Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003744-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003744-0
Número Único
0017047-60.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Presidência
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/05/2015 11:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO BATISTA TAVARES
Apelado
  • REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
Advogados
Apelantes
  • Agnaldo Boson Paes
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
Apelados
  • ALESSANDRA AZEVEDO ARAÚJO FURTUNATO
  • ALLAN RODRIGUES FERREIRA
  • BRUNNO ALÔNSO SOUSA ARAÚJO
  • MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO
  • Roberta Araújo de Carvalho
  • ROSANY ARAUJO PARENTE
  • ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/05/2016 14:00

Partes

Embargado
  • JOÃO BATISTA TAVARES

Advogados

Embargados
  • Agnaldo Boson Paes
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
2 - Recurso Especial - 09/11/2016 15:54

Partes

Requerido
  • JOÃO BATISTA TAVARES

Advogados

Requeridos
  • Agnaldo Boson Paes
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 19/05/2017 09:10
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

70 19/05/2017 09:10
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/04/2017

    Documento não disponível
69 03/04/2017 11:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 03/04/2017 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 03/04/2017 00:00
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
66 31/03/2017 17:50
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 82, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 31/03/2017 08:17
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

64 13/01/2017 11:12
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

63 12/01/2017 08:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

12/01/2017 08:18
 8 anos atrás

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 12/01/2017 08:37

61 12/01/2017 08:12
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
60 14/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 11/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.098, página Nº 30, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 10/11/2016 12:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
57 10/11/2016 08:32
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de REsp de protocolo nº 013649/2016

09/11/2016 19:51
 8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/11/2016 08:32

09/11/2016 19:51
 8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/11/2016 08:32

56 09/11/2016 15:54
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
55 18/10/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

54 17/10/2016 00:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
53 14/10/2016 15:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.082, página Nº 48, de 14/10/2016, com a publicação no dia 17/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 14/10/2016 13:22
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

51 14/10/2016 08:42
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar provimento, mas, apenas, para, na sua finalidade de prequestionamento, suprir as omissões apontadas pela embargante, mantendo-se o julgado, contudo, incólume, tanto em sua essência quanto no seu desfecho.

50 05/10/2016 08:05
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

04/10/2016 13:33
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 14/10/2016 13:22

48 23/09/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 38

47 15/07/2016 12:46
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15/07/2016 10:49
 8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/07/2016 10:49

46 15/07/2016 10:21
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em Pauta

    Documento não disponível
45 28/06/2016 09:06
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

44 27/06/2016 10:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 27/06/2016 10:21
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 27/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
41 25/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 34, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 24/05/2016 15:36
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 20/05/2016 18:51
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

38 20/05/2016 11:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
37 19/05/2016 09:05
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

36 18/05/2016 18:50
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005319/2016

35 18/05/2016 10:01
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 17/05/2016 14:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 17/05/2016 12:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
32 12/05/2016 10:36
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

31 11/05/2016 13:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 10/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 09/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.973, página Nº 20, de 09/05/2016, com a publicação no dia 10/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 09/05/2016 11:44
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, em acolher a preliminar implicitamente suscitada pelo apelante, para anular a sentença recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos ao juízo de origem, para a regular instrução do feito.

27 27/04/2016 08:32
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 26/04/2016 11:47
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 18

24 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
23 13/04/2016 09:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiado da hora

    Documento não disponível
22 13/04/2016 09:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 39

21 01/04/2016 11:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2016, Ordem: 13

20 03/03/2016 11:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/03/2016 09:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 24/02/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 23/02/2016 11:37
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes

16 23/02/2016 08:50
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 22/02/2016 08:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 07/07/2015 11:24
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 25/06/2015 15:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/06/2015 15:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/05/2015 13:57
10 anos atrás

Remessa

10 20/05/2015 13:57
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/05/2015 11:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 12/05/2015 10:13
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 11/05/2015 18:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2015 18:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/05/2015 11:51
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/05/2015 11:45
10 anos atrás

Distribuição

3 07/05/2015 10:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/05/2015 10:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2015 10:40
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 19/05/2017 09:10
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

70 19/05/2017 09:10
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/04/2017

    Documento não disponível
69 03/04/2017 11:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 03/04/2017 08:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 12/01/2017 08:32
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

12/01/2017 08:18
 8 anos atrás

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 12/01/2017 08:37

61 12/01/2017 08:12
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
60 14/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 11/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.098, página Nº 30, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 10/11/2016 12:20
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
09/11/2016 19:51
 8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/11/2016 08:32

09/11/2016 19:51
 8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/11/2016 08:32

55 18/10/2016 09:36
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

04/10/2016 13:33
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 14/10/2016 13:22

48 23/09/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 38

15/07/2016 10:49
 8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/07/2016 10:49

45 28/06/2016 09:06
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

44 27/06/2016 10:21
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 27/06/2016 10:21
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 27/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
41 25/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 34, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 24/05/2016 15:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 20/05/2016 18:51
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

38 20/05/2016 11:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
37 19/05/2016 09:05
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

36 18/05/2016 18:50
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005319/2016

33 17/05/2016 12:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
32 12/05/2016 10:36
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

31 11/05/2016 13:48
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 10/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 09/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.973, página Nº 20, de 09/05/2016, com a publicação no dia 10/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 09/05/2016 11:44
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, em acolher a preliminar implicitamente suscitada pelo apelante, para anular a sentença recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos ao juízo de origem, para a regular instrução do feito.

27 27/04/2016 08:32
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 26/04/2016 11:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 18

24 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
23 13/04/2016 09:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiado da hora

    Documento não disponível
22 13/04/2016 09:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 39

21 01/04/2016 11:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2016, Ordem: 13

20 03/03/2016 11:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/03/2016 09:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 24/02/2016 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

17 23/02/2016 11:37
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes

16 23/02/2016 08:50
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 22/02/2016 08:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 07/07/2015 11:24
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 25/06/2015 15:50
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/06/2015 15:50
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/05/2015 13:57
10 anos atrás

> Remessa

10 20/05/2015 13:57
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/05/2015 11:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 12/05/2015 10:13
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 11/05/2015 18:12
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2015 18:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/05/2015 11:51
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/05/2015 11:45
10 anos atrás

> Distribuição

3 07/05/2015 10:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 07/05/2015 10:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2015 10:40
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 17/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
53 14/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.082, página Nº 48, de 14/10/2016, com a publicação no dia 17/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 14/10/2016 13:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

51 14/10/2016 08:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar provimento, mas, apenas, para, na sua finalidade de prequestionamento, suprir as omissões apontadas pela embargante, mantendo-se o julgado, contudo, incólume, tanto em sua essência quanto no seu desfecho.

50 05/10/2016 08:05
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 15/07/2016 12:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 15/07/2016 10:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em Pauta

    Documento não disponível
35 18/05/2016 10:01
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 17/05/2016 14:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 03/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
66 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 82, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 31/03/2017 08:17
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

64 13/01/2017 11:12
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

57 10/11/2016 08:32
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de REsp de protocolo nº 013649/2016

56 09/11/2016 15:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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