Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003886-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003886-9
Número Único
0009538-49.2010.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/05/2015 11:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/05/2015 09:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • JÚLIA LIMA RIBEIRO CARVALHO DE MELO (MENOR)
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
Requeridos
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
  • PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (ESTADO DO PIAUÍ)
  • SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 04/12/2018 11:13
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

37 04/12/2018 11:12
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
36 22/08/2018 17:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 07/08/2018 10:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
34 03/08/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
33 09/07/2018 17:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 04/07/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 29/06/2018 16:20
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
30 26/06/2018 08:41
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DOM BARRETO

    Documento não disponível
29 19/06/2018 08:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
28 28/09/2017 09:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 27/09/2017 15:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

26 27/09/2017 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
25 26/09/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 69, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 26/09/2017 12:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26/09/2017 12:31
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 26/09/2017 12:32

26/09/2017 12:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 26/09/2017 12:29

21 20/09/2017 07:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 19/09/2017 15:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JÚLIA LIMA RIBEIRO CARVALHO DE MELO (MENOR) e não-provido

    Documento não disponível
19 15/09/2017 12:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
18 06/09/2017 11:56
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 12

17 05/09/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/09/2017 11:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:54
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/08/2015 10:09
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 05/08/2015 18:34
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2015 18:34
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 25/05/2015 10:24
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 22/05/2015 13:15
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/05/2015 10:50
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 15/05/2015 10:47
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 13/05/2015 18:16
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/05/2015 18:16
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/05/2015 12:10
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/05/2015 11:55
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/05/2015 09:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/05/2015 09:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/05/2015 09:34
6 anos atrás

AUTUADO