Consulta de Processo - 2ª Instancia
Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003939-4
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.003939-4
- Número Único
- 0007181-67.2008.8.18.0140
- Classe Processual
-
00199PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível - Assuntos
-
10696DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor10240DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 13/05/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Ribamar Oliveira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
-
Distribuição por Sorteio
13/05/2015 10:33
- Des. José Ribamar Oliveira
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
13/05/2015 09:33
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
-
Magistrado Impedido
13/05/2015 09:32
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:21
- Des. José Ribamar Oliveira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0007181-67.2008.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 44 |
21/08/2019 13:30 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) |
|
| 43 |
21/08/2019 13:27 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/04/2019 |
|
| 42 |
13/08/2019 15:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
|
| 41 |
06/08/2019 12:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 40 |
13/05/2019 11:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 39 |
02/05/2019 10:43 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 38 |
02/05/2019 10:39 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Protocolizada Petição Nº 001275/2019. |
|
| 37 |
17/04/2019 15:39 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 001275/2019. |
|
| 36 |
17/04/2019 15:38 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 35 |
16/04/2019 10:06 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 34 |
03/04/2019 08:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública INTIMAÇÃO DPE |
|
| 33 |
15/02/2019 13:19 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina. |
|
| 32 |
14/02/2019 14:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 31 |
11/02/2019 10:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
| 30 |
01/10/2018 15:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 29 |
01/10/2018 09:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 28 |
01/10/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018. |
|
| 27 |
28/09/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 37, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 26 |
27/09/2018 15:52 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Sentença mantida em sede de Reexame Necessário. |
|
| 25 |
24/09/2018 12:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
|
| 24 |
24/09/2018 10:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 23 |
21/09/2018 13:37 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada Sentença confirmada |
|
| 22 |
17/09/2018 13:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Defensor Público Dr. Francisco de Jesus Barbosa em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018 |
|
| 21 |
14/09/2018 14:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018 |
|
| 20 |
11/09/2018 16:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 19 |
11/09/2018 12:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 20;09;2018 |
|
| 18 |
11/09/2018 09:15 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 40 |
|
| 17 |
10/09/2018 08:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 16 |
06/09/2018 12:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 15 |
03/08/2017 09:21 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 14 |
25/08/2015 10:18 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 13 |
24/08/2015 08:51 9 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
|
| 12 |
24/08/2015 08:51 9 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
|
| 11 |
19/05/2015 08:47 10 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
18/05/2015 16:27 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
18/05/2015 11:24 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível remessa à PGJ. |
|
| 8 |
14/05/2015 10:48 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 7 |
13/05/2015 18:09 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
13/05/2015 18:09 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
13/05/2015 10:41 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
13/05/2015 10:33 10 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
13/05/2015 09:31 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
13/05/2015 09:29 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
13/05/2015 09:28 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666