Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.004276-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.004276-9
Número Único
0000303-65.2008.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/05/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
08/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/05/2015 08:10

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do ApCiv 201100010029747, com a mesma orrgem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/07/2019 11:51

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requeridos
  • DALVA PEREIRA DO NASCIMENTO
  • TEREZINHA DE JESUS AMARAL DO NASCIMENTO
Advogados
Requeridos
  • ROSANGELA DA SILVA MOURAO
  • MARCIO ARAUJO MOURAO
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requeridos
  • Cicero de Sousa Brito
  • FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 21/08/2019 13:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO 02 VOLUMES II

77 08/08/2019 12:13
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
76 01/08/2019 11:17
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

75 01/08/2019 08:33
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

74 01/08/2019 08:32
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ

    Documento não disponível
73 31/07/2019 15:30
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

72 31/07/2019 08:33
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
71 31/07/2019 00:03
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/07/2019.

    Documento não disponível
70 30/07/2019 13:48
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 81, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 30/07/2019 09:59
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 19/07/2019 13:06
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 19/07/2019 13:04
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DALVA PEREIRA DO NASCIMENTO e TEREZINHA DE JESUS AMARAL DO NASCIMENTO em 19/07/2019.

    Documento não disponível
66 10/07/2019 09:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

65 08/07/2019 11:51
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
64 05/07/2019 08:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
63 26/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
62 25/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 72, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 25/04/2019 11:15
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
60 25/04/2019 10:59
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Protocolizada Petição Nº 001284/2019.

59 22/04/2019 12:23
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 1284

Agravo em Recurso Especial

    Documento não disponível
58 22/04/2019 12:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
57 12/04/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 05/04/2019 10:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

55 01/04/2019 08:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
54 29/03/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
53 28/03/2019 14:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 67, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 28/03/2019 10:05
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

51 10/12/2018 15:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL.

50 07/12/2018 11:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 07/12/2018 11:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910362542

48 07/12/2018 11:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910359526

47 05/11/2018 10:14
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 29/10/2018 16:56
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ROSANGELA DA SILVA MOURAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 05/10/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
44 04/10/2018 13:38
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 98, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 04/10/2018 09:13
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
42 03/09/2018 17:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 22/08/2018 18:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 22/08/2018 17:59
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910296211

39 22/08/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 20/08/2018 16:47
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 11/07/2018 10:58
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
36 09/07/2018 11:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
35 15/03/2018 16:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 15/03/2018 13:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 15/03/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
32 14/03/2018 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 36, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 14/03/2018 08:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação conhecida, mas improvida.

30 09/03/2018 10:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

29 09/03/2018 10:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 09/03/2018 09:05
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
27 08/03/2018 10:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
26 05/03/2018 08:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 05/03/2018 08:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.03.2018.

24 02/03/2018 13:56
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

    Documento não disponível
23 02/03/2018 10:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 34

22 02/03/2018 08:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 28/02/2018 13:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 01-3-2018 ).

    Documento não disponível
20 21/02/2018 10:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 21/02/2018 08:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 20/02/2018 12:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 43

17 20/02/2018 11:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 31/08/2015 09:47
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 28/08/2015 14:58
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 28/08/2015 14:58
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 28/08/2015 14:53
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 01/06/2015 09:34
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 29/05/2015 17:36
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/05/2015 12:41
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 28/05/2015 09:05
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/05/2015 15:58
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2015 15:58
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/05/2015 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2015 08:10
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 25/05/2015 12:45
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/05/2015 12:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/05/2015 12:44
6 anos atrás

AUTUADO