Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.003658-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.003658-7
Número Único
0000722-09.2013.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/05/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
20/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    20/05/2019 10:23

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/12/2017 09:17

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/05/2015 08:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSE CARLOS DE SOUSA BRITO
Advogados
Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Isabela Maria Cury de Miranda
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 08/03/2018 16:22

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
129 21/02/2020 13:15
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

128 20/02/2020 15:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
127 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
126 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
125 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
124 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
123 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
122 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
121 20/02/2020 14:27
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1258313 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)

120 27/08/2019 10:35
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

119 26/08/2019 11:36
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

118 26/08/2019 11:34
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
117 14/08/2019 08:44
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

116 09/08/2019 00:02
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/08/2019.

    Documento não disponível
115 08/08/2019 14:33
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.727, página Nº 66, de 08/08/2019, com a publicação no dia 09/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 08/08/2019 08:49
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
113 08/08/2019 08:33
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
112 05/07/2019 09:47
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
111 22/05/2019 09:52
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
22/05/2019 09:51
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

Movimento excluído em 22/05/2019 09:52
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

109 22/05/2019 09:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 20/05/2019 10:23
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
107 16/05/2019 11:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 16/05/2019 11:58
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910456583

105 08/04/2019 18:03
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 19/03/2019 08:40
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910440510

103 19/03/2019 08:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
102 15/03/2019 12:05
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 01/03/2019 09:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
100 15/02/2019 13:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

99 13/02/2019 12:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS C/ 02 VOLS.

98 13/02/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
97 12/02/2019 14:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 112, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 12/02/2019 10:33
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

95 12/09/2018 08:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

94 06/09/2018 08:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 06/09/2018 08:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910291678

92 13/08/2018 23:50
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 23/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/07/2018.

    Documento não disponível
90 20/07/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.479, página Nº 58, de 20/07/2018, com a publicação no dia 23/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 20/07/2018 09:55
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
88 14/06/2018 18:39
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910245610

87 14/06/2018 18:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
86 12/06/2018 20:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 12/06/2018 07:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
84 08/06/2018 09:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
83 23/05/2018 14:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 23/05/2018 08:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
81 23/05/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
80 22/05/2018 14:06
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 59, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 22/05/2018 11:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

78 04/05/2018 08:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

77 02/05/2018 12:39
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
76 25/04/2018 13:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 30

75 18/04/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 25-04-2018

    Documento não disponível
74 16/04/2018 12:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.04.2018

73 16/04/2018 09:56
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 9

72 12/04/2018 12:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

71 10/04/2018 13:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

70 10/04/2018 13:39
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
69 04/04/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

68 03/04/2018 17:33
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 03/04/2018 17:33
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 4986/2018

28/03/2018 18:54
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AREsp.

Movimento excluído em 28/03/2018 18:56
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

65 28/03/2018 18:49
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 004986/2018;

    Documento não disponível
64 21/03/2018 14:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 20/03/2018 08:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
62 20/03/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
61 19/03/2018 14:15
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 93, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 19/03/2018 12:46
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
59 13/03/2018 11:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

58 09/03/2018 15:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 09/03/2018 15:36
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3727/2018

56 08/03/2018 16:22
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
55 08/03/2018 16:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
54 06/03/2018 10:03
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido F P PREVIDENCIA COM OS AUTOS

    Documento não disponível
53 28/02/2018 08:46
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND PIAUI PREVID COM OS AUTOS

52 21/02/2018 13:42
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa Fundação Piauí Previdência - com os autos

    Documento não disponível
51 09/02/2018 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 05/02/2018 07:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 05/02/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
48 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 64, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 01/02/2018 13:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

46 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 29/01/2018 08:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
44 22/01/2018 11:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
43 15/12/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 13/12/2017 09:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 36

41 12/12/2017 08:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

40 11/12/2017 10:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 11/12/2017 10:21
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório disponibilizado.

    Documento não disponível
38 11/12/2017 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

37 11/12/2017 09:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

36 11/12/2017 09:17
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
35 11/12/2017 08:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA QUE PROCEDA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

    Documento não disponível
34 16/11/2017 08:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

33 10/11/2017 14:26
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 12/07/2017 17:53
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009827/2017

31 06/07/2017 16:12
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009827/2017

    Documento não disponível
30 06/07/2017 16:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
29 30/06/2017 08:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
28 21/06/2017 18:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 21/06/2017 10:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 14/06/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
25 13/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 64, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 13/06/2017 09:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
23 10/01/2017 11:35
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 16/12/2016 12:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 16/12/2016 12:45
4 anos atrás

DEVOLVIDO

do gabinete da 1ª vara da comarca de PICOS

    Documento não disponível
20 18/12/2015 09:59
5 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

19 15/12/2015 13:28
5 anos atrás

Remessa

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
18 06/11/2015 16:13
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 05/11/2015 12:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
16 09/07/2015 09:48
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

15 06/07/2015 18:30
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005727

14 06/07/2015 06:49
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

parecer da PGJ

13 03/07/2015 13:19
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 10/06/2015 18:29
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 19/05/2015 08:40
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/05/2015 14:14
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/05/2015 09:42
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 07/05/2015 10:21
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 06/05/2015 18:10
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/05/2015 18:09
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/05/2015 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/05/2015 08:58
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/05/2015 13:13
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/05/2015 13:13
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/05/2015 13:12
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
129 21/02/2020 13:15
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

128 20/02/2020 15:45
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
127 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
126 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
125 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
124 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
123 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
122 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
121 20/02/2020 14:27
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1258313 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)

120 27/08/2019 10:35
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

119 26/08/2019 11:36
11 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

118 26/08/2019 11:34
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
117 14/08/2019 08:44
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

116 09/08/2019 00:02
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/08/2019.

    Documento não disponível
115 08/08/2019 14:33
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.727, página Nº 66, de 08/08/2019, com a publicação no dia 09/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 08/08/2019 08:49
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
113 08/08/2019 08:33
12 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
112 05/07/2019 09:47
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
111 22/05/2019 09:52
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
22/05/2019 09:51
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

Movimento excluído em 22/05/2019 09:52
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

109 22/05/2019 09:51
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 20/05/2019 10:23
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
107 16/05/2019 11:59
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 16/05/2019 11:58
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910456583

105 08/04/2019 18:03
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 19/03/2019 08:40
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910440510

103 19/03/2019 08:39
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
102 15/03/2019 12:05
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 01/03/2019 09:43
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
100 15/02/2019 13:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

99 13/02/2019 12:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS C/ 02 VOLS.

98 13/02/2019 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
97 12/02/2019 14:13
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 112, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 12/02/2019 10:33
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

95 12/09/2018 08:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

94 06/09/2018 08:47
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 06/09/2018 08:43
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910291678

92 13/08/2018 23:50
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 23/07/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/07/2018.

    Documento não disponível
90 20/07/2018 13:29
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.479, página Nº 58, de 20/07/2018, com a publicação no dia 23/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 20/07/2018 09:55
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
88 14/06/2018 18:39
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910245610

87 14/06/2018 18:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
86 12/06/2018 20:58
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 12/06/2018 07:58
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
84 08/06/2018 09:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
83 23/05/2018 14:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 23/05/2018 08:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
81 23/05/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
80 22/05/2018 14:06
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 59, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 22/05/2018 11:07
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

78 04/05/2018 08:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

77 02/05/2018 12:39
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
76 25/04/2018 13:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 30

75 18/04/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 25-04-2018

    Documento não disponível
74 16/04/2018 12:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.04.2018

73 16/04/2018 09:56
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 9

72 12/04/2018 12:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

71 10/04/2018 13:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

70 10/04/2018 13:39
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
69 04/04/2018 09:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

68 03/04/2018 17:33
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28/03/2018 18:54
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AREsp.

Movimento excluído em 28/03/2018 18:56
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

64 21/03/2018 14:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 20/03/2018 08:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
62 20/03/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
61 19/03/2018 14:15
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 93, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 19/03/2018 12:46
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
59 13/03/2018 11:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

58 09/03/2018 15:37
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 08/03/2018 16:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
54 06/03/2018 10:03
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido F P PREVIDENCIA COM OS AUTOS

    Documento não disponível
53 28/02/2018 08:46
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND PIAUI PREVID COM OS AUTOS

52 21/02/2018 13:42
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa Fundação Piauí Previdência - com os autos

    Documento não disponível
51 09/02/2018 08:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 05/02/2018 07:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 05/02/2018 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
48 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 64, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 01/02/2018 13:53
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

46 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 29/01/2018 08:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
44 22/01/2018 11:08
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
43 15/12/2017 09:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 13/12/2017 09:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 36

41 12/12/2017 08:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

40 11/12/2017 10:24
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 11/12/2017 10:21
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório disponibilizado.

    Documento não disponível
38 11/12/2017 10:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

37 11/12/2017 09:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

36 11/12/2017 09:17
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
35 11/12/2017 08:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA QUE PROCEDA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

    Documento não disponível
34 16/11/2017 08:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

33 10/11/2017 14:26
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 12/07/2017 17:53
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009827/2017

31 06/07/2017 16:12
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009827/2017

    Documento não disponível
30 06/07/2017 16:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
29 30/06/2017 08:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
28 21/06/2017 18:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 21/06/2017 10:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 14/06/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
25 13/06/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 64, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 13/06/2017 09:42
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
23 10/01/2017 11:35
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

22 16/12/2016 12:46
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 16/12/2016 12:45
4 anos atrás

DEVOLVIDO

do gabinete da 1ª vara da comarca de PICOS

    Documento não disponível
20 18/12/2015 09:59
5 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Picos

19 15/12/2015 13:28
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
18 06/11/2015 16:13
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 05/11/2015 12:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
16 09/07/2015 09:48
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

15 06/07/2015 18:30
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005727

14 06/07/2015 06:49
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

parecer da PGJ

13 03/07/2015 13:19
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 10/06/2015 18:29
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 19/05/2015 08:40
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/05/2015 14:14
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/05/2015 09:42
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 07/05/2015 10:21
6 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 06/05/2015 18:10
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/05/2015 18:09
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/05/2015 09:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/05/2015 08:58
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/05/2015 13:13
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/05/2015 13:13
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/05/2015 13:12
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 03/04/2018 17:33
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 4986/2018

65 28/03/2018 18:49
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 004986/2018;

    Documento não disponível
57 09/03/2018 15:36
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3727/2018

56 08/03/2018 16:22
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível