Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004286-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.004286-1
Número Único
0004286-24.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/05/2015
Situação
Suspenso
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
08/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/05/2015 12:54

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2016 07:08

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:35

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/08/2019 10:42

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • EVA MOURA DE SOUSA LEAL
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 09/01/2017 17:26

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • YURY RUFINO QUEIROZ
2 - Embargos de Declaração Cível - 11/10/2018 16:08

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
194 14/04/2020 08:29
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
193 13/03/2020 09:01
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
192 29/01/2020 12:04
6 meses atrás

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

191 27/01/2020 14:11
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

190 22/01/2020 08:42
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
189 22/01/2020 00:05
6 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2020.

    Documento não disponível
188 21/01/2020 18:10
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.830, página Nº 47, de 21/01/2020, com a publicação no dia 22/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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187 21/01/2020 10:29
6 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

186 12/11/2019 17:50
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
185 12/11/2019 17:50
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao RE protocolo nº 003092/2019

184 31/10/2019 15:20
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RESP nº 003092/2019.

    Documento não disponível
183 31/10/2019 15:18
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
182 20/08/2019 09:18
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
181 15/08/2019 12:58
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
180 12/08/2019 12:28
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

179 08/08/2019 10:42
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
178 07/08/2019 14:39
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
177 07/08/2019 14:36
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910515881

176 07/08/2019 14:33
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910515880

175 07/08/2019 11:25
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
174 06/08/2019 11:57
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
173 06/08/2019 11:57
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
172 19/07/2019 13:33
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
171 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
170 12/06/2019 15:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
169 29/05/2019 07:24
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
168 24/05/2019 11:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
167 17/05/2019 10:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

166 17/05/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

165 17/05/2019 09:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

164 16/05/2019 00:15
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2019.

    Documento não disponível
163 15/05/2019 13:33
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 49, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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162 15/05/2019 09:40
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

161 25/02/2019 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

160 25/02/2019 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

159 22/02/2019 10:27
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
158 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

157 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

156 12/02/2019 08:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 12

155 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

154 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

153 06/02/2019 13:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
152 30/11/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

151 29/11/2018 18:00
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
150 29/11/2018 17:59
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10833/2018

149 29/11/2018 13:29
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0010833/2018.

    Documento não disponível
148 29/11/2018 13:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
147 30/10/2018 09:53
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
146 25/10/2018 11:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 181/FLS.

    Documento não disponível
145 24/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
144 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 96, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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143 23/10/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

142 23/10/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

141 23/10/2018 09:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
140 17/10/2018 09:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

139 16/10/2018 20:33
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 16/10/2018 20:32
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9885/2018

137 11/10/2018 16:08
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
136 11/10/2018 16:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
135 11/10/2018 13:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
134 05/10/2018 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
133 17/09/2018 14:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

132 17/09/2018 10:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

131 17/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
130 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 45, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 13/09/2018 14:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança concedida.

13/09/2018 14:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de .

Movimento excluído em 13/09/2018 14:22
Motivo: EXCLUSÃO

127 10/09/2018 13:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

126 10/09/2018 09:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

125 07/09/2018 18:55
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e EVA MOURA DE SOUSA LEAL

    Documento não disponível
124 30/08/2018 11:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
123 28/08/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

122 28/08/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

121 28/08/2018 08:32
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 14

120 23/08/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

119 23/08/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para SEJU

    Documento não disponível
118 09/07/2018 13:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

117 09/07/2018 07:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

116 06/07/2018 09:10
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
115 28/06/2018 12:22
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
114 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 32

113 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
112 18/06/2018 10:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

111 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

110 18/06/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 10

109 13/06/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

108 13/06/2018 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
107 14/03/2018 12:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

106 13/03/2018 10:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 13/03/2018 10:54
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 13/03/2018.

    Documento não disponível
104 02/03/2018 18:33
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3036/2018

103 02/03/2018 09:36
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
102 02/03/2018 09:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido processo c/ petição

    Documento não disponível
101 18/12/2017 10:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
100 21/11/2017 16:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

99 21/11/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
98 20/11/2017 14:21
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 80, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 20/11/2017 09:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 20/11/2017 09:11
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, EVA MOURA DE SOUSA LEAL, SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ

Recurso Não Conhecido.

95 31/07/2017 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

94 24/07/2017 18:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 24/07/2017 18:43
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº010930/2017

92 24/07/2017 11:06
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
91 24/07/2017 10:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
90 26/06/2017 10:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação para MPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
89 22/06/2017 13:35
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
88 21/06/2017 15:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

87 14/06/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
86 13/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 65, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

85 12/06/2017 13:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 12/06/2017 13:15
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte agravada (Ministério Público do Piauí - 3a Promotoria de Picos - PI) para se manifestar no prazo legal.

    Documento não disponível
83 06/06/2017 13:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

82 05/06/2017 16:35
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 05/06/2017 16:34
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 007973/2017

80 02/06/2017 19:15
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 007973/2017.

    Documento não disponível
79 02/06/2017 19:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
78 03/05/2017 09:47
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE C/AUTOS

    Documento não disponível
77 25/04/2017 09:54
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE C/AUTOS

76 07/04/2017 14:52
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
75 05/04/2017 15:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

74 04/04/2017 09:59
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravada.

    Documento não disponível
73 16/03/2017 11:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

72 15/03/2017 13:43
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 15/03/2017 12:08
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
70 07/03/2017 09:04
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
69 03/03/2017 14:54
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

68 03/03/2017 12:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino, de maneira reiterada, o imediato fornecimento do medicamento prescrito no receituário acostado às fls. 91 dos autos, ou caso não seja possível, seja realizado o depósito equivalente em nome da beneficiária para a necessária aquisição do remédio e o prosseguimento do tratamento.

    Documento não disponível
67 18/01/2017 09:13
4 anos atrás

PETIÇÃO

Petição de protocolo nº 422 recebida no gabinete Des. Oliveira.

66 17/01/2017 19:44
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 000422.

65 17/01/2017 19:44
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 10/01/2017 11:56
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

63 10/01/2017 08:18
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 000014/2017

62 09/01/2017 17:26
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
61 09/01/2017 17:24
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
09/01/2017 16:09
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/01/2017 11:37

59 09/12/2016 12:20
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC).

58 18/10/2016 09:56
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

57 17/10/2016 11:32
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - determino que o Estado do Piauí proceda ao imediato depósito em favor de Eva Moura de Sousa Leal, dos valores necessários à aquisição de medicamento. Outrossim, determino à remessa dos presentes autos à Seju para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
56 28/09/2016 10:05
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

55 27/09/2016 18:26
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 27/09/2016 18:24
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 011826/2016

53 27/09/2016 16:59
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 27/09/2016 16:58
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 27/09/2016 12:31
4 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
50 02/09/2016 15:20
4 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação

    Documento não disponível
01/09/2016 10:09
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 01/09/2016 12:29

49 01/09/2016 10:08
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

48 31/08/2016 10:57
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação do nobre representante do Ministério Público. Outrossim, feita a publicação do vertente despacho, determino a remessa dos autos à Seju para inclusão do mesmo em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 01/08/2016 11:58
4 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 9286.

46 29/07/2016 13:21
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

pet.avulsa nº 9286

45 29/07/2016 13:21
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 24/06/2016 09:59
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 23/06/2016 13:51
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 23/06/2016 13:49
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 23/06/2016 07:15
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 23/06/2016 07:08
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

39 06/06/2016 10:34
4 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

38 11/02/2016 08:49
5 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

37 04/02/2016 19:03
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição do MPE

36 04/02/2016 18:47
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 03/02/2016 08:28
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
34 28/01/2016 09:19
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
33 13/01/2016 12:24
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 13/01/2016 12:24
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
31 13/01/2016 08:28
5 anos atrás

ALVARÁ

ENTREGUE A PARTE

    Documento não disponível
30 11/01/2016 11:45
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Alvará Judicial assinado pelo Relator.

29 11/01/2016 11:10
5 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
28 19/11/2015 15:37
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 19/11/2015 11:03
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível

    Documento não disponível
26 18/11/2015 11:48
5 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

25 17/11/2015 17:50
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011927

24 17/11/2015 16:40
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 12/11/2015 16:24
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 12/11/2015 10:21
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
21 10/11/2015 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

20 10/11/2015 08:55
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/11/2015 08:55
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 011392/2015

10/11/2015 08:54
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/11/2015 08:55

18 06/11/2015 17:52
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Sec Saúde.

    Documento não disponível
17 28/08/2015 08:29
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL: 35, 36 E 37 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
16 26/08/2015 16:53
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 008514

15 25/08/2015 15:39
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
14 13/08/2015 11:48
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
13 07/08/2015 13:02
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa.

12 07/08/2015 10:53
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Junte-se aos autos. À Sescar-Cível

11 05/06/2015 17:13
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

10 05/06/2015 11:30
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

9 28/05/2015 09:50
6 anos atrás

Remessa

ao NATEM

    Documento não disponível
28/05/2015 09:48
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/05/2015 09:49

8 27/05/2015 09:01
6 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Desembargador Relator.

7 26/05/2015 17:04
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/05/2015 17:04
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/05/2015 13:00
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/05/2015 12:54
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/05/2015 09:53
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/05/2015 09:53
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/05/2015 09:51
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
194 14/04/2020 08:29
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
193 13/03/2020 09:01
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
192 29/01/2020 12:04
6 meses atrás

> Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

191 27/01/2020 14:11
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

190 22/01/2020 08:42
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
189 22/01/2020 00:05
6 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2020.

    Documento não disponível
188 21/01/2020 18:10
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.830, página Nº 47, de 21/01/2020, com a publicação no dia 22/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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187 21/01/2020 10:29
6 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

186 12/11/2019 17:50
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
185 12/11/2019 17:50
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao RE protocolo nº 003092/2019

184 31/10/2019 15:20
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RESP nº 003092/2019.

    Documento não disponível
183 31/10/2019 15:18
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
182 20/08/2019 09:18
12 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
181 15/08/2019 12:58
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
180 12/08/2019 12:28
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

179 08/08/2019 10:42
12 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
178 07/08/2019 14:39
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
177 07/08/2019 14:36
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910515881

176 07/08/2019 14:33
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910515880

175 07/08/2019 11:25
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
174 06/08/2019 11:57
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
173 06/08/2019 11:57
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
172 19/07/2019 13:33
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
171 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
170 12/06/2019 15:07
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
169 29/05/2019 07:24
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
168 24/05/2019 11:16
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
167 17/05/2019 10:39
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

166 17/05/2019 09:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

165 17/05/2019 09:33
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

164 16/05/2019 00:15
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2019.

    Documento não disponível
163 15/05/2019 13:33
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 49, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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162 15/05/2019 09:40
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

161 25/02/2019 17:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

160 25/02/2019 12:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

158 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

157 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

156 12/02/2019 08:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 12

155 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

154 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

153 06/02/2019 13:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
152 30/11/2018 10:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

151 29/11/2018 18:00
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
148 29/11/2018 13:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
147 30/10/2018 09:53
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
146 25/10/2018 11:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 181/FLS.

    Documento não disponível
145 24/10/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
144 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 96, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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143 23/10/2018 12:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

142 23/10/2018 09:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

141 23/10/2018 09:17
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
140 17/10/2018 09:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

139 16/10/2018 20:33
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
136 11/10/2018 16:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
135 11/10/2018 13:38
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
134 05/10/2018 09:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
133 17/09/2018 14:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

132 17/09/2018 10:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

131 17/09/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
130 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 45, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 13/09/2018 14:34
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança concedida.

13/09/2018 14:22
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de .

Movimento excluído em 13/09/2018 14:22
Motivo: EXCLUSÃO

127 10/09/2018 13:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

126 10/09/2018 09:26
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

125 07/09/2018 18:55
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e EVA MOURA DE SOUSA LEAL

    Documento não disponível
124 30/08/2018 11:39
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
123 28/08/2018 10:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

122 28/08/2018 09:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

121 28/08/2018 08:32
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 14

120 23/08/2018 12:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

119 23/08/2018 11:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para SEJU

    Documento não disponível
118 09/07/2018 13:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

117 09/07/2018 07:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

116 06/07/2018 09:10
2 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
115 28/06/2018 12:22
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
114 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 32

113 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
112 18/06/2018 10:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

111 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

110 18/06/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 10

109 13/06/2018 12:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

108 13/06/2018 11:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
107 14/03/2018 12:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

106 13/03/2018 10:55
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 13/03/2018 10:54
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 13/03/2018.

    Documento não disponível
104 02/03/2018 18:33
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3036/2018

103 02/03/2018 09:36
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
102 02/03/2018 09:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido processo c/ petição

    Documento não disponível
101 18/12/2017 10:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
100 21/11/2017 16:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

99 21/11/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
98 20/11/2017 14:21
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 80, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 20/11/2017 09:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 20/11/2017 09:11
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, EVA MOURA DE SOUSA LEAL, SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ

Recurso Não Conhecido.

95 31/07/2017 10:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

94 24/07/2017 18:44
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 24/07/2017 11:06
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
91 24/07/2017 10:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
90 26/06/2017 10:34
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação para MPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
89 22/06/2017 13:35
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
88 21/06/2017 15:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

87 14/06/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
86 13/06/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 65, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 12/06/2017 13:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 12/06/2017 13:15
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte agravada (Ministério Público do Piauí - 3a Promotoria de Picos - PI) para se manifestar no prazo legal.

    Documento não disponível
83 06/06/2017 13:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

82 05/06/2017 16:35
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 05/06/2017 16:34
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 007973/2017

80 02/06/2017 19:15
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 007973/2017.

    Documento não disponível
79 02/06/2017 19:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
78 03/05/2017 09:47
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE C/AUTOS

    Documento não disponível
77 25/04/2017 09:54
4 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE C/AUTOS

75 05/04/2017 15:09
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

74 04/04/2017 09:59
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravada.

    Documento não disponível
73 16/03/2017 11:05
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

72 15/03/2017 13:43
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 15/03/2017 12:08
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
70 07/03/2017 09:04
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
69 03/03/2017 14:54
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

68 03/03/2017 12:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino, de maneira reiterada, o imediato fornecimento do medicamento prescrito no receituário acostado às fls. 91 dos autos, ou caso não seja possível, seja realizado o depósito equivalente em nome da beneficiária para a necessária aquisição do remédio e o prosseguimento do tratamento.

    Documento não disponível
67 18/01/2017 09:13
4 anos atrás

PETIÇÃO

Petição de protocolo nº 422 recebida no gabinete Des. Oliveira.

66 17/01/2017 19:44
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 000422.

65 17/01/2017 19:44
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 10/01/2017 11:56
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

61 09/01/2017 17:24
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
09/01/2017 16:09
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/01/2017 11:37

59 09/12/2016 12:20
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC).

58 18/10/2016 09:56
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

57 17/10/2016 11:32
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - determino que o Estado do Piauí proceda ao imediato depósito em favor de Eva Moura de Sousa Leal, dos valores necessários à aquisição de medicamento. Outrossim, determino à remessa dos presentes autos à Seju para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
56 28/09/2016 10:05
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

55 27/09/2016 18:26
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 27/09/2016 18:24
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 011826/2016

53 27/09/2016 16:59
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 27/09/2016 16:58
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 27/09/2016 12:31
4 anos atrás

> Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
50 02/09/2016 15:20
4 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação

    Documento não disponível
01/09/2016 10:09
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 01/09/2016 12:29

49 01/09/2016 10:08
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

48 31/08/2016 10:57
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação do nobre representante do Ministério Público. Outrossim, feita a publicação do vertente despacho, determino a remessa dos autos à Seju para inclusão do mesmo em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 01/08/2016 11:58
4 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 9286.

46 29/07/2016 13:21
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

pet.avulsa nº 9286

45 29/07/2016 13:21
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 24/06/2016 09:59
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 23/06/2016 13:51
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 23/06/2016 13:49
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 23/06/2016 07:15
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 23/06/2016 07:08
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

39 06/06/2016 10:34
4 anos atrás

> Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

38 11/02/2016 08:49
5 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

37 04/02/2016 19:03
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição do MPE

36 04/02/2016 18:47
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 03/02/2016 08:28
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
34 28/01/2016 09:19
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
33 13/01/2016 12:24
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 13/01/2016 12:24
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
31 13/01/2016 08:28
5 anos atrás

ALVARÁ

ENTREGUE A PARTE

    Documento não disponível
30 11/01/2016 11:45
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Alvará Judicial assinado pelo Relator.

29 11/01/2016 11:10
5 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
28 19/11/2015 15:37
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 19/11/2015 11:03
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível

    Documento não disponível
26 18/11/2015 11:48
5 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

25 17/11/2015 17:50
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011927

24 17/11/2015 16:40
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 12/11/2015 16:24
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 12/11/2015 10:21
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
21 10/11/2015 09:40
5 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

20 10/11/2015 08:55
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/11/2015 08:55
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 011392/2015

10/11/2015 08:54
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/11/2015 08:55

18 06/11/2015 17:52
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Sec Saúde.

    Documento não disponível
17 28/08/2015 08:29
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL: 35, 36 E 37 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
16 26/08/2015 16:53
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 008514

15 25/08/2015 15:39
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
14 13/08/2015 11:48
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
13 07/08/2015 13:02
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa.

12 07/08/2015 10:53
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Junte-se aos autos. À Sescar-Cível

11 05/06/2015 17:13
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

10 05/06/2015 11:30
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

9 28/05/2015 09:50
6 anos atrás

> Remessa

ao NATEM

    Documento não disponível
28/05/2015 09:48
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/05/2015 09:49

8 27/05/2015 09:01
6 anos atrás

> Recebimento

autos recebidos no gabinete do Desembargador Relator.

7 26/05/2015 17:04
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/05/2015 17:04
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/05/2015 13:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/05/2015 12:54
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/05/2015 09:53
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/05/2015 09:53
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/05/2015 09:51
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 24/07/2017 18:43
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº010930/2017

76 07/04/2017 14:52
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
63 10/01/2017 08:18
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 000014/2017

62 09/01/2017 17:26
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
159 22/02/2019 10:27
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
150 29/11/2018 17:59
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10833/2018

149 29/11/2018 13:29
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0010833/2018.

    Documento não disponível
138 16/10/2018 20:32
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9885/2018

137 11/10/2018 16:08
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível