Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.003646-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003646-0
Número Único
0000140-79.2012.8.18.0117
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10357 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Licença Prêmio
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:12

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2015 13:26

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
Requerido
  • DENIVANIA SOUSA OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • ANDREIA FONSECA VIEIRA
  • Emanuel Nazareno Pereira
  • Joao Ferreira de Sousa Miranda
  • Marcia Regina Aquino Xavier
Requerido
  • ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 18/01/2021 14:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES

49 12/01/2021 08:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 06/01/2021 10:32
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

47 06/01/2021 10:32
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/08/2020

    Documento não disponível
46 16/12/2020 12:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 16/11/2020 11:09
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 30/01/2020 12:57
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.: 149, juntado aos autos.

    Documento não disponível
43 19/12/2019 10:03
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.

    Documento não disponível
42 24/09/2019 09:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 23/09/2019 08:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 20/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2019.

    Documento não disponível
39 19/09/2019 13:39
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.756, página Nº 61, de 19/09/2019, com a publicação no dia 20/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 18/09/2019 18:34
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 18/09/2019 13:11
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 17/09/2019 13:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 03/09/2019 09:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

34 03/09/2019 08:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 14

33 02/09/2019 11:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 02/09/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 29/05/2019 11:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 28/05/2019 10:53
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 28/05/2019 10:50
5 anos atrás

Desentranhamento > Documento

Desentranhado o documento

decisão de fls. 130/132

    Documento não disponível
28 23/05/2019 08:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 21/05/2019 12:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

26 17/05/2019 12:36
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 17/05/2019 09:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 15/05/2019 09:09
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 15/05/2019 09:09
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ em 15/05/2019.

    Documento não disponível
22 28/03/2019 10:57
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:135, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
21 31/01/2019 12:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
20 03/10/2018 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 03/10/2018 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 03/10/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
17 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 50, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 01/10/2018 14:18
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 13/10/2017 15:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS10

14 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 01/09/2015 09:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2015 09:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido do pgj

    Documento não disponível
11 14/07/2015 13:07
9 anos atrás

Remessa

10 14/07/2015 13:06
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 14/07/2015 08:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 07/05/2015 16:09
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 05/05/2015 18:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/05/2015 18:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/05/2015 13:31
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2015 13:26
10 anos atrás

Distribuição

3 05/05/2015 11:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/05/2015 11:59
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/05/2015 11:58
10 anos atrás

AUTUADO