Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004138-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004138-8
Número Único
0000324-69.2013.8.18.0062
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/05/2015 08:47

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSEFA JUSTINA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Apelados
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/11/2015 14:33

Partes

Embargante
  • JOSEFA JUSTINA DA CONCEIÇÃO
Embargado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Embargantes
  • CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Embargados
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • WILSON SALES BELCHIOR
2 - Recurso Especial - 30/05/2016 08:49

Partes

Requerente
  • JOSEFA JUSTINA DA CONCEIÇÃO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Requerentes
  • CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Requeridos
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 22/03/2017 08:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PADRE MARCOS

68 24/02/2017 10:15
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
67 23/02/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 23/02/2017 09:25
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
65 22/02/2017 11:32
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

64 21/02/2017 11:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 21/02/2017 11:42
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
62 28/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
61 27/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.090, página Nº 61, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 26/10/2016 10:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
59 21/10/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 21/10/2016 12:36
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

57 05/07/2016 12:05
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

56 04/07/2016 16:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 04/07/2016 16:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição - contrarrazões protocolo nº 007538/2016

54 27/06/2016 13:37
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
53 07/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
52 06/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.992, página Nº 42, de 06/06/2016, com a publicação no dia 07/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 03/06/2016 16:32
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 01/06/2016 17:56
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de recurso especial protocolo nº 005817/2016

49 30/05/2016 08:49
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
48 20/05/2016 08:54
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

47 20/05/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 19/05/2016 14:30
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.981, página Nº 47, de 19/05/2016, com a publicação no dia 20/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 19/05/2016 10:51
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

44 03/05/2016 08:05
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 02/05/2016 10:28
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 20/04/2016 09:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2016, Ordem: 4

41 23/02/2016 11:27
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

40 22/02/2016 13:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 22/02/2016 13:07
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 10/12/2015 14:09
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 07/12/2015 10:34
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 03/12/2015 13:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 02/12/2015 12:13
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
34 23/11/2015 12:17
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

33 20/11/2015 19:07
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012178

32 20/11/2015 14:33
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 13/11/2015 14:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 13/11/2015 10:45
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 13/11/2015 10:45
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.866 de 12/11/2015, com a publicação no dia 13/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 16/10/2015 11:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 16/10/2015 09:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, para que lhe seja denegado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada mercê dos seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar de pessoa reconhecidamente pobre, ou seja, uma trabalhadora rural e segurada do INSS, aspectos que, por si sós, servem para comprovar a sua alegada hipossuficiência.”

26 08/10/2015 08:04
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 06/10/2015 12:17
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 30/09/2015 09:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 3

23 29/09/2015 14:41
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiantado da hora

    Documento não disponível
22 23/09/2015 11:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 14

21 22/09/2015 09:45
9 anos atrás

Expedição de documento

Ausência justificada do Des.Relator

    Documento não disponível
20 16/09/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 27

19 08/09/2015 11:39
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 04/09/2015 12:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
17 03/09/2015 09:33
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 03/09/2015 09:03
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 02/09/2015 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
14 20/07/2015 09:57
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

13 17/07/2015 10:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/07/2015 10:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/05/2015 10:23
10 anos atrás

Remessa

10 22/05/2015 16:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/05/2015 10:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 21/05/2015 09:39
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 20/05/2015 17:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2015 17:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/05/2015 09:04
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/05/2015 08:47
10 anos atrás

Distribuição

3 19/05/2015 12:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/05/2015 12:59
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2015 12:57
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 22/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PADRE MARCOS

68 24/02/2017 10:15
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
67 23/02/2017 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 23/02/2017 09:25
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
64 21/02/2017 11:43
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 21/02/2017 11:42
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
62 28/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
61 27/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.090, página Nº 61, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 26/10/2016 10:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
59 21/10/2016 13:35
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 04/07/2016 16:57
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 04/07/2016 16:57
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição - contrarrazões protocolo nº 007538/2016

53 07/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
52 06/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.992, página Nº 42, de 06/06/2016, com a publicação no dia 07/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 03/06/2016 16:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 01/06/2016 17:56
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de recurso especial protocolo nº 005817/2016

48 20/05/2016 08:54
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

42 20/04/2016 09:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2016, Ordem: 4

41 23/02/2016 11:27
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

40 22/02/2016 13:07
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 22/02/2016 13:07
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 10/12/2015 14:09
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 07/12/2015 10:34
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 03/12/2015 13:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 23/11/2015 12:17
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

33 20/11/2015 19:07
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012178

31 13/11/2015 14:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 13/11/2015 10:45
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 13/11/2015 10:45
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.866 de 12/11/2015, com a publicação no dia 13/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 16/10/2015 11:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 16/10/2015 09:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, para que lhe seja denegado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada mercê dos seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar de pessoa reconhecidamente pobre, ou seja, uma trabalhadora rural e segurada do INSS, aspectos que, por si sós, servem para comprovar a sua alegada hipossuficiência.”

26 08/10/2015 08:04
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 06/10/2015 12:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 30/09/2015 09:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 3

23 29/09/2015 14:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiantado da hora

    Documento não disponível
22 23/09/2015 11:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 14

21 22/09/2015 09:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

Ausência justificada do Des.Relator

    Documento não disponível
20 16/09/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 27

19 08/09/2015 11:39
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 04/09/2015 12:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
17 03/09/2015 09:33
9 anos atrás

> Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 03/09/2015 09:03
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 02/09/2015 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
14 20/07/2015 09:57
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete

13 17/07/2015 10:58
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/07/2015 10:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/05/2015 10:23
10 anos atrás

> Remessa

10 22/05/2015 16:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/05/2015 10:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 21/05/2015 09:39
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 20/05/2015 17:55
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2015 17:55
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/05/2015 09:04
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/05/2015 08:47
10 anos atrás

> Distribuição

3 19/05/2015 12:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 19/05/2015 12:59
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2015 12:57
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 20/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 19/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.981, página Nº 47, de 19/05/2016, com a publicação no dia 20/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 19/05/2016 10:51
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

44 03/05/2016 08:05
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 02/05/2016 10:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
35 02/12/2015 12:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
32 20/11/2015 14:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 22/02/2017 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

58 21/10/2016 12:36
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

57 05/07/2016 12:05
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

54 27/06/2016 13:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
49 30/05/2016 08:49
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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