Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.003629-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003629-0
Número Único
0001082-53.2013.8.18.0028
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:52

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2015 11:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO-PI
Requerido
  • CYNTYA DE JESUS SOUSA MENESES
Advogados
Requerentes
  • Emanuel Nazareno Pereira
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Requerido
  • JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 02/08/2019 08:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

41 31/07/2019 08:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 29/07/2019 10:11
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido À SEJU remessa ao juiz de origem (FLORIANO/2ª VARA).

39 29/07/2019 10:10
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2019

    Documento não disponível
38 24/07/2019 14:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
37 19/07/2019 14:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 08/05/2019 14:37
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:150, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
35 08/05/2019 12:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
34 20/03/2019 11:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
12/12/2018 10:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

Movimento excluído em 20/03/2019 11:31
Motivo: ERRO

32 22/11/2018 10:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº10595

31 20/11/2018 16:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 20/11/2018 16:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
29 04/10/2018 10:43
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
28 28/09/2018 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
27 23/07/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 16/07/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
25 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 45, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 13/07/2018 12:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR

23 25/05/2018 07:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 24/05/2018 12:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 23/05/2018 10:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-05-2018.

    Documento não disponível
20 17/05/2018 11:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
19 15/05/2018 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA A SESSÃO DO DIA 24-05-2018.

18 15/05/2018 08:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 10

17 14/05/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 11/05/2018 13:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:52
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/08/2015 10:11
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 05/08/2015 13:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2015 13:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 22/05/2015 10:56
10 anos atrás

Remessa

10 22/05/2015 10:55
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 22/05/2015 08:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 07/05/2015 10:51
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 06/05/2015 17:15
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/05/2015 17:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/05/2015 11:53
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2015 11:47
10 anos atrás

Distribuição

3 05/05/2015 10:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/05/2015 10:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/05/2015 10:29
10 anos atrás

AUTUADO