Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.004005-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004005-0
Número Único
0005041-36.2003.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/05/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2015 08:18

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PAULO TIAGO DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • EDINILSON HOLANDA LUZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 14/07/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 231 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
64 14/07/2017 09:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Teresina – PI.

63 14/07/2017 09:27
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2017

    Documento não disponível
62 12/07/2017 17:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

61 07/07/2017 10:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
60 03/07/2017 10:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 212/226. Contendo 228 fls.

    Documento não disponível
59 13/06/2017 09:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 13/06/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

57 13/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
56 12/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 37, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 12/06/2017 12:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido

54 02/06/2017 07:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

53 01/06/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 31/05/2017 14:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PAULO TIAGO DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
51 29/05/2017 11:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
50 26/05/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

49 25/05/2017 14:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
48 25/05/2017 07:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 9

47 19/05/2017 13:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-5-2017).

    Documento não disponível
46 18/05/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

pautados para sessão do dia 24.05.2017

45 18/05/2017 08:34
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2017, Ordem: 44

44 16/05/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 16/05/2017 10:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 16/05/2017 10:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 15/05/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 15/05/2017 09:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos ao Gab. da Desa. Revisora Eulália Pinheiro com 206 folhas.

    Documento não disponível
39 15/05/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

38 12/05/2017 12:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 12/05/2017 12:18
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para remessa à revisão

    Documento não disponível
36 10/03/2017 10:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

35 09/03/2017 17:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 202/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
34 09/03/2017 16:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
33 09/03/2017 16:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

32 16/12/2016 12:37
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 191 FLS.

31 16/12/2016 12:32
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

30 16/12/2016 10:51
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

29 16/12/2016 10:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 14/12/2016 13:01
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

27 13/12/2016 12:25
8 anos atrás

Conclusão

Informações recebidas do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI. Autos contendo 194 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
26 29/11/2016 09:17
8 anos atrás

OFÍCIO

Ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI.

    Documento não disponível
25 25/11/2016 15:56
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24 25/11/2016 13:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
23 25/11/2016 08:06
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

22 24/11/2016 19:36
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 190/FLS.

21 24/11/2016 19:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA /PÍ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 27/01/2016 11:49
9 anos atrás

Remessa

Pelo Juízo de Origem, sobre o andamento deste processo, a este Tribunal.

    Documento não disponível
19 20/01/2016 11:07
9 anos atrás

Remessa

À Comarca de Origem solicitando informações sobre os autos.

    Documento não disponível
18 07/07/2015 16:27
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 01(UM) VOLUME/ 167/FLS, AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA /PÍ. CONFORME DESPACHO DE FLS/ 166.

17 07/07/2015 16:23
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 07/07/2015 09:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 16/06/2015 12:14
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 16/06/2015 10:42
10 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA, PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FERIAS. AUTOS COM 165 FOLHAS

    Documento não disponível
13 15/06/2015 09:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR. EDINILSON HOLANDA LUZ, OAB/PI 4.540, PARA APRESENTAR RAZÕES, AUTOS COM 153 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS COM RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
12 09/06/2015 10:22
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

EDINILSON HOLANDA LUZ, OAB/PI 4.540, PARA APRESENTAR RAZÕES, AUTOS COM 153 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 08/06/2015 08:13
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação do advogado do apelante, em 04/06/2015, à fl. 25 do DJ n° 7.757.

10 01/06/2015 09:41
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 29/05/2015 13:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 19/05/2015 11:00
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 18/05/2015 14:28
10 anos atrás

Conclusão

autos com 150 fls.

    Documento não disponível
6 18/05/2015 14:27
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 15/05/2015 08:24
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/05/2015 08:18
10 anos atrás

Distribuição

3 15/05/2015 07:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/05/2015 07:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2015 07:52
10 anos atrás

AUTUADO