Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003960-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.003960-6
Número Único
0000150-60.2013.8.18.0062
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/05/2015 09:10

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BMG S.A.
Apelado
  • LUIZ BARBOSA DA SILVA
Advogados
Requerido
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelantes
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Apelados
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/12/2016 16:48

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 21/02/2019 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PADRE MARCOS

68 19/02/2019 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 18/02/2019 11:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Padre Marcos/PI (Vara Única)

66 18/02/2019 11:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2018

    Documento não disponível
65 19/11/2018 15:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 19/11/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

63 13/11/2018 00:01
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2018.

    Documento não disponível
62 12/11/2018 13:20
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 58, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 12/11/2018 10:18
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 09/11/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 08/11/2018 09:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de LUIZ BARBOSA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
58 26/10/2018 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/11/2018

57 26/10/2018 10:24
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 12

56 26/10/2018 09:17
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 15/05/2018 09:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

54 07/05/2018 09:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 04/05/2018 12:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2924/2018.

52 04/05/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910126965

51 02/03/2018 07:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 02924/2018

    Documento não disponível
50 26/02/2018 15:35
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 20/02/2018 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 20/02/2018 00:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
47 19/02/2018 14:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 77, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 19/02/2018 10:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
45 26/01/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

44 26/01/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

43 22/01/2018 09:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

42 09/06/2017 11:16
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
41 30/05/2017 20:09
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007655/2017.

    Documento não disponível
40 29/05/2017 08:52
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 15

39 26/05/2017 09:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 25/05/2017 14:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 25/04/2017 12:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

36 25/04/2017 09:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 14/02/2017 09:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição sob protocolo 1003

34 08/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 07/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.144, página Nº 50, de 07/02/2017, com a publicação no dia 08/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 06/02/2017 15:39
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 30/01/2017 15:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 27/01/2017 18:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
29 27/01/2017 11:37
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
28 14/12/2016 11:45
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

27 13/12/2016 16:15
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 015318/2016

26 12/12/2016 16:48
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 09/12/2016 18:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 50, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 06/12/2016 08:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

21 16/11/2016 08:43
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 14/11/2016 13:02
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 04/11/2016 07:37
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
18 27/10/2016 10:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 58

17 14/10/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2016, Ordem: 45

16 11/10/2016 11:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 11/10/2016 10:44
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 22/07/2015 10:38
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 21/07/2015 16:01
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/07/2015 16:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/05/2015 10:23
10 anos atrás

Remessa

10 22/05/2015 15:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 22/05/2015 12:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 18/05/2015 10:03
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 14/05/2015 17:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/05/2015 17:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/05/2015 09:21
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/05/2015 09:10
10 anos atrás

Distribuição

3 14/05/2015 07:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/05/2015 07:58
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13/05/2015 12:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 14/05/2015 07:56

13/05/2015 12:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 14/05/2015 07:56

13/05/2015 12:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 13/05/2015 12:27

1 13/05/2015 12:24
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 21/02/2019 11:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PADRE MARCOS

68 19/02/2019 11:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 18/02/2019 11:59
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Padre Marcos/PI (Vara Única)

66 18/02/2019 11:57
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2018

    Documento não disponível
65 19/11/2018 15:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 19/11/2018 12:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

60 09/11/2018 08:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 08/11/2018 09:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de LUIZ BARBOSA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
58 26/10/2018 11:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/11/2018

55 15/05/2018 09:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

54 07/05/2018 09:36
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 04/05/2018 12:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2924/2018.

52 04/05/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910126965

51 02/03/2018 07:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 02924/2018

    Documento não disponível
50 26/02/2018 15:35
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 20/02/2018 13:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

45 26/01/2018 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

44 26/01/2018 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

43 22/01/2018 09:26
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

42 09/06/2017 11:16
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
41 30/05/2017 20:09
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007655/2017.

    Documento não disponível
39 26/05/2017 09:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 25/05/2017 14:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 25/04/2017 12:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

36 25/04/2017 09:53
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 14/02/2017 09:43
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição sob protocolo 1003

34 08/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 07/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.144, página Nº 50, de 07/02/2017, com a publicação no dia 08/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 06/02/2017 15:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 30/01/2017 15:17
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 27/01/2017 18:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
28 14/12/2016 11:45
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

27 13/12/2016 16:15
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 015318/2016

25 09/12/2016 18:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 50, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 06/12/2016 08:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido para publicação.

21 16/11/2016 08:43
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 14/11/2016 13:02
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 04/11/2016 07:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
18 27/10/2016 10:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 58

17 14/10/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2016, Ordem: 45

16 11/10/2016 11:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 11/10/2016 10:44
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 22/07/2015 10:38
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 21/07/2015 16:01
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/07/2015 16:01
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/05/2015 10:23
10 anos atrás

> Remessa

10 22/05/2015 15:37
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 22/05/2015 12:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 18/05/2015 10:03
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 14/05/2015 17:02
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/05/2015 17:02
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/05/2015 09:21
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/05/2015 09:10
10 anos atrás

> Distribuição

3 14/05/2015 07:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 14/05/2015 07:58
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13/05/2015 12:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 14/05/2015 07:56

13/05/2015 12:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 14/05/2015 07:56

13/05/2015 12:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 13/05/2015 12:27

1 13/05/2015 12:24
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 13/11/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2018.

    Documento não disponível
62 12/11/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 58, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 12/11/2018 10:18
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 26/10/2018 10:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 12

56 26/10/2018 09:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 20/02/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
47 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 77, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 19/02/2018 10:00
7 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
40 29/05/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 15

29 27/01/2017 11:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
26 12/12/2016 16:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível