Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003950-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003950-3
Número Único
0019627-39.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/05/2015 12:08

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOEL PIRES FRANKLIN
Advogados
Apelado
  • ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 19/09/2016 11:09
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO AUTOS COM 01/VOLUME E 282 FLS.AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL/TERESINA- PI.

    Documento não disponível
31 24/08/2016 11:51
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

30 17/08/2016 12:54
8 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIENTE DO ACÓRDÃO DE FLS.272/278. AUTOS COM 280 FLS.

29 26/07/2016 08:24
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 26/07/2016 07:12
9 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

27 26/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 25/07/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.027, página Nº 22, de 25/07/2016, com a publicação no dia 26/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 25/07/2016 09:19
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

24 21/07/2016 12:18
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

23 21/07/2016 11:26
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA LAVRAR ACORDÃO.

22 20/07/2016 14:52
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 18/07/2016 11:10
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 11/07/2016 11:06
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

19 11/07/2016 09:10
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/07/2016, Ordem: 4

18 11/12/2015 11:06
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 11/12/2015 10:43
9 anos atrás

Remessa

a seju para pauta conforme despacho de fls. 268 com 269 fls.

16 11/12/2015 10:40
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

15 11/12/2015 07:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
14 09/10/2015 09:07
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

13 08/10/2015 17:05
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 267/FLS.

    Documento não disponível
12 08/10/2015 16:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 25/05/2015 08:36
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 239 FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 25/05/2015 08:35
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 22/05/2015 11:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 19/05/2015 12:08
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 18/05/2015 14:57
10 anos atrás

Conclusão

autos com 237 fls.

    Documento não disponível
6 18/05/2015 14:56
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 13/05/2015 12:19
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/05/2015 12:08
10 anos atrás

Distribuição

3 13/05/2015 11:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/05/2015 11:03
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2015 11:01
10 anos atrás

AUTUADO