Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003716-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003716-6
Número Único
0019124-18.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/05/2015 09:18

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • UBIRATAN RIBEIRO LIMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • EDSON CARVALHO DE ABREU JUNIOR
  • JOÃO RODRIGUES MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 09/12/2015 12:14
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 232 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
33 03/12/2015 14:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

32 25/11/2015 12:16
9 anos atrás

Remessa

PARA CIENCIA DO ACORDÃO DE FLS. 219/228. COM 230 FLS.

31 03/11/2015 13:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

30 03/11/2015 11:59
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 03/11/2015 11:59
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.858 de 29/10/2015, com a publicação no dia 03/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 27/10/2015 10:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 27/10/2015 09:17
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU

26 22/10/2015 10:19
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES- LAVRAR ACORDÃO

25 22/10/2015 09:51
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 21/10/2015 12:16
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 16/10/2015 12:18
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 14/10/2015 11:41
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE -DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

21 14/10/2015 10:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2015, Ordem: 9

20 14/10/2015 09:33
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 13/10/2015 13:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Seju.

    Documento não disponível
18 09/10/2015 10:11
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 08/10/2015 16:34
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 215 FLS.

16 08/10/2015 16:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 08/10/2015 12:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 26/06/2015 09:32
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

13 25/06/2015 17:54
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 212/FLS.

12 25/06/2015 17:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 01/06/2015 09:52
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 197/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 01/06/2015 09:51
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 01/06/2015 08:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 27/05/2015 09:24
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 26/05/2015 17:11
10 anos atrás

Conclusão

autos com 195 fls.

    Documento não disponível
6 20/05/2015 13:44
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 07/05/2015 09:28
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 07/05/2015 09:18
10 anos atrás

Distribuição

3 06/05/2015 13:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/05/2015 13:52
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/05/2015 13:51
10 anos atrás

AUTUADO