Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003937-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003937-0
Número Único
0000141-44.2002.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    13/05/2015 09:56

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 020018355, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. José Gomes Barbosa, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    13/05/2015 09:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • WILLAME RIBEIRO DA SILVA
Requeridos
  • DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requerido
  • Sylvia Helena Nunes Miranda
Juízo
  • Alfredo Ferreira Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 13/11/2018 12:44
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina)

45 13/11/2018 12:43
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2018

    Documento não disponível
44 02/10/2018 13:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
43 18/09/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 28/06/2018 18:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 26/06/2018 10:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGM Teresina.

    Documento não disponível
40 26/06/2018 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
26/06/2018 08:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 26/06/2018 09:59
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

38 07/03/2018 17:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 07/03/2018 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

com acórdão publicado

36 07/03/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
35 06/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 28, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 06/03/2018 08:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 25/02/2018 16:24
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WILLAME RIBEIRO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
30 21/02/2018 12:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
29 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 15

26 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

24 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 24/04/2017 15:15
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
22 09/01/2017 11:10
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 09/01/2017 10:40
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

20 01/09/2015 07:32
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/08/2015 12:05
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

18 21/08/2015 12:04
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
17 18/08/2015 10:41
5 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 18/08/2015 10:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 17/08/2015 11:50
5 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 06/07/2015 13:01
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

13 06/07/2015 09:02
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/07/2015 09:02
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/05/2015 09:31
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/05/2015 09:31
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/05/2015 07:41
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 14/05/2015 09:03
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab. Des. Relator

7 13/05/2015 18:09
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/05/2015 18:09
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/05/2015 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/05/2015 09:56
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 13/05/2015 09:14
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/05/2015 09:10
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2015 09:06
6 anos atrás

AUTUADO