e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.003937-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.003937-0

N�mero �nico

0000141-44.2002.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Posse e Exerc�cio
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 13/05/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

23/06/2017

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

23/06/2017 08:11
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

13/05/2015 09:56
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Tramitou nesse �rg�o o AgInst 020018355, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Jos� Gomes Barbosa, fora do Sistema de Distribui��o, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Magistrado Impedido

13/05/2015 09:15
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

Processos Relacionados

Origem

0000141-44.2002.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Ju�zo

WILLAME RIBEIRO DA SILVA

Requeridos

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
MUNIC�PIO DE TERESINA-PI
SECRET�RIO(A) DE ADMINISTRA��O E RECURSOS HUMANOS DO MUNIC�PIO DE TERESINA-PI

Advogados

Requerido

Sylvia Helena Nunes Miranda

Ju�zo

Alfredo Ferreira Neto

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
46	13/11/2018 12:44 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem (1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina)
45	13/11/2018 12:43 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 09/08/2018	Documento n�o dispon�vel
44	02/10/2018 13:27 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORD�O	Documento n�o dispon�vel
43	18/09/2018 13:09 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
42	28/06/2018 18:02 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
41	26/06/2018 10:31 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos recebidos pela PGM Teresina.	Documento n�o dispon�vel
40	26/06/2018 09:16 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Munic�pio Art. 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
	~~26/06/2018 08:46~~ ~~6 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. Movimento exclu�do em 26/06/2018 09:59 Motivo: MOV. EQUIVOCADO.
38	07/03/2018 17:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
37	07/03/2018 07:39 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator com ac�rd�o publicado
36	07/03/2018 00:01 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 07/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
35	06/03/2018 14:06 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.388, p�gina N� 28, de 06/03/2018, com a publica��o no dia 07/03/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	06/03/2018 08:48 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR13
33	26/02/2018 12:10 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
32	26/02/2018 12:00 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
31	25/02/2018 16:24 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de WILLAME RIBEIRO DA SILVA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
30	21/02/2018 12:18 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. ( da sess�o ordin�ria do dia 22-2-2018).	Documento n�o dispon�vel
29	08/02/2018 12:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
28	08/02/2018 12:16 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
27	08/02/2018 09:53 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 15
26	07/02/2018 12:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
25	07/02/2018 12:15 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU � seju
24	23/06/2017 08:11 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
23	24/04/2017 15:15 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta Gabinete	Documento n�o dispon�vel
22	09/01/2017 11:10 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
21	09/01/2017 10:40 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N� 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)
20	01/09/2015 07:32 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	21/08/2015 12:05 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SEJU
18	21/08/2015 12:04 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Pauta.	Documento n�o dispon�vel
17	18/08/2015 10:41 9 anos atr�s	Conclus�o DES. LUIZ GONZAGA BRAND�O DE CARVALHO
16	18/08/2015 10:40 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	17/08/2015 11:50 9 anos atr�s	Remessa com relat�rio � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
14	06/07/2015 13:01 10 anos atr�s	Recebimento Os autos gab Des relator
13	06/07/2015 09:02 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	06/07/2015 09:02 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	19/05/2015 09:31 10 anos atr�s	Remessa
10	19/05/2015 09:31 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	19/05/2015 07:41 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	14/05/2015 09:03 10 anos atr�s	Recebimento os autos Gab. Des. Relator
7	13/05/2015 18:09 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/05/2015 18:09 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	13/05/2015 10:41 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/05/2015 09:56 10 anos atr�s	Distribui��o
3	13/05/2015 09:14 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	13/05/2015 09:10 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	13/05/2015 09:06 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.003937-0

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Magistrado Impedido