Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0000235-15.2013.8.18.0040
Obrigacao de Fazer
Vara Única -
Batalha
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
65 |
07/11/2017 10:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Batalha. |
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64 |
06/11/2017 10:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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63 |
01/11/2017 17:26 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
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62 |
01/11/2017 17:26 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/10/2017 |
|
|
61 |
21/09/2017 17:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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60 |
21/09/2017 07:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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59 |
21/09/2017 00:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/09/2017. |
|
58 |
20/09/2017 14:05 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 50, de 20/09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
57 |
20/09/2017 10:56 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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56 |
11/09/2017 12:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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55 |
11/09/2017 10:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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54 |
06/09/2017 11:02 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de TIM NORDESTE S/A e não-provido |
|
|
53 |
25/08/2017 09:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 41 |
||
52 |
17/08/2017 12:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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51 |
15/08/2017 12:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
50 |
15/08/2017 12:13 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento. |
|
49 |
23/06/2017 10:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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48 |
09/06/2017 20:08 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
47 |
09/06/2017 20:07 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 008406/2017 |
|
46 |
09/06/2017 15:14 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 008406/2017. |
|
45 |
05/06/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/06/2017. |
|
|
44 |
02/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.220, página Nº 95, de 02/06/2017, com a publicação no dia 05/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
43 |
01/06/2017 16:49 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de Intimação a parte embargada. |
|
|
42 |
31/05/2017 14:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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41 |
31/05/2017 11:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Para cumprir despacho |
||
40 |
31/05/2017 11:25 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
|
39 |
30/05/2017 12:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
38 |
29/05/2017 16:57 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
37 |
29/05/2017 16:55 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 006866/2017 |
||
36 |
17/05/2017 18:28 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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35 |
10/05/2017 14:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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34 |
10/05/2017 09:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
33 |
10/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017. |
|
|
32 |
09/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 46, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
31 |
09/05/2017 09:39 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
30 |
24/04/2017 09:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
29 |
24/04/2017 08:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
28 |
20/04/2017 09:52 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ EDSON DE ARAÚJO TABATINGA e provido |
|
|
27 |
21/03/2017 09:33 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 35 |
||
26 |
10/03/2017 11:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA. |
||
25 |
10/03/2017 08:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
24 |
17/02/2017 09:40 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se o feito em pauta. Intimações necessárias. |
|
|
23 |
30/11/2016 11:42 8 anos atrás |
Conclusão SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO |
||
22 |
29/11/2016 12:05 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
21 |
20/10/2016 16:04 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
20 |
20/10/2016 11:37 8 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação |
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19 |
19/02/2016 10:49 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
18 |
18/02/2016 17:05 9 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 000830/16 |
||
17 |
17/02/2016 11:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar-Cível para juntada de uma petição. Após, à conclusão. |
|
|
16 |
02/02/2016 08:14 9 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº 000830 |
||
15 |
02/02/2016 08:13 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
14 |
07/07/2015 11:35 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
13 |
03/07/2015 16:19 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
12 |
03/07/2015 16:19 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
|
|
RECEBIDO Movimento excluído em 01/06/2015 07:44 |
||
11 |
29/05/2015 08:20 10 anos atrás |
Remessa |
||
10 |
29/05/2015 08:20 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
9 |
28/05/2015 11:00 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
|
8 |
22/05/2015 10:17 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
||
7 |
21/05/2015 12:24 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
21/05/2015 12:24 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
5 |
20/05/2015 13:36 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
20/05/2015 13:32 10 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
20/05/2015 13:18 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
20/05/2015 13:16 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
1 |
20/05/2015 11:26 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
65 |
07/11/2017 10:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Batalha. |
|
64 |
06/11/2017 10:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
|
62 |
01/11/2017 17:26 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/10/2017 |
|
61 |
21/09/2017 17:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
60 |
21/09/2017 07:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
56 |
11/09/2017 12:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
55 |
11/09/2017 10:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
54 |
06/09/2017 11:02 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de TIM NORDESTE S/A e não-provido |
|
53 |
25/08/2017 09:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 41 |
|
52 |
17/08/2017 12:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
51 |
15/08/2017 12:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
49 |
23/06/2017 10:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
48 |
09/06/2017 20:08 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
45 |
05/06/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/06/2017. |
|
44 |
02/06/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.220, página Nº 95, de 02/06/2017, com a publicação no dia 05/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
43 |
01/06/2017 16:49 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de Intimação a parte embargada. |
|
42 |
31/05/2017 14:36 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
41 |
31/05/2017 11:29 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Para cumprir despacho |
|
39 |
30/05/2017 12:49 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
38 |
29/05/2017 16:57 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
37 |
29/05/2017 16:55 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 006866/2017 |
|
35 |
10/05/2017 14:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
34 |
10/05/2017 09:27 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
33 |
10/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017. |
|
32 |
09/05/2017 14:40 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 46, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
31 |
09/05/2017 09:39 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
30 |
24/04/2017 09:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
29 |
24/04/2017 08:13 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
28 |
20/04/2017 09:52 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ EDSON DE ARAÚJO TABATINGA e provido |
|
27 |
21/03/2017 09:33 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 35 |
|
26 |
10/03/2017 11:39 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA. |
|
25 |
10/03/2017 08:53 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
24 |
17/02/2017 09:40 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se o feito em pauta. Intimações necessárias. |
|
23 |
30/11/2016 11:42 8 anos atrás |
> Conclusão SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO |
|
22 |
29/11/2016 12:05 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
21 |
20/10/2016 16:04 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
20 |
20/10/2016 11:37 8 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação |
|
19 |
19/02/2016 10:49 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
18 |
18/02/2016 17:05 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição protocolo nº 000830/16 |
|
17 |
17/02/2016 11:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar-Cível para juntada de uma petição. Após, à conclusão. |
|
16 |
02/02/2016 08:14 9 anos atrás |
> Conclusão a petição avulsa nº 000830 |
|
15 |
02/02/2016 08:13 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
14 |
07/07/2015 11:35 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
13 |
03/07/2015 16:19 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
03/07/2015 16:19 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
RECEBIDO Movimento excluído em 01/06/2015 07:44 |
||
11 |
29/05/2015 08:20 10 anos atrás |
> Remessa |
|
10 |
29/05/2015 08:20 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
9 |
28/05/2015 11:00 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
8 |
22/05/2015 10:17 10 anos atrás |
> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
|
7 |
21/05/2015 12:24 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
21/05/2015 12:24 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
5 |
20/05/2015 13:36 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
20/05/2015 13:32 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
20/05/2015 13:18 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
20/05/2015 13:16 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
20/05/2015 11:26 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
63 |
01/11/2017 17:26 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
|
59 |
21/09/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/09/2017. |
|
58 |
20/09/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 50, de 20/09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
57 |
20/09/2017 10:56 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
50 |
15/08/2017 12:13 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento. |
|
47 |
09/06/2017 20:07 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 008406/2017 |
|
46 |
09/06/2017 15:14 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 008406/2017. |
|
40 |
31/05/2017 11:25 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
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36 |
17/05/2017 18:28 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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