Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003796-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003796-8
Número Único
0008041-29.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 434 29B 0690770 R$ 50,82 Liquidado
Data de Autuação
08/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/05/2015 12:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RICARDO ABREU SANTOS
Apelado
  • BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
Advogados
Apelantes
  • Marcos Luiz de Sa Rego
  • MILENE FERREIRA DOS SANTOS DE MOURA LEITE
Apelados
  • Adriana Cristina Papafilipakis
  • ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • Alexandre Roberto Castelano
  • ALUIZIO JOSÉ BASTOS BARBOSA
  • Amadeus Cândido de Souza
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA KEULY LUZ BEZERRA
  • ANA PAULA MONTES REGAZZINI
  • Andrea Borba Zaidan Santos
  • Arnaldo Penteado Laudísio
  • Camila Dantas Cisi
  • Carlos Pelá
  • Cintia Cristina Camerina
  • Claudia Raquel Priszkulnik Tunkel
  • Claudia Vassere Zangrande Munhoz
  • Daniel Azevedo Motta
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • Daniela Francatti do Nascimento
  • Elizabeth Cristine Gambarotto
  • FANNY VIEIRA GOMES
  • Germano Pereira
  • Gleice da Silva Marote Rodrigues
  • Guilherme Crispim da Silva
  • Iva Cristina Alencar da Silva
  • Jessica Zantut Baskerville Macchi
  • Juliano de Souza Pompeo
  • Luana de Carvalho Franca Rocha
  • Maria Del Carmen Sanches da Silva
  • Patrícia Maira dos Passos Cirelli
  • RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
  • Renata Siciliano Quartim Barbosa
  • RENATA STEIN PEREIRA
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • Roberta Ferreira Araujo
  • Rosana Covos
  • Rosimeire de Souza Oliveira Cruz
  • Rossana Lizabeth D'Urso Teixeira
  • ROSSANE MARINA FRÓES SALTORI GRECO
  • Rozimeri Barbosa de Souza
  • Salim Jorge Curiati
  • Solange Bastidas
  • Sylvio Augusto Silva Júnior
  • Thailice Oliveira de Castro
  • Vanessa de Sales Tini
  • VANESSA VILARINO LOUZADA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 21/07/2016 16:29
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

1ª Vara Cível

44 21/07/2016 16:29
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
43 04/07/2016 15:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 01/07/2016 13:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para certificar se transitou em julgado

    Documento não disponível
41 29/06/2016 08:40
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

40 27/06/2016 12:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 27/06/2016 12:28
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 09/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 06/05/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.972, página Nº 32, de 06/05/2016, com a publicação no dia 09/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 04/05/2016 16:33
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 04/05/2016 16:33
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 07/04/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 06/04/2016 11:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 05/04/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

32 01/04/2016 18:33
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003161/2016

31 31/03/2016 19:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
30 04/02/2016 11:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCRA CIVEL

29 04/02/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com Acórdão publicado.

28 04/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.911, página Nº 24, de 03/02/2016, com a publicação no dia 04/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
27 03/02/2016 15:38
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.911, página Nº 24, de 03/02/2016, com a publicação no dia 04/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
26 03/02/2016 10:31
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, em acolher a preliminar implicitamente suscitada pelo apelante, para anular a sentença recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos ao juízo de origem, para a regular instrução do feito.

25 03/02/2016 08:20
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR

24 16/12/2015 11:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 16/12/2015 11:29
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo conhecimento do recurso, e, no mérito, por maioria de votos, pela anulação da sentença recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos ao juízo de origem, para regular instrução do feito

22 02/12/2015 08:40
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 01/12/2015 12:25
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 25/11/2015 10:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 16

19 19/08/2015 10:35
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 18/08/2015 08:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 13/08/2015 12:02
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13/08/2015 12:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/08/2015 12:01

16 13/08/2015 09:42
10 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes

15 12/08/2015 12:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
14 07/07/2015 11:24
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 25/06/2015 15:15
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/06/2015 15:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/05/2015 08:12
10 anos atrás

Remessa

10 15/05/2015 15:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/05/2015 11:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 13/05/2015 11:25
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 12/05/2015 19:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/05/2015 18:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 08/05/2015 12:43
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/05/2015 12:31
10 anos atrás

Distribuição

3 08/05/2015 11:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/05/2015 11:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/05/2015 11:30
10 anos atrás

AUTUADO