Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07760
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral55C 848 0722719
R$ 70,43 Liquidado
0007820-12.2013.8.18.0140
Nulidade
1ª Vara Cível -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
54 |
14/06/2017 15:44 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem |
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53 |
14/06/2017 15:44 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/06/2017 |
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52 |
10/05/2017 14:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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51 |
10/05/2017 09:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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50 |
10/05/2017 00:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017. |
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49 |
09/05/2017 14:40 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 51, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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48 |
09/05/2017 10:41 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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47 |
24/04/2017 09:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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46 |
24/04/2017 08:09 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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45 |
20/04/2017 10:02 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido |
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44 |
29/03/2017 08:47 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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43 |
21/03/2017 09:33 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 39 |
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42 |
14/03/2017 09:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA. |
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41 |
13/03/2017 10:15 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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40 |
13/03/2017 09:46 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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39 |
04/11/2016 11:20 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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38 |
03/11/2016 17:09 8 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 013216/2016 |
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37 |
28/10/2016 18:43 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrrazões. |
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36 |
28/10/2016 18:41 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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35 |
21/10/2016 08:49 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO |
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34 |
10/10/2016 13:25 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
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33 |
15/09/2016 13:37 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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32 |
14/09/2016 13:30 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO intime-se a parte embargada |
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31 |
08/09/2016 09:30 8 anos atrás |
Recebimento no gab Des Alencar |
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30 |
25/08/2016 18:58 8 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 010281/2016 |
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29 |
25/08/2016 15:44 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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28 |
18/08/2016 15:03 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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27 |
18/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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26 |
17/08/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.042, página Nº 15, de 17/08/2016, com a publicação no dia 18/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
25 |
17/08/2016 08:11 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, dar-lhe parcial provimento, apenas para reduzir o valor estabelecido, a título de indenização por danos morais, para o patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-se, no mais, incólume a decisão fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
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24 |
04/08/2016 08:15 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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23 |
03/08/2016 13:49 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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22 |
01/08/2016 11:21 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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21 |
22/07/2016 08:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 19 |
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20 |
15/04/2016 07:11 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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19 |
13/04/2016 13:30 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
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18 |
19/02/2016 08:49 9 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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17 |
18/02/2016 09:18 9 anos atrás |
Conclusão Des. Oton |
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16 |
17/02/2016 19:24 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Civel |
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15 |
17/02/2016 11:27 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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14 |
08/07/2015 11:22 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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13 |
07/07/2015 16:16 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
07/07/2015 16:16 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
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11 |
18/05/2015 08:08 10 anos atrás |
Remessa |
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10 |
15/05/2015 15:14 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
15/05/2015 11:44 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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8 |
13/05/2015 11:26 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
||
7 |
12/05/2015 19:00 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
12/05/2015 19:00 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
08/05/2015 11:24 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
08/05/2015 11:10 10 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
08/05/2015 10:33 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
08/05/2015 10:33 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
08/05/2015 10:32 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
52 |
10/05/2017 14:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
51 |
10/05/2017 09:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
47 |
24/04/2017 09:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
46 |
24/04/2017 08:09 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
43 |
21/03/2017 09:33 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 39 |
|
42 |
14/03/2017 09:02 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA. |
|
41 |
13/03/2017 10:15 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
39 |
04/11/2016 11:20 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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38 |
03/11/2016 17:09 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 013216/2016 |
|
36 |
28/10/2016 18:41 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
35 |
21/10/2016 08:49 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO |
|
34 |
10/10/2016 13:25 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
33 |
15/09/2016 13:37 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
31 |
08/09/2016 09:30 8 anos atrás |
> Recebimento no gab Des Alencar |
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30 |
25/08/2016 18:58 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 010281/2016 |
|
28 |
18/08/2016 15:03 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
27 |
18/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
26 |
17/08/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.042, página Nº 15, de 17/08/2016, com a publicação no dia 18/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
25 |
17/08/2016 08:11 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, dar-lhe parcial provimento, apenas para reduzir o valor estabelecido, a título de indenização por danos morais, para o patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-se, no mais, incólume a decisão fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
24 |
04/08/2016 08:15 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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23 |
03/08/2016 13:49 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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22 |
01/08/2016 11:21 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
21 |
22/07/2016 08:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 19 |
|
20 |
15/04/2016 07:11 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
19 |
13/04/2016 13:30 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
|
18 |
19/02/2016 08:49 9 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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17 |
18/02/2016 09:18 9 anos atrás |
> Conclusão Des. Oton |
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16 |
17/02/2016 19:24 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Civel |
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15 |
17/02/2016 11:27 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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14 |
08/07/2015 11:22 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
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13 |
07/07/2015 16:16 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
07/07/2015 16:16 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
18/05/2015 08:08 10 anos atrás |
> Remessa |
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10 |
15/05/2015 15:14 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
9 |
15/05/2015 11:44 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
8 |
13/05/2015 11:26 10 anos atrás |
> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
|
7 |
12/05/2015 19:00 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
12/05/2015 19:00 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
5 |
08/05/2015 11:24 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
08/05/2015 11:10 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
08/05/2015 10:33 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
08/05/2015 10:33 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
08/05/2015 10:32 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
54 |
14/06/2017 15:44 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem |
|
53 |
14/06/2017 15:44 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/06/2017 |
|
50 |
10/05/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017. |
|
49 |
09/05/2017 14:40 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 51, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
48 |
09/05/2017 10:41 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
45 |
20/04/2017 10:02 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido |
|
44 |
29/03/2017 08:47 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
40 |
13/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
37 |
28/10/2016 18:43 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrrazões. |
|
32 |
14/09/2016 13:30 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO intime-se a parte embargada |
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29 |
25/08/2016 15:44 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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