e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2015.0001.004081-5

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.004081-5

N�mero �nico

0004081-92.2015.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

04847 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > Seguro
10588 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > V�cios de Constru��o
50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indeniza��o por Dano Material > Indeniza��o por Dano Material

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 18/05/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 18/05/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

18/05/2015 13:12
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0027969-34.2010.8.18.0140
Ordinaria
4� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravantes

ANTONIO IVALDO LIMA OLIVEIRA
CRISTINA MARIA ALVES DE ABREU
FRANCISCO SOARES DA SILVA
FRANCISCO VIEIRA LIMA
JANSEN DE TARCIO MIRANDA XAVIER
JOS� OLIVEIRA DE ANDRADE
JOS� SILVA MESQUITA
MARIA DAS GRA�AS DOS SANTOS
MARIA NOEMIA DE SOUSA
RAIMUNDO NONATO DA COSTA PEREIRA

Agravado

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Advogados

Agravantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Agravados

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
miguel cancella nabuco
NELSON LUIZ NOUVE ALESSIO
RAUL MANUEL GON�ALVES PEREIRA

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 24/08/2015 14:00

Partes

Embargante

ANTONIO IVALDO LIMA OLIVEIRA

Embargado

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Advogados

Embargantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
51	14/03/2017 08:39 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decis�o.	Documento n�o dispon�vel
50	13/03/2017 09:29 8 anos atr�s		Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Remetido ao arquivo judicial deste Tribunal
49	13/03/2017 09:22 8 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 07/02/2017	Documento n�o dispon�vel
48	12/12/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
47	09/12/2016 16:10 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.117, p�gina N� 64, de 09/12/2016, com a publica��o no dia 12/12/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
46	08/12/2016 11:07 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
45	21/11/2016 11:46 8 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
44	21/11/2016 07:18 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Decis�o > Outras Decis�es decis�o negando provimento aos embargos de declara��o.	DEC23
43	17/11/2016 13:13 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
42	17/11/2016 10:53 8 anos atr�s		Remessa AO GABINETE DO DES. RELATOR.
41	07/11/2016 11:55 8 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
	~~04/11/2016 10:32~~ ~~8 anos atr�s~~		~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 21/11/2016 08:26
39	28/10/2016 13:28 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
38	28/10/2016 12:05 8 anos atr�s		Remessa AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR
37	25/10/2016 10:04 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
36	13/10/2016 10:17 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 13
35	18/07/2016 10:59 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
34	18/07/2016 09:08 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta	Documento n�o dispon�vel
33	09/10/2015 07:39 9 anos atr�s		Recebimento na sescar civel, peti��o n�010294
32	07/10/2015 10:28 9 anos atr�s		Conclus�o a peti��o avulsa n� 10294
31	07/10/2015 10:27 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
30	29/09/2015 09:07 9 anos atr�s		Recebimento no gabinete do Des. Alencar
29	28/09/2015 16:12 9 anos atr�s		Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 009666
28	21/09/2015 15:21 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o Manifesta��o/Procura��o/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
27	16/09/2015 16:40 9 anos atr�s		PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
26	15/09/2015 12:38 9 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
25	27/08/2015 13:52 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
24	25/08/2015 10:32 9 anos atr�s		Recebimento no Gab. Des. Alencar
23	24/08/2015 18:58 9 anos atr�s		Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 008433
22	24/08/2015 14:00 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
21	13/08/2015 16:20 9 anos atr�s		PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
20	12/08/2015 07:41 9 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
19	10/07/2015 17:39 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
18	10/07/2015 10:56 10 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es decis�o denegando seguimento ao recurso	DEC12
17	08/07/2015 11:20 10 anos atr�s		Recebimento no gabinete
16	02/07/2015 12:57 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15	02/07/2015 12:57 10 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
14	25/06/2015 15:48 10 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
13	15/06/2015 12:31 10 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dr. LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA.	Documento n�o dispon�vel
12	08/06/2015 17:01 10 anos atr�s		PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
11	08/06/2015 08:20 10 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	22/05/2015 10:56 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	22/05/2015 07:13 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO intima��o	Documento n�o dispon�vel
8	19/05/2015 13:19 10 anos atr�s		Recebimento Recebido no gabinete.
7	19/05/2015 11:44 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	19/05/2015 11:44 10 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
5	18/05/2015 13:37 10 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	18/05/2015 13:12 10 anos atr�s		Distribui��o
3	18/05/2015 11:57 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	18/05/2015 11:56 10 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	18/05/2015 11:55 10 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
51	14/03/2017 08:39 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decis�o.	Documento n�o dispon�vel
50	13/03/2017 09:29 8 anos atr�s	Arquivamento > > Definitivo Arquivado Definitivamente Remetido ao arquivo judicial deste Tribunal
49	13/03/2017 09:22 8 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 07/02/2017	Documento n�o dispon�vel
48	12/12/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
47	09/12/2016 16:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.117, p�gina N� 64, de 09/12/2016, com a publica��o no dia 12/12/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
46	08/12/2016 11:07 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
45	21/11/2016 11:46 8 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
43	17/11/2016 13:13 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
42	17/11/2016 10:53 8 anos atr�s	> Remessa AO GABINETE DO DES. RELATOR.
41	07/11/2016 11:55 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
	~~04/11/2016 10:32~~ ~~8 anos atr�s~~	~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 21/11/2016 08:26
39	28/10/2016 13:28 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
38	28/10/2016 12:05 8 anos atr�s	> Remessa AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR
36	13/10/2016 10:17 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 13
33	09/10/2015 07:39 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel, peti��o n�010294
32	07/10/2015 10:28 9 anos atr�s	> Conclus�o a peti��o avulsa n� 10294
31	07/10/2015 10:27 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
30	29/09/2015 09:07 9 anos atr�s	> Recebimento no gabinete do Des. Alencar
29	28/09/2015 16:12 9 anos atr�s	> Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 009666
27	16/09/2015 16:40 9 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
26	15/09/2015 12:38 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
25	27/08/2015 13:52 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
24	25/08/2015 10:32 9 anos atr�s	> Recebimento no Gab. Des. Alencar
23	24/08/2015 18:58 9 anos atr�s	> Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 008433
21	13/08/2015 16:20 9 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
20	12/08/2015 07:41 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
19	10/07/2015 17:39 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
18	10/07/2015 10:56 10 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es decis�o denegando seguimento ao recurso	DEC12
17	08/07/2015 11:20 10 anos atr�s	> Recebimento no gabinete
16	02/07/2015 12:57 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15	02/07/2015 12:57 10 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
14	25/06/2015 15:48 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
13	15/06/2015 12:31 10 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dr. LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA.	Documento n�o dispon�vel
12	08/06/2015 17:01 10 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
11	08/06/2015 08:20 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	22/05/2015 10:56 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	22/05/2015 07:13 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO intima��o	Documento n�o dispon�vel
8	19/05/2015 13:19 10 anos atr�s	> Recebimento Recebido no gabinete.
7	19/05/2015 11:44 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	19/05/2015 11:44 10 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
5	18/05/2015 13:37 10 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	18/05/2015 13:12 10 anos atr�s	> Distribui��o
3	18/05/2015 11:57 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	18/05/2015 11:56 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	18/05/2015 11:55 10 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
44	21/11/2016 07:18 8 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es decis�o negando provimento aos embargos de declara��o.	DEC23
37	25/10/2016 10:04 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
35	18/07/2016 10:59 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
34	18/07/2016 09:08 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta	Documento n�o dispon�vel
28	21/09/2015 15:21 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Manifesta��o/Procura��o/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
22	24/08/2015 14:00 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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