Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003953-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003953-9
Número Único
0000412-10.2013.8.18.0062
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/05/2015 12:08

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO CARDIAL DE SOUSA
Apelado
  • BANCO CIFRA S. A.
Advogados
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 28/02/2018 14:54

Partes

Requerente
  • BANCO CIFRA S. A.

Advogados

Requerentes
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
2 - Embargos de Declaração Cível - 01/03/2018 18:04

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO CARDIAL DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 08/11/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PADRE MARCOS

71 06/11/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 05/11/2018 09:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Padre Marco - PI (Vara Única)

69 05/11/2018 09:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
68 15/10/2018 14:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 03/10/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
66 27/08/2018 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 27/08/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 27/08/2018 00:03
6 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
63 24/08/2018 13:50
6 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 42, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 24/08/2018 12:03
6 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 06/08/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 06/08/2018 10:15
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO CIFRA S. A. e provido

    Documento não disponível
59 25/07/2018 09:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO DIA 25-07-2018. NÃO HOUVE SESSÃO.

    Documento não disponível
58 25/07/2018 09:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 41

57 16/07/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

56 16/07/2018 09:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 2

55 13/07/2018 07:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 12/07/2018 12:51
6 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 11/06/2018 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB

52 05/06/2018 20:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 05/06/2018 20:39
6 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 6672/2018

50 02/05/2018 18:34
6 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Procuração/Substabelecimento Nº 006672/2018.

    Documento não disponível
49 26/04/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 26/04/2018 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 26/04/2018 00:01
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/04/2018.

    Documento não disponível
46 25/04/2018 14:07
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 62, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 25/04/2018 11:01
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 28/03/2018 08:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 16/03/2018 17:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 16/03/2018 17:21
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2921/2018

41 16/03/2018 17:20
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2847/2018

40 01/03/2018 18:04
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 28/02/2018 14:54
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 22/02/2018 18:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

37 21/02/2018 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 21/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
35 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 69, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 20/02/2018 08:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 02/02/2018 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 02/02/2018 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 01/02/2018 11:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARDIAL DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
30 22/01/2018 09:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 14

29 22/01/2018 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 22/01/2018 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 30/11/2017 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, GAB.72

26 29/11/2017 19:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 29/11/2017 19:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17480/2017

24 29/11/2017 19:23
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17171/2017

23 29/11/2017 19:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 18320/2017

22 28/11/2017 19:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

MANIFESTAÇÃO Nº 018320/2017.

    Documento não disponível
21 16/11/2017 15:54
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº17480/2017

    Documento não disponível
20 14/11/2017 07:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
19 01/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
18 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 149, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 31/10/2017 08:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 10/10/2017 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 06/10/2017 16:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 28/07/2015 10:04
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 24/07/2015 17:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/07/2015 17:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/06/2015 12:39
10 anos atrás

Remessa

10 19/06/2015 12:39
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/06/2015 07:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 14/05/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 13/05/2015 18:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/05/2015 18:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/05/2015 12:19
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/05/2015 12:08
10 anos atrás

Distribuição

3 13/05/2015 11:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/05/2015 11:20
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 13/05/2015 11:18
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 08/11/2018 09:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PADRE MARCOS

71 06/11/2018 13:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 05/11/2018 09:42
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Padre Marco - PI (Vara Única)

69 05/11/2018 09:42
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
68 15/10/2018 14:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 03/10/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
66 27/08/2018 13:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 27/08/2018 09:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 06/08/2018 12:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 25/07/2018 09:38
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO DIA 25-07-2018. NÃO HOUVE SESSÃO.

    Documento não disponível
58 25/07/2018 09:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 41

57 16/07/2018 10:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

56 16/07/2018 09:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 2

55 13/07/2018 07:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 11/06/2018 12:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB

52 05/06/2018 20:39
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 26/04/2018 12:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 26/04/2018 07:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 28/03/2018 08:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 16/03/2018 17:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 22/02/2018 18:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

37 21/02/2018 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 21/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
35 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 69, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 20/02/2018 08:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 02/02/2018 08:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 02/02/2018 08:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 01/02/2018 11:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARDIAL DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
30 22/01/2018 09:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 14

29 22/01/2018 08:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 22/01/2018 08:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 30/11/2017 13:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, GAB.72

26 29/11/2017 19:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 29/11/2017 19:24
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17480/2017

24 29/11/2017 19:23
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17171/2017

23 29/11/2017 19:06
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 18320/2017

22 28/11/2017 19:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

MANIFESTAÇÃO Nº 018320/2017.

    Documento não disponível
21 16/11/2017 15:54
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº17480/2017

    Documento não disponível
20 14/11/2017 07:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
19 01/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
18 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 149, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 31/10/2017 08:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 10/10/2017 12:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 06/10/2017 16:29
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 28/07/2015 10:04
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

13 24/07/2015 17:06
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/07/2015 17:06
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/06/2015 12:39
10 anos atrás

> Remessa

10 19/06/2015 12:39
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/06/2015 07:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 14/05/2015 10:26
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

7 13/05/2015 18:29
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/05/2015 18:29
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/05/2015 12:19
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/05/2015 12:08
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/05/2015 11:20
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/05/2015 11:20
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 13/05/2015 11:18
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 06/08/2018 10:15
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO CIFRA S. A. e provido

    Documento não disponível
41 16/03/2018 17:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2847/2018

39 28/02/2018 14:54
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 27/08/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
63 24/08/2018 13:50
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 42, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 24/08/2018 12:03
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 12/07/2018 12:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 05/06/2018 20:39
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 6672/2018

50 02/05/2018 18:34
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Procuração/Substabelecimento Nº 006672/2018.

    Documento não disponível
47 26/04/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 26/04/2018.

    Documento não disponível
46 25/04/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 62, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 25/04/2018 11:01
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 16/03/2018 17:21
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2921/2018

40 01/03/2018 18:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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