e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.003944-8

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.003944-8

N�mero �nico

0002548-08.2011.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 13/05/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

23/06/2016 07:09
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 05/16-GP, de 01/06/16.
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:54
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

13/05/2015 10:33
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0002548-08.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Ju�zo

PALOMA ALVES DO NASCIMENTO

Requerido

SECRET�RIA DO 20� GER�NCIA REGIONAL DE EDUCA��O REGI�O ADMINISTRATIVA NORDESTE - NEJA GAYOSO ALMENDRA

Advogados

Ju�zos

Edson Pereira de S�
LAIANA SANTIAGO DE SOUSA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
42	07/03/2019 11:39 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva OS AUTOS SER�O REMETIDOS PARA A 1� VARA DOS FEITOS DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI.
41	07/03/2019 11:37 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 07/03/2019	Documento n�o dispon�vel
40	15/01/2019 12:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORD�O	Documento n�o dispon�vel
39	09/01/2019 15:27 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
38	20/12/2018 08:57 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
37	19/12/2018 11:35 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
36	13/12/2018 11:12 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. Requerido(a)	Documento n�o dispon�vel
35	22/08/2018 17:33 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
34	12/06/2018 08:16 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado	Documento n�o dispon�vel
33	08/06/2018 09:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC	Documento n�o dispon�vel
32	25/09/2017 15:56 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
31	25/09/2017 11:16 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
30	20/09/2017 00:01 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 20/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
29	19/09/2017 14:03 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.291, p�gina N� 40, de 19/09/2017, com a publica��o no dia 20/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	18/09/2017 13:52 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR11
27	06/09/2017 08:17 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
26	05/09/2017 13:35 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de PALOMA ALVES DO NASCIMENTO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
25	04/09/2017 09:24 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 5-9-2017).	Documento n�o dispon�vel
24	25/08/2017 10:21 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 5
23	25/08/2017 07:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
22	24/08/2017 13:34 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
21	22/06/2017 13:54 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
20	27/06/2016 09:42 8 anos atr�s	Recebimento No gabinete
19	23/06/2016 13:38 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	23/06/2016 13:37 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
17	23/06/2016 07:15 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
16	23/06/2016 07:09 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
15	06/06/2016 11:12 9 anos atr�s	Remessa � distribui��o, conforme ordem de servi�o n� 05, de 1� de junho de 2016, publicado no Di�rio de Justi�a n� 7989.
14	04/12/2015 14:12 9 anos atr�s	Recebimento Autos no Gab. do Des. Relator.
13	04/12/2015 08:07 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	04/12/2015 08:06 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
11	05/10/2015 13:08 9 anos atr�s	Remessa
10	05/10/2015 13:07 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	05/10/2015 12:44 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR-C�VEL.	Documento n�o dispon�vel
8	14/05/2015 10:36 10 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR
7	13/05/2015 18:05 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/05/2015 18:05 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	13/05/2015 10:41 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/05/2015 10:33 10 anos atr�s	Distribui��o
3	13/05/2015 09:59 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	13/05/2015 09:59 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	13/05/2015 09:57 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.003944-8

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio