Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003931-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003931-0
Número Único
0027730-30.2010.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/05/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/05/2015 08:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/05/2015 08:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • LANA DARA DA SILVA MAURIZ
  • MARIA LUCINETE DA SILVA
Requerido
  • INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA. - COLÉGIO LAVOISIER
Advogados
Juízo
  • SÂMIO FALCÃO MENDES
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 12/08/2016 12:52
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

35 12/08/2016 12:51
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 11/08/2016 14:29
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 08/08/2016 18:15
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
32 08/08/2016 18:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009573/2016

31 08/08/2016 10:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
30 08/08/2016 10:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
29 15/07/2016 13:45
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

28 22/06/2016 16:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 22/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 21/06/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.003, página Nº 38, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 21/06/2016 10:00
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o opinativo ministerial de grau superior, pelo conhecimento desta remessa necessária, confirmando-se, entretanto, a sentença em apreço, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

24 16/06/2016 08:05
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 15/06/2016 09:48
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 08/06/2016 09:15
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 36

21 07/06/2016 13:40
9 anos atrás

Expedição de documento

Impedimento Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
20 27/05/2016 11:05
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 13

19 23/05/2016 09:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 20/05/2016 19:00
9 anos atrás

Remessa

À SEJU conforme despacho de fls.63/65

17 20/05/2016 18:59
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

16 19/05/2016 13:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 19/05/2016 09:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório e envio dos autos à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
14 07/07/2015 08:37
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 06/07/2015 10:22
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/07/2015 10:22
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/05/2015 08:06
10 anos atrás

Remessa

10 15/05/2015 15:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/05/2015 11:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 14/05/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 13/05/2015 18:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/05/2015 18:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/05/2015 09:14
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/05/2015 08:59
10 anos atrás

Distribuição

3 13/05/2015 08:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/05/2015 08:24
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2015 08:22
10 anos atrás

AUTUADO