Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003816-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003816-0
Número Único
0000608-65.2012.8.18.0045
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/05/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/05/2015 09:49

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WALYSON VIEIRA DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 10/12/2015 11:13
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Castelo do PI

50 09/12/2015 07:50
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ/PI (01 volume), contendo 240 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
49 26/11/2015 17:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

48 16/11/2015 11:15
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 230/234, autos contendo 238/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

47 13/11/2015 15:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

46 11/11/2015 15:33
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública com os autos.

    Documento não disponível
45 09/11/2015 13:41
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 236 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.230/234.

    Documento não disponível
44 03/11/2015 13:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 03/11/2015 12:01
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 03/11/2015 12:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.858 de 29/10/2015, com a publicação no dia 03/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 27/10/2015 09:59
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 27/10/2015 09:08
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU

39 22/10/2015 10:17
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES- LAVRAR ACORDÃO

38 22/10/2015 09:52
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 21/10/2015 11:16
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 16/10/2015 12:09
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 16/10/2015 11:32
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 15/10/2015 11:28
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

33 15/10/2015 09:05
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2015, Ordem: 16

32 14/10/2015 13:28
9 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, a pedido do Des. Erivan José da Silva Lopes.

    Documento não disponível
31 13/10/2015 08:15
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 09/10/2015 13:56
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 07/10/2015 11:03
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

28 07/10/2015 09:45
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2015, Ordem: 6

27 07/10/2015 07:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 06/10/2015 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
25 02/10/2015 11:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 02/10/2015 10:12
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 222/FLS

23 02/10/2015 10:11
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCRA CRIMINLA

22 02/10/2015 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 23/06/2015 09:42
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

20 22/06/2015 13:14
10 anos atrás

Conclusão

COM 219 FOLHAS

19 22/06/2015 13:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 18/06/2015 08:25
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 218/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

17 18/06/2015 08:24
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 17/06/2015 12:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 16/06/2015 11:26
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

14 15/06/2015 15:52
10 anos atrás

Conclusão

autos com 216 fls.

    Documento não disponível
13 15/06/2015 15:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com parecer.

    Documento não disponível
12 05/06/2015 08:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

11 14/05/2015 12:57
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 209/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 14/05/2015 12:57
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/05/2015 09:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 12/05/2015 10:47
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 11/05/2015 19:41
10 anos atrás

Conclusão

autos com 207 fls

    Documento não disponível
6 11/05/2015 19:39
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 11/05/2015 09:56
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/05/2015 09:49
10 anos atrás

Distribuição

3 11/05/2015 08:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/05/2015 08:50
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/05/2015 08:49
10 anos atrás

AUTUADO