Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

• DEC51

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DO STF C/ CERTIDÃO

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 14238/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 014238/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Luiz José Ulisses Júnior.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 13264/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 013264/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Erasmo Lima Bezerra.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 57, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC36

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Luiz José Ulisses Júnior.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Erasmo Lima Bezerra.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 33

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000760/2016

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

luiz josé ulisses junior

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 92, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 013730/2016

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr. Erasmo Lima Bezerra

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.093, página Nº 48, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em dissonância com o parecer ministerial, pelo parcial provimento do recurso, a fim de reformar a sentença recorrida, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), restando mantidos os demais pontos da decisão de primeiro grau.

• ACOR9

> Expedição de documento

Documento não disponível

Movimento excluído em 04/11/2016 09:05

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

Movimento excluído em 04/11/2016 08:41

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 40

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Documento não disponível

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 56, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR22

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/09/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 107, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008918/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008918/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/06/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 105, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 007153/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível
Documento não disponível