Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003675-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003675-7
Número Único
0000237-21.2014.8.18.0049
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/05/2015 11:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • SIMONE DE SOUSA FRANÇA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO - PI
Advogados
Juízo
  • MARIA WILANE E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 30/10/2018 09:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

38 29/10/2018 08:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 26/10/2018 13:29
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 26/10/2018 13:29
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2018

    Documento não disponível
35 23/10/2018 15:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 11/10/2018 12:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 27/08/2018 11:47
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 91, juntado aos autos.

    Documento não disponível
32 15/03/2018 14:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - requerido

    Documento não disponível
31 03/10/2017 13:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 03/10/2017 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 03/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
28 02/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 38, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 02/10/2017 12:00
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 25/09/2017 13:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 22/09/2017 12:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SIMONE DE SOUSA FRANÇA e não-provido

    Documento não disponível
23 18/09/2017 12:39
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
22 11/09/2017 08:36
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 62

21 04/09/2017 07:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 01/09/2017 12:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 01/09/2017 12:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 08/03/2017 09:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:38
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:32

16 14/02/2017 07:36
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

15 02/08/2016 10:54
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 02/08/2016 08:32
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
13 06/07/2015 12:11
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

12 09/06/2015 14:19
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/06/2015 14:19
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/05/2015 11:02
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/05/2015 11:02
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 07/05/2015 13:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete.

7 06/05/2015 11:36
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/05/2015 11:36
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/05/2015 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/05/2015 11:06
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/05/2015 09:09
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/05/2015 09:09
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/05/2015 09:07
6 anos atrás

AUTUADO