Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.003634-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003634-4
Número Único
0004309-76.2012.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2015 13:26

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP
Requeridos
  • ALYSSON AUGUSTO ALVES DE AGUIAR
  • ANTONIO FRANCISCO LEITE MIRANDA
  • APOLLYANNE DE FÁTIMA DE SOUSA GOMES
  • EDNILA SOUSA FERREIRA
  • EMERSON SILVA ALBUQUERQUE
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO SOUZA
  • FRANCISCO VITOR GOMES DOURADO
  • JOSÉ DE ARIMATÉA PEREIRA NETO
  • MARIA HELENA LOPES DA SILVA
  • RAIMUNDO VALDO LIMA SOUZA
  • SINDISEMP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PIAUÍ-PI
  • VENEIDA MARIA LIMA COSTA
  • VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
  • WAGNER SOUSA DAMASCENO
Advogados
Requerido
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Requerentes
  • VIVIAN SAEGER PIRES
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Requerido
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 23/03/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PARNAÍBA

55 20/03/2017 11:25
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

54 20/03/2017 11:24
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
53 15/03/2017 15:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE

52 09/03/2017 08:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
51 07/03/2017 18:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003174/2017

50 07/03/2017 17:16
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração/Substabelecimento. Nº 003174.

    Documento não disponível
49 12/01/2017 16:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
47 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 93, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 15/12/2016 15:17
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

45 14/12/2016 08:54
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 13/12/2016 14:13
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
43 08/12/2016 10:32
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

42 07/12/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 16

41 07/12/2016 09:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
40 02/12/2016 11:11
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

39 30/11/2016 15:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
38 30/11/2016 10:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 43

37 25/11/2016 07:56
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

36 18/11/2016 10:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 24

35 10/11/2016 09:44
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 09/11/2016 15:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
33 15/09/2016 11:21
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

32 14/09/2016 10:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 14/09/2016 10:53
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 150, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 17/08/2016 14:39
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 20/07/2016 08:56
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 19/07/2016 11:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
25 15/07/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 15/07/2016 10:37
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 13/07/2016 09:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 13/07/2016 09:05
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 13/07/2016 08:44
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

12/07/2016 13:48
 8 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 15/07/2016 10:37

19 07/07/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

18 01/07/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 19

17 31/03/2016 07:41
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 28/03/2016 13:28
9 anos atrás

Remessa

ao seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 23/06/2015 11:23
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 22/06/2015 16:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 22/06/2015 16:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
     Documento não disponível
12 12/05/2015 09:09
10 anos atrás

Remessa

11 11/05/2015 14:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 11/05/2015 10:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
9 06/05/2015 13:03
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

8 05/05/2015 18:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/05/2015 18:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 05/05/2015 14:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/05/2015 13:31
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2015 13:26
10 anos atrás

Distribuição

3 05/05/2015 12:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 05/05/2015 12:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 05/05/2015 10:52
10 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666