e-TJPI

Cautelar Inominada (C�VEL) n� 2015.0001.003735-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.003735-0

N�mero �nico

0003735-44.2015.8.18.0000

Classe Processual

00183 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Processo Cautelar > Cautelar Inominada

Assuntos

06104 DIREITO PREVIDENCI�RIO > Benef�cios em Esp�cie > Pens�o por Morte (Art. 74/9)
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

01B 578 0798963 R$ 251,43 Liquidado
15B 51D 0798964 R$ 4,70 Liquidado

Data de Autua��o: 07/05/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

�rg�o Julgador

4� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

07/05/2015

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

07/05/2015 10:27
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara Especializada C�vel
- Tramitou nesse �rg�o a CautInom 201500010023398, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Oton Maria J. L. Torres, afastado do Sistema de Distribui��o em gozo de f�rias - Port. 3.134/14, tudo nos termos dos art. 145, do RITJPI.
Magistrado Impedido

07/05/2015 10:23
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do art. 136, do CPC.

Processos Relacionados

Origem

0004965-31.2011.8.18.0140
Ordinaria
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

AMARILES DIAS LUSTOSA

Requerido

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Requerentes

Andreia de Araujo Silva
Marcela Tavares Silva
MATTSON RESENDE DOURADO

Incidentes/Recursos

1 - Agravo Regimental - 08/06/2015 13:31

Partes

Agravante

AMARILES DIAS LUSTOSA

Agravado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Agravantes

Andreia de Araujo Silva
Marcela Tavares Silva
MATTSON RESENDE DOURADO

2 - Embargos de Declara��o - 06/07/2015 10:43

Partes

Embargante

AMARILES DIAS LUSTOSA

Embargado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Embargantes

Andreia de Araujo Silva
Marcela Tavares Silva
MATTSON RESENDE DOURADO

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
50	08/08/2017 17:06 7 anos atr�s	2.Embargos de Declara��o	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao arquivo judicial
49	08/08/2017 17:06 7 anos atr�s	2.Embargos de Declara��o	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 30/03/2017	Documento n�o dispon�vel
48	10/07/2017 09:10 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com ac�rd�o para juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
47	28/06/2017 20:07 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
46	23/06/2017 11:04 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC.	Documento n�o dispon�vel
45	09/03/2017 14:41 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
44	08/03/2017 14:10 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Acord�o publicado, Encaminha-se a Sescar C�vel, para os devidos fins.
43	08/03/2017 10:54 8 anos atr�s		Publica��o Publicado CAUTELAR INOMINADA N� 2015.0001.003735-0 em 08/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
42	07/03/2017 12:30 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR25
41	15/02/2017 12:08 8 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
40	14/02/2017 11:20 8 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
39	08/02/2017 09:44 8 anos atr�s	2.Embargos de Declara��o	Recebimento NO GABINETE.
38	03/02/2017 08:47 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 2
37	16/01/2017 10:06 8 anos atr�s		AGUARDANDO Aguardando pauta na Seju
36	12/01/2017 09:23 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remessa a seju, para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
35	14/09/2016 09:14 8 anos atr�s		Recebimento NO GABINETE.
34	08/09/2016 18:02 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de contrarraz�es protocolo n� 010865/2016
33	08/09/2016 11:48 8 anos atr�s	2.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o Contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
32	08/09/2016 11:45 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolvido com Peti��o	Documento n�o dispon�vel
31	26/08/2016 12:54 8 anos atr�s		Remessa Para PGE (art. 183 do novo CPC).
	~~18/08/2015 10:12~~ ~~9 anos atr�s~~		~~MANDADO EXPEDIDO~~ Movimento exclu�do em 26/08/2016 09:40
30	30/07/2015 14:12 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
29	28/07/2015 11:05 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar C�vel com despacho.	Documento n�o dispon�vel
28	20/07/2015 09:56 10 anos atr�s		Recebimento no gabinete.
27	16/07/2015 14:42 10 anos atr�s	2.Embargos de Declara��o	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
26	16/07/2015 14:40 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
25	07/07/2015 17:39 10 anos atr�s		Remessa portaria 362/11
24	07/07/2015 17:39 10 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declara��o protocolo n� 006702
23	06/07/2015 10:43 10 anos atr�s	2.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
22	01/07/2015 10:00 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
21	30/06/2015 10:21 10 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
20	30/06/2015 10:20 10 anos atr�s	1.Agravo Regimental	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.774 de 29/06/2015, com a publica��o no dia 30/06/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
19	29/06/2015 07:38 10 anos atr�s	1.Agravo Regimental	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
18	26/06/2015 12:06 10 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Remessa a SEJU, com acord�o lavrado � publique-se.	ACOR16
17	18/06/2015 08:04 10 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
16	17/06/2015 11:53 10 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
15	10/06/2015 16:37 10 anos atr�s		Recebimento no gabinete.
14	08/06/2015 19:27 10 anos atr�s		Conclus�o juntada de agravo regimental protocolo n� 005664
13	08/06/2015 13:31 10 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
12	04/06/2015 08:18 10 anos atr�s		PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
11	02/06/2015 09:42 10 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	28/05/2015 09:11 10 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
9	27/05/2015 12:10 10 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es Remessa Sescar Civel com decis�o.	DEC11
8	15/05/2015 10:13 10 anos atr�s		Recebimento NO GABINETE
7	12/05/2015 18:35 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	12/05/2015 18:35 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	07/05/2015 10:44 10 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	07/05/2015 10:27 10 anos atr�s		Distribui��o
3	07/05/2015 09:45 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	07/05/2015 09:44 10 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	07/05/2015 09:42 10 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
48	10/07/2017 09:10 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com ac�rd�o para juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
47	28/06/2017 20:07 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
46	23/06/2017 11:04 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC.	Documento n�o dispon�vel
45	09/03/2017 14:41 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
44	08/03/2017 14:10 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Acord�o publicado, Encaminha-se a Sescar C�vel, para os devidos fins.
43	08/03/2017 10:54 8 anos atr�s	> Publica��o Publicado CAUTELAR INOMINADA N� 2015.0001.003735-0 em 08/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
42	07/03/2017 12:30 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR25
41	15/02/2017 12:08 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
40	14/02/2017 11:20 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
38	03/02/2017 08:47 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 2
37	16/01/2017 10:06 8 anos atr�s	AGUARDANDO Aguardando pauta na Seju
36	12/01/2017 09:23 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remessa a seju, para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
35	14/09/2016 09:14 8 anos atr�s	> Recebimento NO GABINETE.
34	08/09/2016 18:02 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de contrarraz�es protocolo n� 010865/2016
32	08/09/2016 11:45 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolvido com Peti��o	Documento n�o dispon�vel
31	26/08/2016 12:54 8 anos atr�s	> Remessa Para PGE (art. 183 do novo CPC).
	~~18/08/2015 10:12~~ ~~9 anos atr�s~~	~~MANDADO EXPEDIDO~~ Movimento exclu�do em 26/08/2016 09:40
30	30/07/2015 14:12 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
29	28/07/2015 11:05 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar C�vel com despacho.	Documento n�o dispon�vel
28	20/07/2015 09:56 10 anos atr�s	> Recebimento no gabinete.
26	16/07/2015 14:40 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
25	07/07/2015 17:39 10 anos atr�s	> Remessa portaria 362/11
24	07/07/2015 17:39 10 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declara��o protocolo n� 006702
22	01/07/2015 10:00 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
18	26/06/2015 12:06 10 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia Remessa a SEJU, com acord�o lavrado � publique-se.	ACOR16
15	10/06/2015 16:37 10 anos atr�s	> Recebimento no gabinete.
14	08/06/2015 19:27 10 anos atr�s	> Conclus�o juntada de agravo regimental protocolo n� 005664
12	04/06/2015 08:18 10 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
11	02/06/2015 09:42 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	28/05/2015 09:11 10 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
9	27/05/2015 12:10 10 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es Remessa Sescar Civel com decis�o.	DEC11
8	15/05/2015 10:13 10 anos atr�s	> Recebimento NO GABINETE
7	12/05/2015 18:35 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	12/05/2015 18:35 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	07/05/2015 10:44 10 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	07/05/2015 10:27 10 anos atr�s	> Distribui��o
3	07/05/2015 09:45 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	07/05/2015 09:44 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	07/05/2015 09:42 10 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
21	30/06/2015 10:21 10 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
20	30/06/2015 10:20 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.774 de 29/06/2015, com a publica��o no dia 30/06/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
19	29/06/2015 07:38 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
17	18/06/2015 08:04 10 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
16	17/06/2015 11:53 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
13	08/06/2015 13:31 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

	Data	Descri��o	Documentos
50	08/08/2017 17:06 7 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao arquivo judicial
49	08/08/2017 17:06 7 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 30/03/2017	Documento n�o dispon�vel
39	08/02/2017 09:44 8 anos atr�s	> Recebimento NO GABINETE.
33	08/09/2016 11:48 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
27	16/07/2015 14:42 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
23	06/07/2015 10:43 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Cautelar Inominada (C�VEL) n� 2015.0001.003735-0

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