Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.003712-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.003712-9
Número Único
0000970-96.2014.8.18.0045
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • CDE 003 0779740 R$ 265,64 Liquidado
Data de Autuação
06/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:12

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/05/2015 08:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010021778, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ADALBERTO NEIRANE GOMES DE CARVALHO
  • ANNA SOARES BELE
  • MILTON LIMA MARTINS
  • WALLACE CARDOSO MELO JÚNIOR
Requeridos
  • JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA
  • REGINALDO GONÇALVES LIMA
Advogados
Requerente
  • Rafael de Melo Rodrigues
Requerido
  • WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 28/02/2019 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

67 25/02/2019 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 21/02/2019 12:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

65 21/02/2019 12:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
64 21/02/2019 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
63 29/01/2019 11:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 24/10/2018 16:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 24/10/2018 16:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

60 24/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
59 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 72, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 23/10/2018 08:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 16/10/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 16/10/2018 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 16/10/2018 10:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ADALBERTO NEIRANE GOMES DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
54 08/10/2018 13:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
53 02/10/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

52 02/10/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

51 02/10/2018 10:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 11

50 28/09/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 28/09/2018 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 02/08/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 31/07/2018 15:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 31/07/2018 15:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910262659

45 05/07/2018 21:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAFAEL DE MELO RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 29/06/2018 15:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 29/06/2018 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 28/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
41 27/06/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 51, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 27/06/2018 12:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 14/06/2018 14:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGED

38 12/06/2018 12:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 12/06/2018 12:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Certidão de Preparo Recursal

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 01/06/2018 12:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 01/06/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 01/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
33 30/05/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 55, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 29/05/2018 13:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 13/10/2017 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS25

30 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 26/01/2016 09:03
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

28 25/01/2016 09:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 25/01/2016 09:22
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 012593/2015 e protocolo nº 011545/2015

26 22/01/2016 16:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PETIÇÃO Nº 12593

25 18/01/2016 08:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição avulsa nº 12593.

24 02/12/2015 16:43
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 012593.

23 02/12/2015 16:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 30/11/2015 12:37
9 anos atrás

Conclusão

a petição nº 011545

21 10/11/2015 18:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 29/10/2015 09:43
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 28/10/2015 10:40
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível despacho junto a petição avulsa 010667.

18 28/10/2015 10:39
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
17 16/10/2015 10:45
9 anos atrás

Remessa

A Presidência a petição avulsa nº 10667

16 16/10/2015 10:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 28/07/2015 14:02
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

14 24/07/2015 17:21
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 006941

13 24/07/2015 16:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 13/07/2015 10:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 25/06/2015 10:21
10 anos atrás

Remessa

10 25/06/2015 10:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/06/2015 07:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
17/06/2015 10:18
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 17/06/2015 11:24

8 14/05/2015 12:44
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 11/05/2015 14:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2015 14:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/05/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/05/2015 08:16
10 anos atrás

Distribuição

3 06/05/2015 13:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/05/2015 13:25
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/05/2015 13:24
10 anos atrás

AUTUADO