Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003787-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003787-7
Número Único
0007820-12.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 26.380,54
Boletos
  • 55C 848 0722719 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
08/05/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/05/2015 11:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • GUDENBERG FERREIRA MOREIRA
Advogados
Apelado
  • Valtemberg de Brito Firmeza
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/08/2016 15:44

Partes

Embargado
  • GUDENBERG FERREIRA MOREIRA

Advogados

Embargado
  • Valtemberg de Brito Firmeza
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
54 14/06/2017 15:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

53 14/06/2017 15:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/06/2017

    Documento não disponível
52 10/05/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 10/05/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 10/05/2017 00:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
49 09/05/2017 14:40
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 51, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 09/05/2017 10:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 24/04/2017 09:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 24/04/2017 08:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 20/04/2017 10:02
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
44 29/03/2017 08:47
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
43 21/03/2017 09:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 39

42 14/03/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

41 13/03/2017 10:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 13/03/2017 09:46
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 04/11/2016 11:20
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

38 03/11/2016 17:09
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 013216/2016

37 28/10/2016 18:43
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrrazões.

    Documento não disponível
36 28/10/2016 18:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 21/10/2016 08:49
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 10/10/2016 13:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
33 15/09/2016 13:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 14/09/2016 13:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
31 08/09/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

30 25/08/2016 18:58
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010281/2016

29 25/08/2016 15:44
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 18/08/2016 15:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 18/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 17/08/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.042, página Nº 15, de 17/08/2016, com a publicação no dia 18/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 17/08/2016 08:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, dar-lhe parcial provimento, apenas para reduzir o valor estabelecido, a título de indenização por danos morais, para o patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-se, no mais, incólume a decisão fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

24 04/08/2016 08:15
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 03/08/2016 13:49
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 01/08/2016 11:21
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 22/07/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 19

20 15/04/2016 07:11
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 13/04/2016 13:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 19/02/2016 08:49
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 18/02/2016 09:18
9 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

16 17/02/2016 19:24
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

15 17/02/2016 11:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 08/07/2015 11:22
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 07/07/2015 16:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/07/2015 16:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/05/2015 08:08
10 anos atrás

Remessa

10 15/05/2015 15:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/05/2015 11:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 13/05/2015 11:26
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 12/05/2015 19:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/05/2015 19:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 08/05/2015 11:24
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/05/2015 11:10
10 anos atrás

Distribuição

3 08/05/2015 10:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/05/2015 10:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/05/2015 10:32
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 10/05/2017 14:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 10/05/2017 09:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 24/04/2017 09:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 24/04/2017 08:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 21/03/2017 09:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 39

42 14/03/2017 09:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

41 13/03/2017 10:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 04/11/2016 11:20
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

38 03/11/2016 17:09
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 013216/2016

36 28/10/2016 18:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 21/10/2016 08:49
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 10/10/2016 13:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
33 15/09/2016 13:37
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 08/09/2016 09:30
8 anos atrás

> Recebimento

no gab Des Alencar

30 25/08/2016 18:58
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010281/2016

28 18/08/2016 15:03
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 18/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 17/08/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.042, página Nº 15, de 17/08/2016, com a publicação no dia 18/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 17/08/2016 08:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, dar-lhe parcial provimento, apenas para reduzir o valor estabelecido, a título de indenização por danos morais, para o patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-se, no mais, incólume a decisão fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

24 04/08/2016 08:15
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 03/08/2016 13:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 01/08/2016 11:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 22/07/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 19

20 15/04/2016 07:11
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 13/04/2016 13:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 19/02/2016 08:49
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 18/02/2016 09:18
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Oton

16 17/02/2016 19:24
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

15 17/02/2016 11:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 08/07/2015 11:22
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 07/07/2015 16:16
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/07/2015 16:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/05/2015 08:08
10 anos atrás

> Remessa

10 15/05/2015 15:14
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/05/2015 11:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 13/05/2015 11:26
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 12/05/2015 19:00
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/05/2015 19:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 08/05/2015 11:24
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/05/2015 11:10
10 anos atrás

> Distribuição

3 08/05/2015 10:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 08/05/2015 10:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/05/2015 10:32
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 14/06/2017 15:44
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

53 14/06/2017 15:44
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/06/2017

    Documento não disponível
50 10/05/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
49 09/05/2017 14:40
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 51, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 09/05/2017 10:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 20/04/2017 10:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
44 29/03/2017 08:47
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
40 13/03/2017 09:46
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 28/10/2016 18:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrrazões.

    Documento não disponível
32 14/09/2016 13:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
29 25/08/2016 15:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível