 |
31/05/2017 16:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO COM DESPACHO. |
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| 16 |
31/05/2017 11:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 15 |
31/05/2017 11:28 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
29/05/2017 09:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos GAB. DES. EDVALDO MOURA |
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| 13 |
26/05/2017 11:18 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão COM 224 FLS. CONTENDO 01- VOLUME. |
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| 12 |
26/05/2017 11:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO. |
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| 11 |
26/05/2017 07:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal COM PETIÇÃO PARA FAZER JUNTADA |
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| 10 |
25/05/2017 12:18 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO E PROCURAÇÃO E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR. |
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| 9 |
13/05/2015 09:52 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 8 |
12/05/2015 20:11 10 anos atrás |
Conclusão autos com 220 fls. |
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| 7 |
12/05/2015 20:10 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 6 |
12/05/2015 19:28 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 5 |
05/05/2015 10:51 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
05/05/2015 10:00 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
05/05/2015 09:11 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
05/05/2015 09:11 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
05/05/2015 09:07 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666