Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.003661-7

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.003661-7
Número Único
0003604-78.2012.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/05/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 15:06

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 201.
  • Distribuição por Sorteio

    06/05/2015 11:06

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP
Requeridos
  • ANTONIO CARLOS BERGANINI CONCEIÇÃO
  • CYBELLE CASTRO DE FREITAS
  • ELIANA MARIA DA SILVA SOUSA
  • FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
  • FRANCISCA MARIA SAMPAIO FERNANDES
  • JOANA DARC ALVES
  • MARIA DE SOCORRO DE FARIAS PEREIRA
  • MARIA GIZÉLIA FONTENELE DE ALBUQUERQUE
  • NATASHA GRAZIELI TORRES DE ABREU VASCONCELOS
  • PATRICIA MARIA RAMOS GOMES
  • RODRIGO GALVÃO VILARINDO
  • SINDISEMP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PIAUÍ-PI
  • VÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • LAÍSE MARINE MOURA DE SOUSA
Requerido
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 01/11/2019 15:06
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
36 21/10/2019 16:28
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

35 21/10/2019 10:10
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2019

34 21/10/2019 08:53
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 5

33 18/10/2019 12:33
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 18/10/2019 12:16
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 18/10/2019 11:53
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
30 26/10/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

29 25/10/2018 13:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 25/10/2018 13:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

26 24/10/2018 15:06
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 201.

    Documento não disponível
25 18/10/2018 19:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 18/10/2018 19:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

22 17/10/2018 12:12
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
21 02/03/2017 11:47
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

20 07/08/2015 07:27
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/08/2015 08:29
5 anos atrás

Recebimento

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 04/08/2015 11:47
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 31/07/2015 12:00
5 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 31/07/2015 11:59
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 30/07/2015 11:44
5 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 30/07/2015 11:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor.

    Documento não disponível
13 08/07/2015 10:04
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/07/2015 10:04
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 13/05/2015 08:20
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/05/2015 16:52
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/05/2015 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 11/05/2015 10:26
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 06/05/2015 11:40
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/05/2015 11:40
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/05/2015 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/05/2015 11:06
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/05/2015 10:32
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/05/2015 10:31
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/05/2015 13:39
6 anos atrás

AUTUADO