Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004297-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004297-6
Número Único
0000345-07.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11993 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Saúde Mental > Internação Compulsória
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/05/2015 11:06

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DO CARMO GOMES DA FROTA
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PAULO SERGIO GOMES DA FROTA
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 20/04/2017 07:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

49 18/04/2017 08:13
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

48 18/04/2017 08:12
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2017

    Documento não disponível
47 11/04/2017 16:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 04/04/2017 16:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
45 04/04/2017 16:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº004598/2017

44 03/04/2017 19:04
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004598.

    Documento não disponível
43 03/04/2017 19:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
42 17/02/2017 14:09
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

17/02/2017 13:49
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/02/2017 08:40

40 15/02/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 15/02/2017 08:46
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

38 15/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
37 14/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.149, página Nº 23, de 14/02/2017, com a publicação no dia 15/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 14/02/2017 10:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

35 09/02/2017 11:04
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 09/02/2017 08:29
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 08/02/2017 10:03
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 02/02/2017 13:14
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 30/01/2017 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

30 27/01/2017 11:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 15

29 25/01/2017 10:29
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 24/01/2017 11:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
27 01/03/2016 10:22
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 29/02/2016 10:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 26/02/2016 15:38
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 26/02/2016 09:51
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL.

23 26/02/2016 08:35
9 anos atrás

Expedição de documento

Retirado de Pauta, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
22 18/02/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 17/02/2016 11:18
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2016, Ordem: 39

20 15/02/2016 08:58
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 12/02/2016 10:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 11/02/2016 10:07
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

17 05/02/2016 08:30
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

16 04/02/2016 14:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 03/02/2016 10:57
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 06/07/2015 12:37
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

13 06/07/2015 09:57
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/07/2015 09:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/06/2015 09:35
10 anos atrás

Remessa

10 29/05/2015 17:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/05/2015 12:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 28/05/2015 09:05
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/05/2015 16:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2015 16:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/05/2015 11:16
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2015 11:06
10 anos atrás

Distribuição

3 26/05/2015 10:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/05/2015 10:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/05/2015 10:52
10 anos atrás

AUTUADO