Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.003938-2
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.003938-2
- Número Único
- 0005093-51.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar06065DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Previdenciárias > Hora Extra
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 13/05/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:52
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
13/05/2015 10:33
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
13/05/2015 10:02
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- O Magistrado atuou no feito no 1º Grau de Jurisdição.
- Origem
-
-
0005093-51.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
01/08/2018 07:57 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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| 36 |
01/08/2018 07:55 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/07/2018 |
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25/07/2018 14:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 34 |
17/07/2018 09:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/2011. |
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| 33 |
01/06/2018 17:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 32 |
18/05/2018 11:45 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 31 |
16/05/2018 10:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS |
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| 30 |
26/03/2018 13:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 29 |
23/03/2018 10:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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22/03/2018 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018. |
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21/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 63, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
21/03/2018 10:40 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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15/03/2018 12:29 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes petição 1604. |
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| 24 |
22/02/2018 09:31 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes |
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| 23 |
16/02/2018 09:55 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 22 |
08/02/2018 08:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 21 |
06/02/2018 15:21 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido |
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05/02/2018 19:11 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Com Procuração Nº 001604/2018. |
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| 19 |
05/02/2018 10:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018). |
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26/01/2018 08:38 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 12 |
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| 17 |
25/01/2018 12:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 16 |
25/01/2018 11:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22/06/2017 13:52 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
20/07/2015 09:58 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 13 |
17/07/2015 14:45 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
17/07/2015 14:45 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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| 11 |
22/05/2015 12:41 10 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
22/05/2015 12:40 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 9 |
22/05/2015 10:57 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
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| 8 |
15/05/2015 11:02 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 7 |
13/05/2015 18:07 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
13/05/2015 18:07 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
13/05/2015 10:41 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
13/05/2015 10:33 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
13/05/2015 09:20 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
13/05/2015 09:20 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
13/05/2015 09:18 10 anos atrás |
AUTUADO |
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