Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003887-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003887-0
Número Único
0020928-79.2011.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/05/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/05/2015 11:12

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201100010044542, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    12/05/2015 11:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • GUILHERME JOSÉ LIMA AGUIAR
Advogados
Juízo
  • Lucia Maria Chaves de Melo Castelo Branco
Requeridos
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • Vilson Raul Ferreira Magalhaes
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 04/08/2017 07:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

55 04/08/2017 07:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2017

    Documento não disponível
54 18/07/2017 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Cível da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
53 10/07/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
52 07/07/2017 19:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009814/2017

51 06/07/2017 17:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo n] 009814/2017

    Documento não disponível
50 06/07/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGM com petição

    Documento não disponível
49 23/06/2017 11:47
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
48 22/06/2017 13:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
47 05/06/2017 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 02/06/2017 11:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

45 02/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017.

    Documento não disponível
44 01/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 48, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 01/06/2017 11:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 08/05/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

41 05/05/2017 20:33
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 05/05/2017 20:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005423/2017

39 05/05/2017 11:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nº005423

38 05/05/2017 10:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Processo c/ petição 5423

37 28/04/2017 09:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 27/04/2017 12:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

(Trata-se de Reexame Necessário e não de recurso voluntário)

    Documento não disponível
27/04/2017 11:06
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

Movimento excluído em 27/04/2017 12:20
Motivo: PARA ACRESCENTAR UMA OBSERVAÇÃO NA MOVIMENTAÇÃO

35 19/04/2017 16:43
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005423/2017.

    Documento não disponível
34 12/04/2017 10:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 10/04/2017

    Documento não disponível
33 12/04/2017 08:18
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 8

32 30/03/2017 10:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2017, Ordem: 6

31 30/03/2017 10:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

30 30/03/2017 10:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 02/02/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

28 28/01/2016 10:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 22/01/2016 12:41
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
26 13/01/2016 12:50
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Virgínia Gomes de Moura barros.

    Documento não disponível
25 11/01/2016 14:55
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
24 18/12/2015 12:41
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 12/11/2015 13:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 12/11/2015 11:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Civel.

    Documento não disponível
21 04/11/2015 11:52
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20 03/11/2015 17:45
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010628

19 03/11/2015 14:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PETIÇÃO Nº 10628

18 03/11/2015 11:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível pet. 10628

    Documento não disponível
17 15/10/2015 16:51
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010628.

16 15/10/2015 16:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
15 06/07/2015 09:25
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

14 02/07/2015 16:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/07/2015 16:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 01/07/2015 13:08
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
11 25/05/2015 18:17
10 anos atrás

Remessa

10 25/05/2015 13:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/05/2015 10:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 15/05/2015 10:43
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 13/05/2015 18:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/05/2015 18:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/05/2015 12:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/05/2015 11:12
10 anos atrás

Distribuição

3 12/05/2015 09:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/05/2015 09:44
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/05/2015 09:43
10 anos atrás

AUTUADO