Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.004195-9
Tramitação Preferencial Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.004195-9
- Número Único
- 0022491-40.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
11417DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 20/05/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 20/05/2015
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
20/05/2015 13:10
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesse Órgão o HC 201400010003231, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos da OS nº 004/14-GP, e dos artigos 145 e 152, do RITJPI.
- Origem
-
-
0018947-44.2013.8.18.0140
Prisao flagrante
8ª Vara Criminal - Teresina -
0022491-40.2013.8.18.0140
Acao Penal Publica
8ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 86 |
16/05/2017 09:14 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
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16/05/2017 09:11 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA / PI . |
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| 84 |
16/05/2017 09:07 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/04/2017 |
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| 83 |
11/04/2017 16:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente. |
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| 82 |
10/04/2017 08:33 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de #{tipo_de_documento} AUTOS REMETIDOS À PGJ. |
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| 81 |
31/03/2017 09:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 220/224. Contendo 228 fls. |
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| 80 |
10/03/2017 17:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 79 |
09/03/2017 08:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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09/03/2017 07:28 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Autos com acórdão publicado. |
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08/03/2017 10:54 8 anos atrás |
Publicação Publicado APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2015.0001.004195-9 em 08/03/2017. |
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| 76 |
07/03/2017 12:05 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 75 |
06/03/2017 11:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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06/03/2017 10:57 8 anos atrás |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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03/03/2017 12:46 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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24/02/2017 12:39 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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24/02/2017 12:13 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 70 |
22/02/2017 10:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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22/02/2017 08:42 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/03/2017, Ordem: 11 |
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| 68 |
08/02/2017 09:42 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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08/02/2017 07:49 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - pautar. |
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18/01/2017 08:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebido n o Gabinete da Desa. Eulália |
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06/12/2016 17:47 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 215 FOLHAS. |
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| 64 |
06/12/2016 17:46 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 63 |
15/09/2016 10:46 8 anos atrás |
Remessa COM 205 FOLHAS |
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| 62 |
15/09/2016 10:44 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 61 |
15/09/2016 09:02 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A sescar Criminal - intimar a parte adversa. |
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14/09/2016 09:14 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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13/09/2016 12:31 8 anos atrás |
Conclusão Com Embargos de Declaração, autos contendo 203/fls, devidamente numeradas e rubricadas. |
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13/09/2016 10:30 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial |
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12/09/2016 12:40 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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08/09/2016 08:18 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos
Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 180/191 dos autos, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 192 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 55 |
05/09/2016 08:29 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 54 |
05/09/2016 07:25 8 anos atrás |
Remessa A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
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05/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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02/09/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.054, página Nº 41, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 51 |
02/09/2016 10:55 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão. |
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| 50 |
01/09/2016 12:49 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 49 |
01/09/2016 11:46 8 anos atrás |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 48 |
01/09/2016 08:00 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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30/08/2016 10:49 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 46 |
29/08/2016 12:29 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 45 |
22/08/2016 10:42 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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| 44 |
22/08/2016 08:46 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 31/08/2016, Ordem: 3 |
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| 43 |
12/08/2016 08:44 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 42 |
11/08/2016 09:22 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU - INCLUIR EM PAUTA |
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| 41 |
09/08/2016 12:14 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete do Revisor |
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| 40 |
09/08/2016 11:34 8 anos atrás |
Conclusão DES. SEBASTIÃO MARTINS - 175/FLS. |
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| 39 |
09/08/2016 10:59 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 38 |
09/08/2016 09:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - ao revisor. |
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| 37 |
05/08/2016 11:08 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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| 36 |
05/08/2016 08:57 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 172 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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05/08/2016 08:56 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 34 |
05/08/2016 08:21 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL, APÓS CUMPRIMENTO DE DESPACHO. |
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| 33 |
05/08/2016 08:20 8 anos atrás |
Expedição de documento Que foi cumprido o despacho de fl. 168 dos autos. |
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| 32 |
22/07/2016 07:14 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 168.AUTOS CON 169 FOLHAS |
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| 31 |
21/07/2016 12:32 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 30 |
21/07/2016 10:50 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - autos e petição despachada. |
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| 29 |
18/07/2016 09:34 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro - Petição avulso |
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RECEBIDO Movimento excluído em 18/07/2016 09:33 |
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15/07/2016 12:41 9 anos atrás |
Juntada > Petição E REMETIDA AVULSA A DESA. RELATORA |
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| 27 |
28/08/2015 10:27 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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27/08/2015 15:38 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 166 FLS. |
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27/08/2015 15:38 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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12/08/2015 16:02 10 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 455/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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12/08/2015 16:00 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 22 |
12/08/2015 07:42 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 21 |
13/07/2015 10:18 10 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação com os autos a Dra. Osita Maria - Defensora Publica |
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| 20 |
13/07/2015 10:14 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 19 |
10/07/2015 13:23 10 anos atrás |
Conclusão COM JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES.AUTOS COM 253 FOLHAS |
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| 18 |
08/07/2015 13:38 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES |
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| 17 |
02/07/2015 09:23 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação da Defensora Pública para apresentar contrarrazões, a ser cumpridos com autos. |
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| 16 |
01/07/2015 14:48 10 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO. DR. GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE. (RAZÕES DE APELAÇÃO). |
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17/06/2015 07:40 10 anos atrás |
PUBLICADO Nesta data, aviso de intimação do assistente de acusação para apresentar razões, à fl. 27 do DJ n° 7.765. |
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| 14 |
15/06/2015 08:16 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 13 |
12/06/2015 09:54 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar o apelado. |
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| 12 |
09/06/2015 13:07 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 11 |
09/06/2015 12:05 10 anos atrás |
Conclusão Autos com 238 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 10 |
05/06/2015 09:05 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
01/06/2015 07:48 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar o apelante/PGJ. |
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| 8 |
27/05/2015 09:02 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 7 |
26/05/2015 18:27 10 anos atrás |
Conclusão autos com 235 fls, acompanhados de 01 apenso. |
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| 6 |
26/05/2015 18:26 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal, acompanhado de 01 apenso. |
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| 5 |
20/05/2015 13:24 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
20/05/2015 13:10 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
20/05/2015 12:30 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
20/05/2015 12:29 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
20/05/2015 12:28 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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