Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10949
DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher27/05/2015 11:06
06/06/2016 11:16
0021769-74.2011.8.18.0140
Medida de Protecao
5ª Vara Criminal (Maria da Penha) -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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22/03/2019 10:19 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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22/03/2019 10:19 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/02/2019 |
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50 |
15/03/2019 15:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
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11/03/2019 10:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria Nº 362/2011 |
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15/01/2019 14:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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15/01/2019 10:43 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCIO WILLAMES VIEIRA CARDOSO |
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13/12/2018 12:43 6 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MARCIO WILLAMES VIEIRA CARDOSO |
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11/12/2018 13:51 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO. |
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04/10/2018 10:14 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
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03/10/2018 16:41 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 9743/2018 |
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02/10/2018 17:14 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 09743/2018. |
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02/10/2018 17:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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28/09/2018 14:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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23/07/2018 14:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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18/07/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018. |
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17/07/2018 13:34 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 47, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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17/07/2018 11:52 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. enc. SESCAR |
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14/05/2018 11:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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11/05/2018 10:19 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MARIA DO ROSÁRIO LEAL SILVA CARDOSO e provido |
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07/05/2018 08:21 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018. |
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04/05/2018 12:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 02-05-2018. |
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03/05/2018 09:43 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 77 |
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27/04/2018 12:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Mamória Aguiar) da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 02-05-2018 |
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19/04/2018 10:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 02.05.2018 |
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19/04/2018 09:24 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 14 |
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19/04/2018 07:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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18/04/2018 20:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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30/11/2016 11:19 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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30/11/2016 10:46 8 anos atrás |
Conclusão SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO |
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30/11/2016 08:44 8 anos atrás |
Conclusão Semana Nacional de Conciliação. |
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20/10/2016 15:43 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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20/10/2016 10:21 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado à Sescar Cível para conciliação. |
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20 |
10/06/2016 10:13 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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19 |
06/06/2016 13:15 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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06/06/2016 13:15 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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06/06/2016 11:30 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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16 |
06/06/2016 11:16 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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15 |
06/06/2016 08:16 8 anos atrás |
Remessa À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989. |
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14 |
09/10/2015 12:48 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR. |
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13 |
08/10/2015 18:38 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
08/10/2015 18:38 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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11 |
06/08/2015 09:40 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
06/08/2015 09:39 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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05/08/2015 10:14 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO ao mp para parecer. |
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28/05/2015 09:20 10 anos atrás |
Recebimento autos no gab. do Des. Relator |
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7 |
27/05/2015 16:05 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
27/05/2015 16:05 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
27/05/2015 11:16 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
27/05/2015 11:06 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
26/05/2015 12:37 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
26/05/2015 12:37 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
26/05/2015 12:35 10 anos atrás |
AUTUADO |