Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003959-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003959-0
Número Único
0000302-11.2013.8.18.0062
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/05/2015 09:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA NAZARÉ DE SOUSA
Apelado
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • Adriano Muniz Rebello
  • ALEX WILLIAN CANDIOTO
  • ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
  • Bruno Szczerpanski Silvestrin
  • Carlos Henrique Alcântara
  • FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO
  • FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA
  • GIOVANNA BENVENUTTI PEREIRA
  • KARIN BETTINGHAUSEN
  • SABRINA ROSSATTO
  • THIAGO SANTANA DE CARVALHO
  • VANESSA BATH DA SILVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/11/2015 14:35

Partes

Embargante
  • MARIA NAZARÉ DE SOUSA
Embargado
  • BANCO FICSA S.A.

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Embargados
  • Adriano Muniz Rebello
  • ALEX WILLIAN CANDIOTO
  • ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
  • Bruno Szczerpanski Silvestrin
  • Carlos Henrique Alcântara
  • FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO
  • FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA
  • GIOVANNA BENVENUTTI PEREIRA
  • KARIN BETTINGHAUSEN
  • SABRINA ROSSATTO
  • VANESSA BATH DA SILVEIRA
2 - Recurso Especial - 30/05/2016 17:45

Partes

Requerente
  • MARIA NAZARÉ DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 14/02/2017 09:57
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PADRE MARCOS

67 10/02/2017 10:00
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

66 10/02/2017 10:00
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
65 09/02/2017 15:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

64 09/02/2017 08:43
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
63 07/02/2017 08:22
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

62 06/02/2017 10:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 06/02/2017 10:21
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
60 10/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 07/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.078, página Nº 50, de 07/10/2016, com a publicação no dia 10/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 06/10/2016 12:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
57 21/09/2016 15:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 21/09/2016 08:09
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CÍVEL

55 20/06/2016 10:35
9 anos atrás

Recebimento

SAJ

54 17/06/2016 18:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 17/06/2016 18:37
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº 006663/2016

52 13/06/2016 16:02
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
51 02/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 01/06/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.989, página Nº 42, de 01/06/2016, com a publicação no dia 02/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 31/05/2016 17:33
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 30/05/2016 19:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 005816/2016

47 30/05/2016 17:45
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
46 20/05/2016 08:49
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

45 20/05/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 19/05/2016 14:30
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.981, página Nº 46, de 19/05/2016, com a publicação no dia 20/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 19/05/2016 10:47
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

42 03/05/2016 08:04
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 02/05/2016 10:17
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 20/04/2016 09:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2016, Ordem: 1

39 23/02/2016 11:27
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

38 22/02/2016 08:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 22/02/2016 08:08
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 10/12/2015 14:19
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 07/12/2015 10:37
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 03/12/2015 13:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 02/12/2015 12:12
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
32 23/11/2015 12:17
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

31 20/11/2015 19:11
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012179

30 20/11/2015 14:35
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 13/11/2015 14:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 13/11/2015 10:52
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 13/11/2015 10:52
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.866 de 12/11/2015, com a publicação no dia 13/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 16/10/2015 11:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 16/10/2015 09:55
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

m, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, bem como por se cuidar de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, uma trabalhadora rural e segurada do INSS, aspectos que, parece claro, já demonstram, por si sós, a sua alegada hipossuficiência.”

24 30/09/2015 09:25
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 29/09/2015 14:03
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 23/09/2015 11:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 9

21 22/09/2015 12:52
9 anos atrás

Expedição de documento

Ausência justificada do Des. Relator

    Documento não disponível
20 16/09/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 17

19 08/09/2015 11:39
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 04/09/2015 12:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
17 03/09/2015 09:34
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 03/09/2015 09:01
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 02/09/2015 11:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
14 09/07/2015 10:35
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 30/06/2015 08:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/06/2015 08:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/05/2015 13:47
10 anos atrás

Remessa

10 20/05/2015 13:38
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/05/2015 11:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 15/05/2015 10:09
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 14/05/2015 17:01
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/05/2015 17:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/05/2015 09:21
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/05/2015 09:10
10 anos atrás

Distribuição

3 13/05/2015 12:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/05/2015 12:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2015 12:21
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 14/02/2017 09:57
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE PADRE MARCOS

67 10/02/2017 10:00
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

66 10/02/2017 10:00
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
65 09/02/2017 15:30
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 06/02/2017 10:21
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 06/02/2017 10:21
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
60 10/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 07/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.078, página Nº 50, de 07/10/2016, com a publicação no dia 10/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 06/10/2016 12:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
57 21/09/2016 15:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 20/06/2016 10:35
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

54 17/06/2016 18:37
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 17/06/2016 18:37
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº 006663/2016

51 02/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 01/06/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.989, página Nº 42, de 01/06/2016, com a publicação no dia 02/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 31/05/2016 17:33
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 30/05/2016 19:59
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 005816/2016

46 20/05/2016 08:49
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

40 20/04/2016 09:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2016, Ordem: 1

39 23/02/2016 11:27
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

38 22/02/2016 08:09
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 22/02/2016 08:08
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 10/12/2015 14:19
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 07/12/2015 10:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 03/12/2015 13:35
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 23/11/2015 12:17
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

31 20/11/2015 19:11
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012179

29 13/11/2015 14:38
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 13/11/2015 10:52
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 13/11/2015 10:52
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.866 de 12/11/2015, com a publicação no dia 13/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 16/10/2015 11:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 16/10/2015 09:55
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

m, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, bem como por se cuidar de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, uma trabalhadora rural e segurada do INSS, aspectos que, parece claro, já demonstram, por si sós, a sua alegada hipossuficiência.”

24 30/09/2015 09:25
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 29/09/2015 14:03
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 23/09/2015 11:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 9

21 22/09/2015 12:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

Ausência justificada do Des. Relator

    Documento não disponível
20 16/09/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 17

19 08/09/2015 11:39
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 04/09/2015 12:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
17 03/09/2015 09:34
9 anos atrás

> Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 03/09/2015 09:01
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 02/09/2015 11:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
14 09/07/2015 10:35
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 30/06/2015 08:53
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/06/2015 08:53
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/05/2015 13:47
10 anos atrás

> Remessa

10 20/05/2015 13:38
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/05/2015 11:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 15/05/2015 10:09
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 14/05/2015 17:01
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/05/2015 17:01
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/05/2015 09:21
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/05/2015 09:10
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/05/2015 12:28
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/05/2015 12:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2015 12:21
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 20/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 19/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.981, página Nº 46, de 19/05/2016, com a publicação no dia 20/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 19/05/2016 10:47
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

42 03/05/2016 08:04
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 02/05/2016 10:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 02/12/2015 12:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
30 20/11/2015 14:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 09/02/2017 08:43
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
63 07/02/2017 08:22
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

56 21/09/2016 08:09
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

52 13/06/2016 16:02
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
47 30/05/2016 17:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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